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Exposição ‘Arte e Alma Feminina’ destaca obras de mulheres no acervo do Senado

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A exposição Arte e Alma Feminina, inaugurada nesta quarta-feira (12) no Salão Negro, reúne obras de 46 artistas femininas que compõem o acervo do Senado Federal. São 40 quadros, dois mobiliários e quatro esculturas de artistas como Fayga Ostrower, Claire Colinet, Renina Katz e Tomie Ohtake, entre outras.

A mostra faz parte do calendário de atividades do Mês da Mulher e é uma iniciativa conjunta da Procuradoria Especial da Mulher do Senado, da Bancada Feminina e da Diretoria-Geral por meio do Comitê de Equidade de Gênero e Raça. A curadoria é assinada pelo Museu do Senado. A exposição está aberta ao público até 30 de março, das 9h às 17h, no Salão Negro.

Durante a cerimônia de abertura da exposição, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN), que chefia a Procuradoria da Mulher, disse que as obras refletem a coragem de suas autoras, característica que se encontra também na busca por espaços para as mulheres na sociedade.

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— Impressiona a forma como as pinturas aqui retratam tão bem e com tanto talento expressões de tristeza, alegria ou rebeldia. Nós, mulheres, estamos aqui porque tivemos coragem de enfrentar. As bancadas femininas do Senado e da Câmara trabalham dia a dia para não desistir. A saída é ocupar todos os espaços, inclusive de poder. Vamos participar da vida política mas para garantir nossa saúde, educação e segurança pública.

A senadora Leila Barros (PDT-DF), líder da Bancada Feminina, disse esperar que as obras da mostra sejam uma inspiração para outras mulheres.

— Este evento é um marco de reconhecimento e valorização do talento e da criatividade de tantas artistas. Que essa exposição nos inspire a reconhecer e incentivar a presença das mulheres em todos os espaços. Que a arte aqui exposta nos lembre da força feminina, da sua resiliência e da capacidade transformadora.

A cerimônia de abertura teve a presença das senadoras Margareth Buzetti (PDT-MT) e Ivete da Silveira (MDB-SC) e do senador Esperidião Amin (PP-SC). Também estiveram presentes as deputadas federais Erika Kokay (PT-DF) e Iza Arruda (MDB-PB), a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Edilene Lôbo e a diretora do Instituto de Artes da Universidade de Brasília, Fátima Aparecida dos Santos. O evento teve a participação do Coral do Senado, sob regência do maestro Eldom Soares.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Paim critica suspensão pelo STF de processos sobre ‘pejotização’

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O senador Paulo Paim (PT-RS) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (5), a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu os processos que discutem a legalidade da “pejotização” — prática em que empresas contratam trabalhadores como pessoas jurídicas (PJ) para evitar o vínculo formal com carteira assinada.

— O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) destacou que essa suspensão “fere o princípio constitucional da garantia de acesso ao Poder Judiciário, negando a prestação jurisdicional por tribunais mais habilitados a reconhecer a pejotização ou as terceirizações ilícitas”. Essa tentativa de enfraquecer a Justiça do Trabalho também silencia os trabalhadores e desconsidera as vozes das ruas, daqueles que estão com as mãos calejadas — afirmou.

Segundo o parlamentar, a pejotização fragiliza os direitos trabalhistas porque o modelo de contratação disfarça vínculos formais de emprego, mantendo características como jornada definida, subordinação e salário fixo, mas sem garantir os direitos previstos na CLT, como férias, 13º salário, FGTS e seguro-desemprego.

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— Essa prática é frequentemente utilizada para reduzir encargos trabalhistas e tributários, mas configura fraude quando encobre uma relação de emprego tradicional. Quando essa fraude é efetivamente comprovada, os responsáveis podem ser condenados ao pagamento dos valores devidos e não pagos pertinentes à relação trabalhista — disse.

Paim também citou dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), indicando que a pejotização já atinge cerca de 18 milhões de trabalhadores. De acordo com o parlamentar, desde a reforma trabalhista, esse modelo de contratação causou perdas de aproximadamente R$ 89 bilhões na arrecadação, colocando em risco a manutenção da Previdência Social. Ele anunciou a realização de uma audiência pública na próxima quinta-feira (9), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para debater o tema com entidades sindicais, representantes do governo, do Judiciário e do Ministério Público.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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