BELÉM

POLITÍCA NACIONAL

“PIB de 3% é significativo, mas não levará governo à acomodação”, diz Alckmin em debate na Câmara

Published

on

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, disse nesta quarta-feira (4), na Câmara dos Deputados, que o desempenho favorável do Produto Interno Bruto (PIB) ao longo deste ano não deverá levar o governo Lula a uma acomodação.

“No terceiro trimestre foi 0,9%, o quarto país do mundo que mais cresceu. É um avanço importante que nos levará a bem mais de 3% ao ano”, afirmou Alckmin, com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“O desemprego é o mais baixo da série histórica, com 6,2%, e a indústria cresceu pelos investimentos em máquinas e equipamentos. Hoje, no cenário mundial, é um avanço significativo, mas não deve nos levar a uma acomodação”, continuou.

As avaliações de Alckmin, que chefia também o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, foram feitas no 2º Seminário de Política Industrial, promovido pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara.

O evento teve apoio da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e da Frente Parlamentar ESG do Congresso Nacional. “Devido ao sucesso no ano passado, decidimos realizar este segundo seminário, com mais participantes e mais temas”, explicou o deputado Josenildo (PDT-AP), presidente da comissão.

Leia Também:  Fernanda Torres pode ser homenageada com Diploma Bertha Lutz

Investimentos
No seminário, o vice-presidente citou iniciativas do ministério, como o programa Nova Indústria Brasil. Serão R$ 300 bilhões em financiamentos públicos até 2026. O setor privado anunciou cerca de R$ 1,83 trilhão em investimentos até 2033.

“Vem aí a indústria verde, sustentável, e temos uma avenida para crescer”, disse Geraldo Alckmin. “O Brasil é o protagonista dos três grandes debates planetários: a segurança alimentar, a segurança energética e o clima. Parabéns ao Congresso Nacional, por ter aprovado o mercado regulado de carbono”, continuou ele.

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
2º Seminário de Política Industrial - Indústria Verde, Inovação e Sustentabilidade na Neoindustrialização. Dep. Josenildo (PDT - AP)
Deputado Josenildo, presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara

Microempresas
O vice-presidente informou ainda que pediu ao presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), apoio para duas propostas do Poder Executivo. Esses textos, segundo ele, poderão incentivar a exportação por micro e pequenas empresas.

O Projeto de Lei Complementar 167/24 e o Projeto de Lei 4043/24 criam regras de transição, até a conclusão da reforma tributária em 2032, para créditos tributários. Lira ainda não despachou as propostas para as comissões da Câmara.

Leia Também:  Projeto restringe sigilo e obriga transparência de gastos públicos

“Essas propostas estão em regime de urgência, pedi a Arthur Lira que designe os relatores. Se a gente aprovar, elas darão impulso às pequenas empresas, para conquistar mercado e exportar, agregar valor e crescer”, disse o vice-presidente.

Temas
O seminário deste ano foi sugerido pelo deputado Heitor Schuch (PSB-RS). Para ele, o debate sobre a situação da indústria nacional e sobre as políticas públicas no setor é importante para impulsionar o desenvolvimento econômico e social.

“Durante o evento na Câmara pretendemos abordar desafios como burocracia, acesso ao crédito, capacitação e sustentabilidade, além de destacar a relevância das iniciativas para um ambiente favorável ao crescimento”, disse Heitor Schuch.

“Todo país que quer crescer precisa se industrializar, porque é a partir disso que surgem as tecnologias, a inovação. O mundo inteiro agora fala em ‘neo’, no ‘bio’, na descarbonização… Este é o momento de estimular a indústria”, ressaltou ele.

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Roberto Seabra

Fonte: Câmara dos Deputados

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

POLITÍCA NACIONAL

Paim critica suspensão pelo STF de processos sobre ‘pejotização’

Published

on

O senador Paulo Paim (PT-RS) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (5), a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu os processos que discutem a legalidade da “pejotização” — prática em que empresas contratam trabalhadores como pessoas jurídicas (PJ) para evitar o vínculo formal com carteira assinada.

— O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) destacou que essa suspensão “fere o princípio constitucional da garantia de acesso ao Poder Judiciário, negando a prestação jurisdicional por tribunais mais habilitados a reconhecer a pejotização ou as terceirizações ilícitas”. Essa tentativa de enfraquecer a Justiça do Trabalho também silencia os trabalhadores e desconsidera as vozes das ruas, daqueles que estão com as mãos calejadas — afirmou.

Segundo o parlamentar, a pejotização fragiliza os direitos trabalhistas porque o modelo de contratação disfarça vínculos formais de emprego, mantendo características como jornada definida, subordinação e salário fixo, mas sem garantir os direitos previstos na CLT, como férias, 13º salário, FGTS e seguro-desemprego.

Leia Também:  Comissão aprova prazo para cartórios informarem sobre nascimentos sem nome do pai

— Essa prática é frequentemente utilizada para reduzir encargos trabalhistas e tributários, mas configura fraude quando encobre uma relação de emprego tradicional. Quando essa fraude é efetivamente comprovada, os responsáveis podem ser condenados ao pagamento dos valores devidos e não pagos pertinentes à relação trabalhista — disse.

Paim também citou dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), indicando que a pejotização já atinge cerca de 18 milhões de trabalhadores. De acordo com o parlamentar, desde a reforma trabalhista, esse modelo de contratação causou perdas de aproximadamente R$ 89 bilhões na arrecadação, colocando em risco a manutenção da Previdência Social. Ele anunciou a realização de uma audiência pública na próxima quinta-feira (9), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para debater o tema com entidades sindicais, representantes do governo, do Judiciário e do Ministério Público.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:
Continue Reading

MAIS LIDAS DA SEMANA