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Mais espaço para a mulher na política ainda é um desafio, dizem parlamentares

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Em entrevista coletiva após o Fórum Parlamentar do G20, nesta quarta-feira (6), a líder da Bancada Feminina no Senado Federal, Leila Barros (PDT- DF), e a coordenadora da Bancada Feminina da Câmara dos Deputados, Benedita da Silva (PT-RJ), comentaram a possibilidade de uma mulher assumir a Presidência do Senado e da Câmara, o que interpretaram como um “desafio” para a política nacional. As parlamentares lideraram os debates sobre a implementação das recomendações da 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares do P20, realizada em Maceió em julho passado.

Para a senadora Leila, o espaço feminino na política é “negado pelo corporativismo do ambiente”. Ainda assim, ela defende que a Bancada Feminina lute para que uma mulher concorra à Presidência do Senado ou um lugar de destaque na Mesa Diretora das Casas Legislativas.

— Eu estou há seis anos no Senado, e em seis anos o “couro engrossa” e você começa a entender que muitas vezes esse espaço é negado pelo próprio corporativismo do ambiente. Então, muitas vezes, por mais que a gente tenha uma boa relação com os parlamentares de qualquer espectro aqui, a gente não tem nenhum acesso às disputas que são de direito tanto dos homens quanto das mulheres. Nós temos desafios, e o cenário para as que vieram antes da gente foi bem pior, mais hostil. Mas é preciso entender que nós precisamos ir para essa disputa, porque é um direito de todas nós.

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Aos 82 anos de idade, a deputada Benedita da Silva avalia que cada avanço feminino no Legislativo leva em média 20 anos para ser conquistado. Mesmo assim, ela diz estar satisfeita por poder representar uma bancada negra na Câmara. Apesar de não vislumbrar nenhuma possibilidade de uma mulher assumir a Presidência da Casa por enquanto, Benedita acredita que a luta por mais espaço não deve parar.

— Nossa luta vem de longe, e nós, mulheres, sabemos aproveitar todas as oportunidades que nos surgem. Você tem majoritariamente um Congresso masculino. No caso, é masculino e branco. Para a possibilidade de estar aqui, a gente passa primeiro pelo teste da rua, e a gente vive numa sociedade preconceituosa. Eu sei que incomoda muita gente, mas isso fica introjetado no subconsciente. Ultimamente, tenho visto o preconceito, toda a discriminação que se possa fazer à mulher, ao negro, ao LGBT, ao indígena… agora nós conhecemos os verdadeiros líderes dessa história, porque eles estão aí fazendo política dessa forma. E o nosso papel é combater isso e ir adiante.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLITÍCA NACIONAL

Paim critica suspensão pelo STF de processos sobre ‘pejotização’

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O senador Paulo Paim (PT-RS) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (5), a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu os processos que discutem a legalidade da “pejotização” — prática em que empresas contratam trabalhadores como pessoas jurídicas (PJ) para evitar o vínculo formal com carteira assinada.

— O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) destacou que essa suspensão “fere o princípio constitucional da garantia de acesso ao Poder Judiciário, negando a prestação jurisdicional por tribunais mais habilitados a reconhecer a pejotização ou as terceirizações ilícitas”. Essa tentativa de enfraquecer a Justiça do Trabalho também silencia os trabalhadores e desconsidera as vozes das ruas, daqueles que estão com as mãos calejadas — afirmou.

Segundo o parlamentar, a pejotização fragiliza os direitos trabalhistas porque o modelo de contratação disfarça vínculos formais de emprego, mantendo características como jornada definida, subordinação e salário fixo, mas sem garantir os direitos previstos na CLT, como férias, 13º salário, FGTS e seguro-desemprego.

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— Essa prática é frequentemente utilizada para reduzir encargos trabalhistas e tributários, mas configura fraude quando encobre uma relação de emprego tradicional. Quando essa fraude é efetivamente comprovada, os responsáveis podem ser condenados ao pagamento dos valores devidos e não pagos pertinentes à relação trabalhista — disse.

Paim também citou dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), indicando que a pejotização já atinge cerca de 18 milhões de trabalhadores. De acordo com o parlamentar, desde a reforma trabalhista, esse modelo de contratação causou perdas de aproximadamente R$ 89 bilhões na arrecadação, colocando em risco a manutenção da Previdência Social. Ele anunciou a realização de uma audiência pública na próxima quinta-feira (9), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para debater o tema com entidades sindicais, representantes do governo, do Judiciário e do Ministério Público.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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