BELÉM

POLITÍCA NACIONAL

Lei dá a Cruzeiro do Oeste título de Vale Nacional dos Dinossauros

Published

on

A cidade de Cruzeiro do Oeste, no Paraná, passou a ser oficialmente reconhecida como Vale Nacional dos Dinossauros. A Lei 14.985, de 2024, que concede o título ao município, foi publicada nesta quarta-feira (25) no Diário Oficial da União (DOU). 

Com 23,8 mil habitantes, Cruzeiro do Oeste, no noroeste do estado, é um destacado centro de investigações paleontológicas desde a descoberta de fósseis de pterossauros e dinossauros na região, que passou a ser reconhecida no meio científico global e atrai pesquisadores de diversos países.

A primeira espécie identificada, em 2014, foi a Caiuajara dobruskii, pterossauro de pequeno porte (com envergadura de 65 centímetros a 2,3 metros) que viveu durante o período Cretáceo, entre 90 milhões e 70 milhões de anos atrás. Desde então, pelo menos outras duas espécies dos répteis voadores foram registradas pelos cientistas na região, conhecida como “Cemitério de Pterossauros”. Também foi encontrado em Cruzeiro do Oeste o primeiro dinossauro identificado no estado — o Vespersaurus paranaensis, um predador bípede de pequeno porte que viveu há cerca de 90 milhões de anos. Em 2021, a Universidade do Contestado, a UFRJ e o Museu Nacional anunciaram a descoberta, no município paranaense, de outra espécie de dinossauro bípede, batizada de Berthasaura leopoldinae.

O local em que os fósseis foram encontrados atualmente é um sítio arqueológico sob a coordenação de Museu de Paleontologia da cidade, inaugurado em 2019. Os primeiros materiais foram localizados na região nos anos 1970, mas só começaram ser estudados a partir de 2011. E apenas uma pequena parte do sítio arqueológico foi escavada até agora, o que indica que outras descobertas devem surgir. 

Leia Também:  Câmara aprova projeto que concede guarda provisória para mães vítimas de violência; acompanhe

Estímulo à pesquisa

A lei que concede o título de Vale dos Dinossauros ao município é originada de um projeto apresentado na Câmara dos Deputados (PL 4.240/2021). No Senado, o texto recebeu parecer favorável do senador Flávio Arns (PSB-PR) na Comissão de Educação e Cultura (CE), em agosto deste ano.

Para Arns, o título é um “justo reconhecimento” que vai estimular ainda mais o turismo e a pesquisa científica na região. Além disso, afirmou, fortalece a importância da cidade no cenário paleontológico mundial, destacando “seu inestimável patrimônio fossilífero”. O senador relatou ainda que, com as  descobertas dos fósseis, o museu tem recebido um número crescente de visitantes.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

POLITÍCA NACIONAL

Paim critica suspensão pelo STF de processos sobre ‘pejotização’

Published

on

O senador Paulo Paim (PT-RS) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (5), a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu os processos que discutem a legalidade da “pejotização” — prática em que empresas contratam trabalhadores como pessoas jurídicas (PJ) para evitar o vínculo formal com carteira assinada.

— O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) destacou que essa suspensão “fere o princípio constitucional da garantia de acesso ao Poder Judiciário, negando a prestação jurisdicional por tribunais mais habilitados a reconhecer a pejotização ou as terceirizações ilícitas”. Essa tentativa de enfraquecer a Justiça do Trabalho também silencia os trabalhadores e desconsidera as vozes das ruas, daqueles que estão com as mãos calejadas — afirmou.

Segundo o parlamentar, a pejotização fragiliza os direitos trabalhistas porque o modelo de contratação disfarça vínculos formais de emprego, mantendo características como jornada definida, subordinação e salário fixo, mas sem garantir os direitos previstos na CLT, como férias, 13º salário, FGTS e seguro-desemprego.

Leia Também:  Câmara analisa proposta que aumenta a pena de injúria racial; acompanhe

— Essa prática é frequentemente utilizada para reduzir encargos trabalhistas e tributários, mas configura fraude quando encobre uma relação de emprego tradicional. Quando essa fraude é efetivamente comprovada, os responsáveis podem ser condenados ao pagamento dos valores devidos e não pagos pertinentes à relação trabalhista — disse.

Paim também citou dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), indicando que a pejotização já atinge cerca de 18 milhões de trabalhadores. De acordo com o parlamentar, desde a reforma trabalhista, esse modelo de contratação causou perdas de aproximadamente R$ 89 bilhões na arrecadação, colocando em risco a manutenção da Previdência Social. Ele anunciou a realização de uma audiência pública na próxima quinta-feira (9), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para debater o tema com entidades sindicais, representantes do governo, do Judiciário e do Ministério Público.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:
Continue Reading

MAIS LIDAS DA SEMANA