BELÉM

POLITÍCA NACIONAL

Plínio condena interferência estrangeira na política ambiental da Amazônia

Published

on

O senador Plínio Valério (PSDB-AM), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (12), criticou a influência estrangeira na política ambiental brasileira, especialmente em relação à exploração de recursos na Amazônia. Ele questionou a legitimidade das informações de organizações internacionais, como o Greenpeace, sobre uma barreira de corais que impediria o avanço da exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas.

O parlamentar afirmou que a posição do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que negou licença ambiental para a exploração, é baseada em informações de organizações estrangeiras, apesar de pesquisas brasileiras indicarem a viabilidade da operação na região. O senador argumentou ainda que essas ações estão bloqueando o desenvolvimento econômico local.

— As imagens do Greenpeace são sabidamente falsas e utilizadas pelos “santuaristas”. O Amazonas, que é o estado mais rico da Federação, tem hoje 65% de sua população vivendo abaixo da linha da pobreza, ou seja, não têm R$ 11 para se sustentar por dia. E esses panacas vêm aqui nos ditar normas, nos impedindo de explorar petróleo, ouro, minério, potássio, seja lá o que for. Eles nos impedem, na verdade, de comer, de nos alimentar, de criar, de viver e de subsistirem nossos irmãos do Acre, do Amazonas, do Amapá, de Rondônia, de Roraima. E está lá o Greenpeace, com o seu coral ambulante, levando para cima e para baixo, para dizer onde pode — disse.

Leia Também:  Câmara confirma substitutivo do Senado para mercado de carbono; texto vai à sanção

O parlamentar questionou ainda um projeto de pesquisa sobre as sociedades amazônicas a ser conduzido pela ex-ministra da Justiça da França, Christiane Taubira, que chega ao Brasil para ministrar aulas na USP. Para Plínio, a presença de Taubira “alimenta uma percepção negativa sobre a capacidade brasileira de gerir a Amazônia”. Segundo ele, esse tipo de iniciativa coloca o Brasil como incapaz de cuidar de seus próprios recursos naturais.

— Ela vai dizer que o Norte está abandonado, que nós não temos condições de tomar conta da Amazônia e que nós somos pobres coitados. Nelson Rodrigues chamava de complexo de vira-lata, e eu chamo de complexo do colonizado. O brasileiro tem isto: tudo o que é do outro é melhor. Se for da Europa e dos Estados Unidos, aí é bom para nós. Mas a culpada disso não é a ministra, pois está no papel dela de colonizadora, de imperialista; o culpado disso são os maus brasileiros, que aceitam e que acatam — argumentou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Leia Também:  Comissão de Administração e Serviço público se reúne nesta quarta para eleger presidente e vices

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

POLITÍCA NACIONAL

Paim critica suspensão pelo STF de processos sobre ‘pejotização’

Published

on

O senador Paulo Paim (PT-RS) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (5), a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu os processos que discutem a legalidade da “pejotização” — prática em que empresas contratam trabalhadores como pessoas jurídicas (PJ) para evitar o vínculo formal com carteira assinada.

— O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) destacou que essa suspensão “fere o princípio constitucional da garantia de acesso ao Poder Judiciário, negando a prestação jurisdicional por tribunais mais habilitados a reconhecer a pejotização ou as terceirizações ilícitas”. Essa tentativa de enfraquecer a Justiça do Trabalho também silencia os trabalhadores e desconsidera as vozes das ruas, daqueles que estão com as mãos calejadas — afirmou.

Segundo o parlamentar, a pejotização fragiliza os direitos trabalhistas porque o modelo de contratação disfarça vínculos formais de emprego, mantendo características como jornada definida, subordinação e salário fixo, mas sem garantir os direitos previstos na CLT, como férias, 13º salário, FGTS e seguro-desemprego.

Leia Também:  Comissão de Administração e Serviço público se reúne nesta quarta para eleger presidente e vices

— Essa prática é frequentemente utilizada para reduzir encargos trabalhistas e tributários, mas configura fraude quando encobre uma relação de emprego tradicional. Quando essa fraude é efetivamente comprovada, os responsáveis podem ser condenados ao pagamento dos valores devidos e não pagos pertinentes à relação trabalhista — disse.

Paim também citou dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), indicando que a pejotização já atinge cerca de 18 milhões de trabalhadores. De acordo com o parlamentar, desde a reforma trabalhista, esse modelo de contratação causou perdas de aproximadamente R$ 89 bilhões na arrecadação, colocando em risco a manutenção da Previdência Social. Ele anunciou a realização de uma audiência pública na próxima quinta-feira (9), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para debater o tema com entidades sindicais, representantes do governo, do Judiciário e do Ministério Público.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:
Continue Reading

MAIS LIDAS DA SEMANA