BELÉM

POLITÍCA NACIONAL

Governistas cobram apuração de denúncia contra Bolsonaro e oposição critica falta de provas

Published

on

Deputados da base do governo defenderam a punição do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros denunciados por crimes como golpe de Estado e por defenderem a anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 (PL 2858/22). Já parlamentares da oposição criticaram o documento da Procuradoria-Geral da República (PGR) que, segundo eles, é desprovido de evidências. Ambos grupos deram coletivas à imprensa nesta quarta-feira (18).

Nesta terça-feira (18), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas por organização criminosa armada e golpe de Estado, entre outros crimes. Nas 272 páginas do documento encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), Bolsonaro é acusado de liderar a tentativa de golpe de Estado para impedir a posse de Lula.

O líder do PT, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), afirmou que a denúncia da PGR retrata uma das páginas mais tristes do país. “Não resta dúvida que o ex-presidente Jair Bolsonaro participou de tudo”, disse.

Para a líder do Psol, deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), é fundamental que todos os brasileiros tomem conhecimento da gravidade da denúncia. “Se trata do bem mais precioso do país, a democracia.” A deputada reforçou que tentativa de golpe é crime e que a denúncia comprova a responsabilidade do ex-presidente.

Leia Também:  Aprovado exame para identificar fibrodisplasia ossificante progressiva em bebês

Segundo a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), é estarrecedor saber que Bolsonaro foi consultado sobre plano para assassinar o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, do STF. “Está na denúncia, ele acordou com isso. Estamos diante de um fato muito grave contra a democracia e o estado democrático de direito”, afirmou.

O líder do PCdoB, Renildo Calheiros (PCdoB-PE), afirmou que a sociedade precisa dar força ao Supremo Tribunal Federal para fazer um julgamento justo. “Enfrente as questões com as medidas e as punições ao alcance de cada crime, seja contra quem for”, afirmou. Para Calheiros, essa experiência pode fortalecer a democracia.

Para a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pensar em anistia é um contrassenso diante dessa realidade. “Se há algo a comemorar neste momento é a possibilidade de o Brasil, através de suas instituições, pela primeira vez punirem responsáveis por golpes”, afirmou. Segundo ela, consciência democrática não se fortalece perdoando crimes desse tipo, mas resgatando memória.

Lula Marques/Agência Brasil
Deputados e senadores da oposição durante declaração à imprensa

Peça de ficção
Segundo o líder da Oposição, deputado Zucco (PL-RS), a denúncia da PGR contra Bolsonaro representa mais um degrau nessa escalada criminosa contra a liberdade dos brasileiros. “Trata-se de uma série de acusações desprovidas de evidências concretas que sustentem as graves acusações imputadas, uma verdadeira peça de ficção. Uma denúncia encomendada para gerar um resultado que todos já conhecem”, disse.

Leia Também:  Comissão aprova regras para teto de transações financeiras

Para Zucco, o questionamento sobre a legitimidade do processo eleitoral é um direito e não uma suposta etapa na preparação de um golpe, como argumenta a PGR. “A denúncia tenta transformar o direito à crítica em delito, colocando sob suspeita qualquer pessoa que ouse discordar do nosso processo eleitoral.”

O líder da Oposição no Senado, senador Rogério Marinho (PL-RN), afirmou que as alegações contra o sistema eleitoral não foram infundadas, mas se basearam em dados sobre fragilidades no sistema. “Cometeu um erro”, afirmou, em relação à denúncia de Gonet.

Para a líder da Minoria, a deputada Caroline de Toni (PL-SC), a denúncia está baseada na delação de Mauro Cid, então ajudante de ordens do ex-presidente Bolsonaro, que “teve idas e vindas, altos e baixos” na opinião da deputada. “Essa prova não vale. Isso é uma aberração jurídica, narrativa construída com endereço para intimidar Bolsonaro e toda a direita deste país”, disse.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

POLITÍCA NACIONAL

Paim critica suspensão pelo STF de processos sobre ‘pejotização’

Published

on

O senador Paulo Paim (PT-RS) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (5), a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu os processos que discutem a legalidade da “pejotização” — prática em que empresas contratam trabalhadores como pessoas jurídicas (PJ) para evitar o vínculo formal com carteira assinada.

— O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) destacou que essa suspensão “fere o princípio constitucional da garantia de acesso ao Poder Judiciário, negando a prestação jurisdicional por tribunais mais habilitados a reconhecer a pejotização ou as terceirizações ilícitas”. Essa tentativa de enfraquecer a Justiça do Trabalho também silencia os trabalhadores e desconsidera as vozes das ruas, daqueles que estão com as mãos calejadas — afirmou.

Segundo o parlamentar, a pejotização fragiliza os direitos trabalhistas porque o modelo de contratação disfarça vínculos formais de emprego, mantendo características como jornada definida, subordinação e salário fixo, mas sem garantir os direitos previstos na CLT, como férias, 13º salário, FGTS e seguro-desemprego.

Leia Também:  CCJ aprova plano de trabalho para regulamentação da reforma tributária

— Essa prática é frequentemente utilizada para reduzir encargos trabalhistas e tributários, mas configura fraude quando encobre uma relação de emprego tradicional. Quando essa fraude é efetivamente comprovada, os responsáveis podem ser condenados ao pagamento dos valores devidos e não pagos pertinentes à relação trabalhista — disse.

Paim também citou dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), indicando que a pejotização já atinge cerca de 18 milhões de trabalhadores. De acordo com o parlamentar, desde a reforma trabalhista, esse modelo de contratação causou perdas de aproximadamente R$ 89 bilhões na arrecadação, colocando em risco a manutenção da Previdência Social. Ele anunciou a realização de uma audiência pública na próxima quinta-feira (9), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para debater o tema com entidades sindicais, representantes do governo, do Judiciário e do Ministério Público.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:
Continue Reading

MAIS LIDAS DA SEMANA