Eleita presidente da comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24), a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) anunciou que o trabalho do colegiado terá a participação de professores e estudantes de todo o Brasil e será transparente. A parlamentar disse esperar que a polarização fique de fora do debate, que será realizado não só no Congresso Nacional, mas também nos estados e nos municípios.

“O último plano trazia objetivos tão necessários para o nosso país e não pôde ser alcançado em sua plenitude. Na ponta há alunos e professores, inúmeros trabalhadores da educação, que se viram sem apoio e sem o respaldo necessário. Eles vão ser centrais neste debate que faremos aqui”, afirmou Tabata. “As metas devem ser ousadas, mas devem ser factíveis e fiscalizadas, com a responsabilização de quem não as cumprir”, garantiu.

Novo PNE
O projeto do novo Plano Nacional de Educação (PNE), enviado ao Congresso pelo governo federal, prevê 18 objetivos a serem cumpridos até 2034 nas áreas de educação infantil, alfabetização, ensinos fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, educação superior, estrutura e funcionamento da educação básica.

O novo plano substitui o que está atualmente em vigor (2014-2024), que teve sua vigência prorrogada até o fim deste ano.

Mudanças
A comissão especial que vai analisar o novo PNE foi instalada nesta terça-feira (29). Além de Tabata Amaral, os deputados Pedro Uczai (PT-SC), Socorro Neri (PP-AC) e Rafael Brito (MDB-AL) foram eleitos para ocupar a 1ª, a 2ª e a 3ª vice-presidência do colegiado, respectivamente. Para a relatoria, Tabata indicou o deputado Moses Rodrigues (União-CE).

Moses Rodrigues declarou que todas as mudanças que a Câmara fará terão o objetivo de melhorar a proposta. “Meu perfil será de ouvir bastante todos os senhores e todas as senhoras para construir um relatório que possa trazer um resultado positivo que o Brasil tanto espera”, afirmou.

Presente à instalação, o secretário-executivo do MEC, Leonardo Barchini, disse esperar que os parlamentares pensem nos profissionais da educação e aprovem um plano à altura dos desafios do Brasil.

“Metade das escolas deste país não tem um laboratório, 48% não têm uma quadra esportiva. A gente tem muito a caminhar e precisa de mais financiamento. Isso não pode ser esquecido na discussão do plano”, orientou Barchini. “Não podemos cair na armadilha de discutir que o salário do professor é bom demais. O professor ainda ganha 83% da média do salário dos outros profissionais com educação superior.”

Comissão especial
A reunião de instalação da comissão especial foi presidida pelo deputado Átila Lins (PSD-AM). O presidente da Comissão de Educação, deputado Maurício Carvalho (União-RO), também participou.

O colegiado é integrado por 34 deputados titulares e igual número de suplentes. Eles terão prazo inicial de dez sessões do Plenário da Câmara para concluir a análise do projeto do novo PNE, contado a partir desta terça.

Tabata Amaral disse que o ritmo de trabalho será acelerado, com duas e até três audiências por semana, a fim de que o projeto seja votado e enviado em tempo hábil aos senadores.

A próxima reunião da comissão será realizada em 6 de maio, às 14h30, para apresentação do plano de trabalho do relator e votação de requerimentos.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Ana Chalub