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Estande do Senado na Bienal do Livro do CE vende quase 9 mil exemplares

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Com 8,7 mil exemplares vendidos, o Senado participou da 15ª edição da Bienal Internacional do Livro do Ceará, realzada entre os dias 4 e 13 de abril, em Fortaleza. Os itens mais vendidos foram, mais uma vez, a Constituição Federal e volumes de legislação, como o Código Civil e o Código Penal. Mas, para o representante da Secretaria de Editoração e Publicações do Senado, Rodrigo Melo, o sucesso da participação do Senado foi muito além da venda dos livros.

— A nossa presença nos eventos literários pelo Brasil busca levar um pedacinho do Senado para mais perto da população, com a pluralidade de ações desenvolvidas em parceria com outros órgãos da Casa, como o e-Cidadania e o Jovem Senador. Isso reforça que estamos ali representando o Senado e não só a Livraria — ressaltou.

Lançamentos e visitantes ilustres

No sábado (12) houve o lançamento de Após a Morte do Conto de Fadas, a Ressurreição, com a presença da organizadora do livro, Mirelle Costa, e algumas das autoras dos textos presentes na obra.

A obra foi editada pelo Senado Federal e é resultado da oficina “Escrita Afetuosa”, realizada na Casa da Mulher Brasileira do Ceará em 2024. Ao longo de 24 relatos, 11 mulheres anônimas contam as experiências vividas, as revoluções feitas e os testemunhos de esperança.

Também passaram pelo estande Ésio de Souza, autor do livro O Nordeste Brasileiro: invenção, espaço e dinâmica, também editado pelo Senado, e o ex-senador Lúcio Alcântara (CE).

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Da Bienal para o Instagram

No evento, a Livraria do Senado preparou um local especial para divulgar a Coleção Escritoras do Brasil. Em um espaço criado para tirar — e postar — muitas fotos, os visitantes puderam se imaginar no quarto onde a poetisa potiguar Auta de Souza escreveu Dálias, o oitavo volume da coleção.

— Tivemos um recorde de interações no nosso perfil da Livraria do Senado no Instagram. O cantinho “instagramável” foi muito disputado pra tirar fotos. As pessoas postavam as fotos nas redes sociais e marcavam o perfil da Livraria — contou Rodrigo.

A edição do Senado baseou-se no manuscrito original da autora. Ainda que alguns dos poemas tenham sido publicados no livro Horto, de 1900, a obra nunca havia sido impressa antes.

E-Cidadania marca presença com Oficina Legislativa

Além das obras impressas, o estande do Senado também contou com as oficinas legislativas do Programa e-Cidadania. Nas oficinas escolares, os alunos aprenderam noções básicas de política: a separação dos Poderes, o papel do Legislativo, e o funcionamento dos diferentes entes da Federação. Já para os estudantes do ensino superior, o conteúdo foi adaptado para dialogar com a área de formação deles. A ação foi conduzida pela servidora Sophia Borges de Oliveira.

— Realizamos seis edições em formato reduzido para apresentar o projeto aos professores e alunos e incentivá-los a replicar a experiência em suas instituições. Foram quatro oficinas com turmas de ensino fundamental e médio, e duas com estudantes universitários — contou.

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Ao final de cada oficina, os alunos foram convidados a cadastrar suas propostas no portal e-Cidadania e receberam um certificado pela participação.

Jovem Senador

A servidora Lucyana Vega também participou do estande, com destaque para a divulgação dos programas do Senado, como o Jovem Senador. O projeto consiste na seleção, por meio de um concurso nacional de redação, de alunos de ensino médio de escolas públicas estaduais para passarem uma semana em Brasília vivenciando o processo legislativo. 

— Além de contar com o apoio de uma equipe enxuta e incrível, tive a oportunidade de divulgar o Jovem Senador às escolas do Ceará, principalmente as escolas que não participaram das edições anteriores. Senti-me realizada por mais essa experiência tão rica, ainda mais que as inscrições das escolas terminarão no final deste mês.

A Livraria do Senado

A Livraria do Senado oferece todas as obras editadas pela Casa a preço de custo e com frete grátis pelo site. A maior parte de seu acervo também está disponível gratuitamente em formato digital.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLITÍCA NACIONAL

Paim critica suspensão pelo STF de processos sobre ‘pejotização’

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O senador Paulo Paim (PT-RS) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (5), a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu os processos que discutem a legalidade da “pejotização” — prática em que empresas contratam trabalhadores como pessoas jurídicas (PJ) para evitar o vínculo formal com carteira assinada.

— O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) destacou que essa suspensão “fere o princípio constitucional da garantia de acesso ao Poder Judiciário, negando a prestação jurisdicional por tribunais mais habilitados a reconhecer a pejotização ou as terceirizações ilícitas”. Essa tentativa de enfraquecer a Justiça do Trabalho também silencia os trabalhadores e desconsidera as vozes das ruas, daqueles que estão com as mãos calejadas — afirmou.

Segundo o parlamentar, a pejotização fragiliza os direitos trabalhistas porque o modelo de contratação disfarça vínculos formais de emprego, mantendo características como jornada definida, subordinação e salário fixo, mas sem garantir os direitos previstos na CLT, como férias, 13º salário, FGTS e seguro-desemprego.

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— Essa prática é frequentemente utilizada para reduzir encargos trabalhistas e tributários, mas configura fraude quando encobre uma relação de emprego tradicional. Quando essa fraude é efetivamente comprovada, os responsáveis podem ser condenados ao pagamento dos valores devidos e não pagos pertinentes à relação trabalhista — disse.

Paim também citou dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), indicando que a pejotização já atinge cerca de 18 milhões de trabalhadores. De acordo com o parlamentar, desde a reforma trabalhista, esse modelo de contratação causou perdas de aproximadamente R$ 89 bilhões na arrecadação, colocando em risco a manutenção da Previdência Social. Ele anunciou a realização de uma audiência pública na próxima quinta-feira (9), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para debater o tema com entidades sindicais, representantes do governo, do Judiciário e do Ministério Público.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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