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Participantes de sessão destacam trabalho da Pastoral da Pessoa Idosa

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Os 20 anos da Pastoral da Pessoa Idosa (PPI) foram comemorados em sessão especial do Senado nesta segunda-feira (25). Autor do requerimento para a solenidade, o senador Flávio Arns (PSB-PR) destacou a metodologia própria da instituição para acompanhar os assistidos, com ações como a promoção de campanhas de vacinação e a contribuição para a criação de novas redes de apoio em favor dos idosos em todo o país.

Conforme o parlamentar, um trabalho voluntário qualificado é desenvolvido pela instituição, gerando impacto social relevante para a promoção da saúde, prevenção de doenças e garantia de direitos das pessoas idosas e de seus familiares.

— A Pastoral é uma força silenciosa que tem transformado vidas, levando dignidade às comunidades mais carentes e reforçando os laços de solidariedade. Um trabalho importante, necessário, bom para o Brasil. Que os prefeitos procurem as lideranças das pastorais em seus municípios, para desenvolverem em conjunto esse atendimento com qualidade da pessoa idosa pelo país. A pastoral presta, também, apoio social e assistencial a pessoas idosas em estado de extrema pobreza ou vulnerabilidade social. Com satisfação, vivemos uma tendência crescente de expectativa de vida. Assim, vivendo por mais tempo, temos que assegurar que essa longevidade seja acompanhada por qualidade de vida, saúde, assistência social, proteção, dignidade e cidadania —afirmou Arns.

Boas práticas

Idealizada pela médica pediatra e sanitarista Zilda Arns (1934–2010), tia de Flávio Arns, a Pastoral da Pessoa Idosa foi fundada em 5 de novembro de 2004 e está presente em todos os estados brasileiros. Com práticas de baixo custo e por meio de visitas domiciliares, a organização — que é vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) — acompanha em média 100 mil pessoas idosas por mês e conta com a atuação de 20 mil líderes voluntários capacitados em 1.080 municípios brasileiros.

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Bispo da Arquidiocese de Curitiba e presidente da Pastoral da Pessoa Idosa, dom José Antônio Peruzzo agradeceu aos líderes da PPI atuantes em todo o país que, segundo ele, “oferecem dias preciosos de suas vidas para os idosos viverem melhor”. O convidado lembrou o momento em que foi convidado por Zilda Arns para cuidar da instituição e disse que ao longo dos anos foram muitas as experiências que o convenceram de ter tomado a decisão certa.

— Até o Senado nos abriu as portas, porque a causa é nobre. Cuidar dos idosos não é apenas questão de Estado ou de política social, pois todos eles poderiam ser plenamente assistidos e ainda assim sofrerem de solidão. Em muitos lugares do mundo, como eu vi na Alemanha, para essas pessoas não falta nada [material], mas falta afeto. Mas aos líderes da Pastoral da Pessoa Idosa nos parece que levam o coração na ponta dos dedos, pois tudo o que tocam tem um componente de encanto, de ternura e de gratuidade. Agradeço a todos os que acompanham os idosos, pois somos apenas 20 mil servindo a uma multidão que só cresce — relatou o religioso.

Atividades

Em visitas domiciliares mensais, os voluntários da pastoral realizam atividades como apoio continuado de necessidades e orientações sobre a saúde das pessoas idosas e de seus familiares; coleta de informações a partir de indicadores de saúde e qualidade de vida; atividades de prevenção à violência doméstica e abandono; orientações sobre cuidados pessoais, como higiene, exercícios e alimentação; e ações de prevenção e cuidados relacionados com as condições orgânicas e males típicos da longevidade.

Coordenadora nacional da PPI, Sandra Regina Capana Michellim ressaltou o carinho e a dedicação de todos os que abraçaram a causa.

— Fazer parte desse grupo, além de bênção, é privilégio. É ganhar porque eles têm muito a nos oferecer. Às vezes, os idosos nos relatam assuntos que não têm coragem de falar nem para as suas famílias. Ser um líder da PPI é gratificante e comemorar esses 20 anos é reafirmar a metodologia própria e consolidada que temos, ressaltando que somos referência mundial no cuidado e na valorização da pessoa idosa.

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Experiência

A idosa Regina Siqueira da Silva, acompanhada pela pastoral, falou das dificuldades que enfrenta ao cuidar do marido, acometido pelo mal de Alzheimer, e do valor do apoio que ela recebe pela PPI. Emocionada, a convidada destacou o empenho dos voluntários da instituição e a felicidade por participar da sessão especial do Senado.

— Estou aqui porque Deus me dá forças, a quem eu agradeço. E é claro, agradeço também pelas visitas que recebo e pelas pessoas dessa instituição por quem sou tão bem acolhida.

Vida longa

Secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, ligado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Alexandre da Silva ressaltou que a pastoral tem contribuído com a construção de políticas públicas em favor dos idosos. Ele considerou a sessão especial do Senado uma oportunidade para lembrar a toda a sociedade que ainda é preciso lutar por conquistas como o fim da discriminação por idade, por exemplo.

— Precisamos entender que envelhecer é sinal de que as coisas estão dando certo. Do contrário, é morrer precocemente e injustamente. E o governo tem uma série de iniciativas para a garantia de direitos dos idosos e está sempre à disposição para o diálogo. Vida longa à PPI — declarou Alexandre.

O requerimento para a realização da sessão especial (RQS 427/2024) foi assinado também pelos senadores Esperidião Amin (PP-SC), Jorge Kajuru (PSB-GO), Mara Gabrilli (PSD-SP), Paulo Paim (PT-RS) e Professora Dorinha Seabra (União-TO).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Paim critica suspensão pelo STF de processos sobre ‘pejotização’

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O senador Paulo Paim (PT-RS) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (5), a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu os processos que discutem a legalidade da “pejotização” — prática em que empresas contratam trabalhadores como pessoas jurídicas (PJ) para evitar o vínculo formal com carteira assinada.

— O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) destacou que essa suspensão “fere o princípio constitucional da garantia de acesso ao Poder Judiciário, negando a prestação jurisdicional por tribunais mais habilitados a reconhecer a pejotização ou as terceirizações ilícitas”. Essa tentativa de enfraquecer a Justiça do Trabalho também silencia os trabalhadores e desconsidera as vozes das ruas, daqueles que estão com as mãos calejadas — afirmou.

Segundo o parlamentar, a pejotização fragiliza os direitos trabalhistas porque o modelo de contratação disfarça vínculos formais de emprego, mantendo características como jornada definida, subordinação e salário fixo, mas sem garantir os direitos previstos na CLT, como férias, 13º salário, FGTS e seguro-desemprego.

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— Essa prática é frequentemente utilizada para reduzir encargos trabalhistas e tributários, mas configura fraude quando encobre uma relação de emprego tradicional. Quando essa fraude é efetivamente comprovada, os responsáveis podem ser condenados ao pagamento dos valores devidos e não pagos pertinentes à relação trabalhista — disse.

Paim também citou dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), indicando que a pejotização já atinge cerca de 18 milhões de trabalhadores. De acordo com o parlamentar, desde a reforma trabalhista, esse modelo de contratação causou perdas de aproximadamente R$ 89 bilhões na arrecadação, colocando em risco a manutenção da Previdência Social. Ele anunciou a realização de uma audiência pública na próxima quinta-feira (9), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para debater o tema com entidades sindicais, representantes do governo, do Judiciário e do Ministério Público.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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