BELÉM

POLITÍCA NACIONAL

Jovem Senador: live nesta segunda debate os 40 anos da redemocratização

Published

on

Para marcar as quatro décadas da redemocratização no Brasil, o Programa Jovem Senador e Jovem Senadora Brasileiros promove nesta segunda-feira (17), às 19h, uma roda de conversa aberta ao público. O debate, intitulado 40 anos da Redemocratização Brasileira: caminhos percorridos, terá transmissão ao vivo pelo YouTube da TV Senado.

Com participação do historiador João Carlos Nara, o debate será mediado por Tadeu Sposito, gestor do Núcleo de Mídias Sociais da Secretaria de Comunicação Social do Senado. Haverá espaço para perguntas do público e a exibição de vídeos do jornalista Ricardo Kotscho — que cobriu a campanha Diretas Já e relatou o fim da ditadura militar — e do senador Paulo Paim (PT-RS), parlamentar que atuou na Assembleia Nacional Constituinte de 1988 na defesa dos direitos humanos, sociais e trabalhistas.

Para o chefe do Serviço Jovem Senador, George Cardim, a live é uma oportunidade para revisitar acontecimentos históricos e para apresentar aos mais jovens este período recente e rico para a consolidação do regime democrático no país.

 Segundo o IBGE, metade da população brasileira tem até 35 anos de idade e já nasceu podendo votar em quem quiser, expressar a sua opinião e ouvir a música que preferir. Muitos não sabem que estes direitos básicos garantidos na Constituição de 1988 foram conquistados com lutas e mobilizações sociais. É importante aprender com o passado para construir um futuro melhor  ressalta.

Para o historiador João Carlos Nara, é essencial discutir os caminhos da democracia. Ele afirma que, em tempos de polarização, quem compreende a jornada dos últimos 40 anos pode ajudar a escrever os próximos capítulos com mais sabedoria e responsabilidade, cultivando o diálogo como ferramenta de construção do futuro que queremos para nosso país”. 

Os espectadores terão acesso gratuito a certificado de participação, que será disponibilizado em QR code durante a transmissão. Também terão acesso à versão em PDF do livro Explode um Novo Brasil: Diário da Campanha das Diretas, escrito por Kotscho e agora publicado pelo Conselho Editorial do Senado.

Leia Também:  Projeto que regulamenta a reforma tributária concede créditos presumidos a diversos setores

O programa

O Programa Jovem Senador e Jovem Senadora Brasileiros traz anualmente para Brasília estudantes do ensino médio de escolas públicas, um de cada estado e do Distrito Federal, selecionados por um concurso de redação, que neste ano tem como tema “Emergência Climática, pense no futuro, aja no presente”. As inscrições estão abertas até o dia 30 de abril.

Os vencedores participam da Semana de Vivência Legislativa, no Senado, atuam como senadores de seus estados e apresentam sugestões legislativas que podem ser transformadas em projetos de lei. Em 2024, o programa teve a participação recorde de 170 mil alunos de mais de 4 mil escolas de todo o país.

Homenagem

A iniciativa faz parte das ações do Senado Federal para lembrar os 40 anos da Redemocratização do Brasil. Nesta terça (18), às 10h, uma sessão especial no Plenário do Senado vai homenagear a data. Durante a sessão, serão destacadas as trajetórias de Tancredo Neves e de José Sarney, respectivamente presidente e vice-presidente eleitos no Colégio Eleitoral, depois de 21 anos de ditadura militar, e que tiveram papéis de destaque na transição para o regime democrático. Tancredo Neves foi internado na véspera da posse e José Sarney assumiu a Presidência da República entre 1985 e 1990.

Leia Também:  Sancionada lei que institui Campanha Setembro da Paz

A sessão marca também o lançamento da segunda edição do livro de Kotscho, Explode um Novo Brasil: Diário da Campanha das Diretas. Com prefácio de Ulysses Guimarães, a obra apresenta um relato da campanha Diretas Já, em 1984, mobilização nacional pela realização de eleições diretas para presidente da República depois de mais de duas décadas de ditadura militar. São reportagens, análises e bastidores dos principais comícios e articulações políticas da época. As manifestações pelas diretas foram fundamentais para o processo de redemocratização do Brasil, que se consolidou na Constituição de 1988.

Serviço 

Evento: Live 40 anos da Redemocratização Brasileira: caminhos percorridos
Data e horário: 17/3/2025, às 19h
Transmissão: Youtube da TV Senado 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

POLITÍCA NACIONAL

Paim critica suspensão pelo STF de processos sobre ‘pejotização’

Published

on

O senador Paulo Paim (PT-RS) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (5), a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu os processos que discutem a legalidade da “pejotização” — prática em que empresas contratam trabalhadores como pessoas jurídicas (PJ) para evitar o vínculo formal com carteira assinada.

— O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) destacou que essa suspensão “fere o princípio constitucional da garantia de acesso ao Poder Judiciário, negando a prestação jurisdicional por tribunais mais habilitados a reconhecer a pejotização ou as terceirizações ilícitas”. Essa tentativa de enfraquecer a Justiça do Trabalho também silencia os trabalhadores e desconsidera as vozes das ruas, daqueles que estão com as mãos calejadas — afirmou.

Segundo o parlamentar, a pejotização fragiliza os direitos trabalhistas porque o modelo de contratação disfarça vínculos formais de emprego, mantendo características como jornada definida, subordinação e salário fixo, mas sem garantir os direitos previstos na CLT, como férias, 13º salário, FGTS e seguro-desemprego.

Leia Também:  Polícia do Senado e Polícia Civil da Bahia identificam novos suspeitos de fraude

— Essa prática é frequentemente utilizada para reduzir encargos trabalhistas e tributários, mas configura fraude quando encobre uma relação de emprego tradicional. Quando essa fraude é efetivamente comprovada, os responsáveis podem ser condenados ao pagamento dos valores devidos e não pagos pertinentes à relação trabalhista — disse.

Paim também citou dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), indicando que a pejotização já atinge cerca de 18 milhões de trabalhadores. De acordo com o parlamentar, desde a reforma trabalhista, esse modelo de contratação causou perdas de aproximadamente R$ 89 bilhões na arrecadação, colocando em risco a manutenção da Previdência Social. Ele anunciou a realização de uma audiência pública na próxima quinta-feira (9), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para debater o tema com entidades sindicais, representantes do governo, do Judiciário e do Ministério Público.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:
Continue Reading

MAIS LIDAS DA SEMANA