Em seu mais recente Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF), a Instituição Fiscal Independente (IFI) mostra que a tendência de constante aumento  da dívida pública nos próximos anos pode afetar o equilíbrio fiscal da economia brasileira. Segundo a instituição, o crescimento da dívida pública vem sendo alimentado pelos seguidos resultados fiscais negativos dos últimos anos e pela elevação dos juros.

De acordo com o RAF 93, divulgado pela IFI nesta quinta-feira (17), a perspectiva de realização de déficits fiscais pelo setor público nos próximos anos e a taxa real de juros mantida em nível relativamente elevado contribuirão para que a dívida mantenha tendência de alta.

A relação entre a dívida pública e o produto interno bruto (PIB) é um dos principais termômetros para medir a saúde fiscal nacional e a sustentabilidade do endividamento, ressalta o documento. De acordo com o relatório, a Dívida Bruta do Governo Geral (DGBB), calculada pelo Banco Central, atingiu 78,5% do PIB em agosto de 2024. Esse índice abarca os endividamentos dos governos federal, estaduais e municipais.  

A IFI projeta que o país terminará este ano com a relação DGBB/PIB em 80%, com tendência de alta: 82,2% em 2025 e 84,1% em 2026. A dívida era de 71,7% do PIB em dezembro de 2022.

“O crescimento da dívida resulta da não geração de superávits primários, da elevação dos juros e das emissões primárias líquidas de dívida pelo Tesouro Nacional. O aumento da dívida até agosto de 2024 teve a contribuição da elevação de juros de 5,2 pontos percentuais e 1,4 pontos percentuais das emissões líquidas”. 

Contas no vermelho

A IFI manteve suas projeções de crescimento real do PIB a médio prazo: entre 2026 e 2034, o aumento médio anual deverá ser de 2,2%. Além disso, a instituição mantém as projeções que apontam dificuldades para o Poder Executivo cumprir a promessa de zerar o déficit primário da economia a curto prazo.

“As projeções da IFI para o curto prazo indicam déficits primários do governo central neste ano, em 2025 e 2026”, sustenta o relatório.

Endividamento

O RAF deste mês também analisa a gestão da dívida pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e sua relação com a taxa Selic, índices de preços, câmbio e títulos pré-fixados. 

O relatório explora, ainda, as metodologias das três principais agências internacionais de classificação de riscos econômicos e fiscais: Moody’s, Fitch e S&P. Recentemente, a Moody’s melhorou o status da avaliação de risco do Brasil. O documento destaca que as agências veem o Brasil com capacidade de absorver choques externos e manter um crescimento econômico moderado no curto prazo, mas alertam para a necessidade de enfrentar os desafios fiscais para garantir sustentabilidade:

“A ausência de limites para o endividamento afeta a condução de uma política fiscal sustentável, mantendo o país em um nível elevado de dívida. (…) A teoria econômica e a evidência empírica demonstram que não é possível expandir o endividamento indefinidamente e que é necessário reverter a tendência de desequilíbrios constantes antes que um choque ponha em risco a capacidade do país de honrar seus compromissos.”

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado