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Homenageado no Plenário por deputados de diversos partidos, Lira diz que voltará ao chão de fábrica

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), foi homenageado por deputados de diversos partidos no final da sessão de ontem do Plenário. Lira vai deixar o cargo em 3 de fevereiro do ano que vem, após quatro anos de mandato. Em resposta aos agradecimentos dos deputados, ele disse que não estava encerrando nenhum ciclo.

“Nós sempre nos renovamos. Podemos voltar para onde eu sempre gostei de atuar, que é no chão da fábrica, como eu sempre chamo, sem nenhum tipo de problema, como qualquer outra situação. Então, vamos vivendo sem planejar e sem criar expectativas. É a maneira do nordestino, viver feliz. É sem criar expectativas, matando um leão por dia. Ruim é quando temos que matar o mesmo leão todo dia, mas até isso fazemos”, afirmou.

Lira disse que não iria fazer discurso de despedida: “Não vou fazer discurso. Havia até uma previsão, mas eu não achei o dia muito apropriado para isso. Vamos ter outras oportunidades. Vamos ter oportunidades ainda, daqui até o dia 3 de fevereiro, de poder conversar um pouco com todos os líderes e partidos, com todos os funcionários, com todos os que nos auxiliaram e que nos auxiliam.”

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Conquistas
O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), candidato à sucessão de Lira pelo bloco MDB-PSD-Republicanos-Podemos, foi um dos que elogiaram a atuação de Lira à frente da Mesa Diretora da Câmara. “Foram muitas conquistas, foram muitas matérias aprovadas, matérias importantes que ajudaram no crescimento econômico da nossa nação, matérias importantes no âmbito social, a reforma tributária, que concluímos nesta semana, ou seja, deixamos um legado realmente de exemplo para a nossa Casa”, afirmou.

O líder do governo, José Guimarães (PT-CE), afirmou que o seu reconhecimento era o reconhecimento do governo Lula “por esses dois anos de relacionamento absolutamente transparente, de diálogo e de construção de saídas em todos os momentos em que o país precisou do Parlamento, da Câmara dos Deputados”.

A deputada Jack Rocha (PT-ES) agradeceu ao presidente em nome da “bancada negra”. “Sob vossa presidência, nós pudemos trazer temas importantes para esta Casa. Trouxemos temas que são de importância nacional, que, principalmente sob o seu comando, fizeram com que o Brasil pudesse dar um gesto de um pouco mais de união. Ressalto também a sabedoria e o comando de vossa excelência em seu papel institucional”, afirmou.

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A deputada Soraya Santos (PL-RJ) destacou os avanços legislativos relacionados às mulheres. “Vossa excelência sabe o quanto é difícil para nós, mulheres. Dentro das suas possibilidades, nós avançamos muito em várias matérias legislativas. É claro que ainda fica aqui nosso sonho da PEC 134/11, mas eu tenho certeza de que, em relação a esse dever de casa, a pressão vai começar sobre o Deputado Hugo Motta já no início do ano. Agradeço a iniciativa do P20, que foi uma coisa inovadora e que fez diferença”, disse. Essa proposta reserva vagas para cada gênero nas casas legislativas.

Também se manifestaram os deputados Luiz Lima (PL-RJ), Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Odair Cunha (PT-MG), Luciano Alves (PSD-PR), Márcio Jerry (PCdoB-MA), Doutor Luizinho (PP-RJ), Lula da Fonte (PP-PE), Gervásio Maia (PSB-PB), Romero Rodrigues (Pode-PB), Marussa Boldrin (MDB-GO), Leo Prates (PDT-BA), Reginaldo Lopes (PT-MG), Alencar Santana (PT-SP) e Maria Do Rosário (PT-RS).

Da Redação/WS

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLITÍCA NACIONAL

Paim critica suspensão pelo STF de processos sobre ‘pejotização’

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O senador Paulo Paim (PT-RS) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (5), a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu os processos que discutem a legalidade da “pejotização” — prática em que empresas contratam trabalhadores como pessoas jurídicas (PJ) para evitar o vínculo formal com carteira assinada.

— O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) destacou que essa suspensão “fere o princípio constitucional da garantia de acesso ao Poder Judiciário, negando a prestação jurisdicional por tribunais mais habilitados a reconhecer a pejotização ou as terceirizações ilícitas”. Essa tentativa de enfraquecer a Justiça do Trabalho também silencia os trabalhadores e desconsidera as vozes das ruas, daqueles que estão com as mãos calejadas — afirmou.

Segundo o parlamentar, a pejotização fragiliza os direitos trabalhistas porque o modelo de contratação disfarça vínculos formais de emprego, mantendo características como jornada definida, subordinação e salário fixo, mas sem garantir os direitos previstos na CLT, como férias, 13º salário, FGTS e seguro-desemprego.

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— Essa prática é frequentemente utilizada para reduzir encargos trabalhistas e tributários, mas configura fraude quando encobre uma relação de emprego tradicional. Quando essa fraude é efetivamente comprovada, os responsáveis podem ser condenados ao pagamento dos valores devidos e não pagos pertinentes à relação trabalhista — disse.

Paim também citou dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), indicando que a pejotização já atinge cerca de 18 milhões de trabalhadores. De acordo com o parlamentar, desde a reforma trabalhista, esse modelo de contratação causou perdas de aproximadamente R$ 89 bilhões na arrecadação, colocando em risco a manutenção da Previdência Social. Ele anunciou a realização de uma audiência pública na próxima quinta-feira (9), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para debater o tema com entidades sindicais, representantes do governo, do Judiciário e do Ministério Público.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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