BELÉM

POLITÍCA NACIONAL

Deputados comentam relatório da PF que aponta participação de Bolsonaro em plano de golpe de Estado

Published

on

Deputados discursaram no Plenário sobre o relatório final da Polícia Federal (PF) que concluiu que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) atuou no plano de um golpe de Estado e que tinha conhecimento de um plano para assassinar o presidente Lula, o vice Geraldo Alckmin e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O relatório teve o sigilo retirado por Moraes nesta terça-feira (26). O ex-presidente nega as acusações.

Para o deputado Bohn Gass (PT-RS), o plano é o episódio “mais hediondo” da história recente do Brasil. “O relatório da Polícia Federal tem detalhes estarrecedores, que revelam o plano feito com frieza, tão minucioso que incluía tocaias e até as armas que seriam usadas para matar – coisa de Comando Vermelho, coisa de PCC, coisa de milícia”, disse.

Bohn Gass também criticou o fato de os indiciados terem usado recursos públicos para a ação.

O relatório da PF indiciou 37 pessoas, incluindo Bolsonaro, pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.

Ao comentar o caso, a deputada Gleisi Hoffman (PT-PR), presidente do PT, ressaltou que o ex-presidente tinha conhecimento da suposta tentativa de golpe de Estado. “Tem focinho de porco, orelhinha de porco, rabinho de porco e não é porco? Claro que é. Bolsonaro sabia, foi o grande mentor desse plano todo”, disse.

Para a deputada Maria do Rosário (PT-RS), houve uma “trama ardilosa, violenta, inconstitucional, criminosa, para tentar matar Lula, Alckmin e Moraes”. Segundo ela, não é possível pensar em anistia para esse tipo de atitude, em referência ao Projeto de Lei 2858/22, que prevê anistia aos envolvidos nos atos de vandalismo nas sedes do Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.

Leia Também:  Projeto prevê vacinação gratuita para animais domésticos

O deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ), vice-líder do governo, também se disse contra a aprovação da proposta de anistia. “Não podemos passar pano, reduzir a intensidade, e não faz sentido nenhum a Câmara dos Deputados passar pano e levar adiante um projeto de anistia para quem atentou contra a própria democracia e, no fundo, contra o próprio Parlamento brasileiro.”

Ele afirmou que a PF está descobrindo e confirmando uma tentativa de golpe contra a democracia.

Já o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) afirmou que as provas do relatório, com mais de 800 páginas, são robustas. “Hoje é um dia histórico, porque é o primeiro de sessão plenária depois dessas apurações de tratativas de golpe de Estado, inclusive com oficiais militares, generais, coronéis, 37 indiciados, entre os quais o ex-presidente Bolsonaro”, disse.

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Discussão e votação de propostas legislativas. Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM)
Alberto Neto: o inquérito é “cortina de fumaça” para medidas impopulares do Executivo

Oposição
Deputados da oposição desmereceram o relatório da PF. O deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), vice-líder do PL, afirmou que o inquérito policial seria uma “cortina de fumaça” para medidas impopulares do Executivo. “Acreditar que não aconteceu um golpe porque um oficial das forças especiais não conseguiu pegar um táxi, achar que um padre merece ser indiciado, pois está conspirando contra a República? Tenham a santa paciência.”

Leia Também:  CDH: doença rara e deficiência exigem atenção especial de governos e sociedade

O deputado Carlos Jordy (PL-RJ) afirmou que a PF faz criatividade no que ele classificou como uma “tentativa de golpe fake”. “Bolsonaro estava tramando um golpe para depois sofrer um golpe pelos golpistas. Ou poderia falar a respeito da tentativa de golpe que não deu certo porque não havia um táxi”, disse.

Para o deputado Luiz Lima (PL-RJ), o relatório seria referente a um possível “crime de pensamento”, sem fundamentos materiais. “Eu faço um desafio: se o STF, a PF e o governo federal forem condenar qualquer brasileiro que desejou mal a Lula ou a Bolsonaro, metade da população brasileira tinha que estar em cana.”

Já o deputado David Soares (União-SP) criticou a atuação do STF por não estar limitada a ser guardião da lei. “Um ministro que é o acusador, que é acusado, que é a vítima, que é o julgador, como é que fica nisso aí?”, disse, em referência à atuação de Moraes no inquérito.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

POLITÍCA NACIONAL

Paim critica suspensão pelo STF de processos sobre ‘pejotização’

Published

on

O senador Paulo Paim (PT-RS) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (5), a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu os processos que discutem a legalidade da “pejotização” — prática em que empresas contratam trabalhadores como pessoas jurídicas (PJ) para evitar o vínculo formal com carteira assinada.

— O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) destacou que essa suspensão “fere o princípio constitucional da garantia de acesso ao Poder Judiciário, negando a prestação jurisdicional por tribunais mais habilitados a reconhecer a pejotização ou as terceirizações ilícitas”. Essa tentativa de enfraquecer a Justiça do Trabalho também silencia os trabalhadores e desconsidera as vozes das ruas, daqueles que estão com as mãos calejadas — afirmou.

Segundo o parlamentar, a pejotização fragiliza os direitos trabalhistas porque o modelo de contratação disfarça vínculos formais de emprego, mantendo características como jornada definida, subordinação e salário fixo, mas sem garantir os direitos previstos na CLT, como férias, 13º salário, FGTS e seguro-desemprego.

Leia Também:  Deputados analisam pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe

— Essa prática é frequentemente utilizada para reduzir encargos trabalhistas e tributários, mas configura fraude quando encobre uma relação de emprego tradicional. Quando essa fraude é efetivamente comprovada, os responsáveis podem ser condenados ao pagamento dos valores devidos e não pagos pertinentes à relação trabalhista — disse.

Paim também citou dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), indicando que a pejotização já atinge cerca de 18 milhões de trabalhadores. De acordo com o parlamentar, desde a reforma trabalhista, esse modelo de contratação causou perdas de aproximadamente R$ 89 bilhões na arrecadação, colocando em risco a manutenção da Previdência Social. Ele anunciou a realização de uma audiência pública na próxima quinta-feira (9), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para debater o tema com entidades sindicais, representantes do governo, do Judiciário e do Ministério Público.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:
Continue Reading

MAIS LIDAS DA SEMANA