BELÉM

POLITÍCA NACIONAL

Paim relata impactos de temporal no RS e destaca investimentos federais na reconstrução

Published

on

O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta terça-feira (1), manifestou  preocupação com os danos provocados pela forte tempestade que atingiu Porto Alegre e diversas cidades do Rio Grande do Sul. O temporal causou alagamentos em várias ruas, interrupção no fornecimento de energia elétrica e queda de árvores na capital gaúcha. 

Paim relatou momentos de tensão vividos durante a tempestade. Destacou uma situação crítica ocorrida com o Trensurb, sistema de metrô que liga Porto Alegre a Novo Hamburgo. Segundo o parlamentar, o trecho entre Porto Alegre e Canoas ficou paralisado, gerando pânico entre os passageiros. 

— Estava no meu apartamento e comecei a receber telefonemas de Canoas. O que aconteceu? O Trensurb, metrô gaúcho, que liga Porto Alegre a Novo Hamburgo, ficou parado no trecho Porto Alegre-Canoas, trancado, e as pessoas em desespero. Deu um tipo de circuito, as portas não se abriam e criou-se uma situação de pânico. Felizmente, eu — e não somente eu —, inúmeras pessoas fizeram contato, e a segurança do Trensurb tomou as providências necessárias; as portas foram abertas manualmente, e os passageiros então puderam, de ônibus, se deslocar para a sua região de moradia — relatou. 

Leia Também:  Cleitinho critica suspeitas de extorsão na CPI das Bets

O senador também relembrou as dificuldades enfrentadas no Rio Grande do Sul em 2024 e destacou o apoio do governo federal na recuperação do estado. Segundo ele, o governo Lula tem investido recursos significativos para mitigar os impactos das catástrofes naturais e garantir assistência às regiões afetadas. 

— Foram R$ 141,5 bilhões destinados às medidas de reconstrução, desoneração, incentivos e outras ações em diversas áreas, visando à recuperação do meu estado, ou do nosso estado, devastado por enchentes em maio de 2024. As consequências, sofremos até hoje. Mas esse valor foi fundamental. Esse valor foi anunciado depois de um balanço feito pela Secretaria Extraordinária para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul. Recursos, como o Auxílio Reconstrução, já somam R$ 2,1 bilhões, beneficiando 429 mil famílias gaúchas — afirmou. 

Paim reforçou a necessidade de políticas públicas mais robustas e planejadas para enfrentar situações de emergência climática. Ressaltou que a preparação e a prevenção são fundamentais para garantir a segurança da população em eventos extremos como o ocorrido. 

Leia Também:  CI inclui fontes renováveis no incentivo à pesquisa e inovação na cadeia do petróleo

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

POLITÍCA NACIONAL

Paim critica suspensão pelo STF de processos sobre ‘pejotização’

Published

on

O senador Paulo Paim (PT-RS) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (5), a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu os processos que discutem a legalidade da “pejotização” — prática em que empresas contratam trabalhadores como pessoas jurídicas (PJ) para evitar o vínculo formal com carteira assinada.

— O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) destacou que essa suspensão “fere o princípio constitucional da garantia de acesso ao Poder Judiciário, negando a prestação jurisdicional por tribunais mais habilitados a reconhecer a pejotização ou as terceirizações ilícitas”. Essa tentativa de enfraquecer a Justiça do Trabalho também silencia os trabalhadores e desconsidera as vozes das ruas, daqueles que estão com as mãos calejadas — afirmou.

Segundo o parlamentar, a pejotização fragiliza os direitos trabalhistas porque o modelo de contratação disfarça vínculos formais de emprego, mantendo características como jornada definida, subordinação e salário fixo, mas sem garantir os direitos previstos na CLT, como férias, 13º salário, FGTS e seguro-desemprego.

Leia Também:  Galípolo diz à CPI que Banco Central não possui papel na regulamentação das bets

— Essa prática é frequentemente utilizada para reduzir encargos trabalhistas e tributários, mas configura fraude quando encobre uma relação de emprego tradicional. Quando essa fraude é efetivamente comprovada, os responsáveis podem ser condenados ao pagamento dos valores devidos e não pagos pertinentes à relação trabalhista — disse.

Paim também citou dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), indicando que a pejotização já atinge cerca de 18 milhões de trabalhadores. De acordo com o parlamentar, desde a reforma trabalhista, esse modelo de contratação causou perdas de aproximadamente R$ 89 bilhões na arrecadação, colocando em risco a manutenção da Previdência Social. Ele anunciou a realização de uma audiência pública na próxima quinta-feira (9), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para debater o tema com entidades sindicais, representantes do governo, do Judiciário e do Ministério Público.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:
Continue Reading

MAIS LIDAS DA SEMANA