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POLITÍCA NACIONAL

Parlamentares reverenciam a diversidade de Brasília em homenagem ao aniversário da cidade

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Em sessão de homenagem aos 65 anos de Brasília, comemorados no dia 21 de abril, parlamentares do Distrito Federal elogiaram a diversidade da capital, que acolhe cidadãos de todo o País e do exterior. Autora do pedido para a realização da solenidade, a deputada Bia Kicis (PL-DF) destacou que, ao chegar a Brasília aos 9 anos de idade, encontrou pessoas que jamais conheceria se continuasse no Rio de Janeiro.

“Fiz novos amigos, novas amigas, conheci muita gente, pessoas do Rio de Janeiro, mas de locais completamente diferentes da minha Copacabana. Brasília é uma cidade onde as pessoas se misturam, pessoas de diversos estados, diferentes capitais, cidades do interior, todos se encontram aqui, assim como os sotaques se misturam aqui”, disse.

Bia Kicis também ressaltou que, em Brasília, convivem duas dimensões inseparáveis. Por um lado, trata-se da capital da República, sede de embaixadas e monumentos. De outro, existe a dimensão da cidade, espaço sonhado por muitos, onde tantas pessoas escolheram construir uma vida melhor.

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“Esta cidade nasceu de muitos sonhos, nasceu do sonho de JK, nasceu do sonho de Dom Bosco, dos sonhos de Lúcio Costa, Oscar Niemeyer, Israel Pinheiro, tantos sonhadores, e também tantas pessoas que puserem a mão na massa, que trabalharam juntas para construir esta cidade. E aí, minha homenagem aos pioneiros, aos candangos que construíram esta terra.”

A deputada Erika Kokay (PT-DF) também destacou que Brasília nasceu do sonho de muitos como parte de um projeto de desenvolvimento nacional. A parlamentar realçou que vieram pessoas de todos os cantos do País para transformar o barro vermelho, característico da cidade, em capital da República.

Diversidade da população
Erika Kokay ainda chamou a atenção para a diversidade da população do Distrito Federal. “Brasília nasceu com brasileiros e brasileiras que vieram de todos os cantos do País. Esta capital que foi sonhada por Dom Bosco, que trazia um traço mágico de Lúcio Costa, muitas vezes eu penso que não é verdade que nós temos um avião, nós temos um pássaro, e esse pássaro bateu asas e foi para muitos cantos, porque Brasília não é só os seus palácios, não é apenas os gabinetes: Brasília, o Distrito Federal, é composta por tantas cidades, de um povo que vem de todos os cantos do Brasil e que optou por estar aqui”, disse a deputada.

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Já o senador Izalci Lucas (PL-DF) relatou que, assim como ele próprio, os filhos dele decidiram viver em Brasília, mesmo com a oportunidade de escolher outros lugares. Dentre as características que tornam a cidade especial, o parlamentar destacou o fato de os carros pararem para os pedestres, e o céu estar sempre visível no horizonte.

Reportagem – Maria Neves
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLITÍCA NACIONAL

Paim critica suspensão pelo STF de processos sobre ‘pejotização’

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O senador Paulo Paim (PT-RS) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (5), a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu os processos que discutem a legalidade da “pejotização” — prática em que empresas contratam trabalhadores como pessoas jurídicas (PJ) para evitar o vínculo formal com carteira assinada.

— O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) destacou que essa suspensão “fere o princípio constitucional da garantia de acesso ao Poder Judiciário, negando a prestação jurisdicional por tribunais mais habilitados a reconhecer a pejotização ou as terceirizações ilícitas”. Essa tentativa de enfraquecer a Justiça do Trabalho também silencia os trabalhadores e desconsidera as vozes das ruas, daqueles que estão com as mãos calejadas — afirmou.

Segundo o parlamentar, a pejotização fragiliza os direitos trabalhistas porque o modelo de contratação disfarça vínculos formais de emprego, mantendo características como jornada definida, subordinação e salário fixo, mas sem garantir os direitos previstos na CLT, como férias, 13º salário, FGTS e seguro-desemprego.

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— Essa prática é frequentemente utilizada para reduzir encargos trabalhistas e tributários, mas configura fraude quando encobre uma relação de emprego tradicional. Quando essa fraude é efetivamente comprovada, os responsáveis podem ser condenados ao pagamento dos valores devidos e não pagos pertinentes à relação trabalhista — disse.

Paim também citou dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), indicando que a pejotização já atinge cerca de 18 milhões de trabalhadores. De acordo com o parlamentar, desde a reforma trabalhista, esse modelo de contratação causou perdas de aproximadamente R$ 89 bilhões na arrecadação, colocando em risco a manutenção da Previdência Social. Ele anunciou a realização de uma audiência pública na próxima quinta-feira (9), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para debater o tema com entidades sindicais, representantes do governo, do Judiciário e do Ministério Público.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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