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Pacheco deseja rápida recuperação para Lula após cirurgia

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, expressou, na abertura da sessão desta terça-feira (10), solidariedade e votos de plena recuperação ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que se submeteu a uma cirurgia e está internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.

Pacheco também mencionou que Lula demonstrava sinais de abatimento no dia anterior, durante reunião entre os dois e o presidente da Câmara, Arthur Lira, para tratar do Orçamento de 2025.

— [Lula estava] abatido em função do estado de saúde, mas me recebeu no seu gabinete e se despediu de mim com um sorriso no rosto. É indicativo de que certamente o presidente Lula, em breve, estará retomando suas atividades, para bem do Brasil.

Pela manhã, Pacheco já havia se manifestado em nota oficial sobre o estado de Lula.

“Desejo ao presidente Lula, que passou por cirurgia para drenar um hematoma intracraniano, uma pronta recuperação. Que ele retorne o mais brevemente ao trabalho para continuar comandando as ações de seu governo tão importantes para esse momento do país”, diz a nota.

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O presidente Lula sofreu uma queda em outubro, no Palácio da Alvorada. Nesta segunda-feira (9), após sentir dores de cabeça, um exame detectou uma hemorragia intracraniana, que precisou ser drenada. Segundo a equipe médica do Sírio-Libanês, Lula passa bem e não tem sequelas. O presidente permanece internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital.

Cardeal

Pacheco também parabenizou o Arcebispo Metropolitano de Porto Alegre, Dom Jaime Spengler, pela nomeação entre os 21 novos cardeais do Vaticano. Spengler é presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e do Conselho Episcopal Latino-Americano e Caribenho. Ele foi nomeado pelo Papa Francisco no último sábado (7).

O presidente do Senado destacou a trajetória do franciscano, de 64 anos, como o segundo arcebispo da capital gaúcha a receber a cor púrpura, símbolo do poder dos cardeais.

— Uma de suas maiores preocupações vem sendo a crise climática, em uma terra que, neste ano, viveu a maior catástrofe natural de sua história: as enchentes que afetaram mais de dois milhões de pessoas e causaram 179 mortes no querido estado do Rio Grande do Sul. Agora, ele passa a integrar um seleto grupo de líderes que auxiliam o Santo Padre na administração da Igreja Católica, uma das maiores entidades religiosas de todo o mundo, cuja influência e prestígio são indiscutíveis — completou.

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Estadão

O presidente do Senado ainda parabenizou antecipadamente o jornal O Estado de S. Paulo, que, no próximo dia 4 de janeiro, completará 150 anos de fundação. Em mensagem direcionada aos dirigentes e funcionários do jornal, Pacheco ressaltou a longevidade do veículo de comunicação, que, segundo ele, atesta “a reputação que construiu ao longo dos anos perante a sociedade”.

— Sempre defendi e continuarei defendendo que os conceitos basilares do jornalismo, sacramentados por meio da imprensa profissional, sejam preservados no nosso país, ainda mais em um momento no qual a desinformação teima em grassar no país e no mundo. Desejo ao jornal um futuro próspero, com a continuidade dos elementos que fazem dele um exemplo para a preservação da liberdade de expressão, do direito à livre manifestação de pensamento e do acesso à informação idônea — concluiu.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Paim critica suspensão pelo STF de processos sobre ‘pejotização’

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O senador Paulo Paim (PT-RS) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (5), a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu os processos que discutem a legalidade da “pejotização” — prática em que empresas contratam trabalhadores como pessoas jurídicas (PJ) para evitar o vínculo formal com carteira assinada.

— O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) destacou que essa suspensão “fere o princípio constitucional da garantia de acesso ao Poder Judiciário, negando a prestação jurisdicional por tribunais mais habilitados a reconhecer a pejotização ou as terceirizações ilícitas”. Essa tentativa de enfraquecer a Justiça do Trabalho também silencia os trabalhadores e desconsidera as vozes das ruas, daqueles que estão com as mãos calejadas — afirmou.

Segundo o parlamentar, a pejotização fragiliza os direitos trabalhistas porque o modelo de contratação disfarça vínculos formais de emprego, mantendo características como jornada definida, subordinação e salário fixo, mas sem garantir os direitos previstos na CLT, como férias, 13º salário, FGTS e seguro-desemprego.

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— Essa prática é frequentemente utilizada para reduzir encargos trabalhistas e tributários, mas configura fraude quando encobre uma relação de emprego tradicional. Quando essa fraude é efetivamente comprovada, os responsáveis podem ser condenados ao pagamento dos valores devidos e não pagos pertinentes à relação trabalhista — disse.

Paim também citou dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), indicando que a pejotização já atinge cerca de 18 milhões de trabalhadores. De acordo com o parlamentar, desde a reforma trabalhista, esse modelo de contratação causou perdas de aproximadamente R$ 89 bilhões na arrecadação, colocando em risco a manutenção da Previdência Social. Ele anunciou a realização de uma audiência pública na próxima quinta-feira (9), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para debater o tema com entidades sindicais, representantes do governo, do Judiciário e do Ministério Público.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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