BELÉM

POLITÍCA NACIONAL

Chico Rodrigues defende cessar-fogo imediato no Oriente Médio

Published

on

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (8), abordou os conflitos no Oriente Médio. Ele destacou a escalada da violência entre Israel e o grupo Hamas, que já resultou em milhares de mortos e feridos. O parlamentar fez um apelo por um cessar-fogo imediato e pediu que potências mundiais adotem uma postura neutra para buscar a paz.

— A diplomacia deve se concentrar na busca por uma solução pacífica, que preserve vidas e respeite a integridade e as necessidades de todas as nações envolvidas, restaurando a estabilidade. Esse esforço deve ser conduzido com imparcialidade, com foco exclusivo na busca pela paz e pela defesa dos direitos humanos, sem se envolver em disputas ideológicas ou geopolíticas que há anos alimentam esse ciclo destrutivo de violência. Devemos reconhecer que qualquer discurso ou ação que se desvie desse caminho só servirá para exacerbar as tensões — disse.

Além das perdas humanas, o senador ressaltou a destruição de cidades e a crise humanitária que atinge milhões de pessoas, principalmente em Gaza, onde estima-se que 80% das edificações foram destruídas. O parlamentar lembrou que milhões de pessoas estão sem acesso a moradia, alimentos e serviços básicos. A crise afeta a agricultura, com grande parte das terras cultiváveis devastadas pelo conflito. Ele mencionou o impacto para os brasileiros que vivem nas regiões afetadas.

Leia Também:  Zequinha alerta para risco de colapso financeiro no Pará

— Desde o início do conflito em Gaza, o Brasil deu início à maior operação de repatriação de brasileiros, somando mais de 1,5 mil repatriados em 2023. No Líbano, cerca de 3 mil brasileiros já pediram repatriação, dos quais 229 chegaram ao Brasil nesta semana, e hoje mais quase 500 repatriados — salientou.

O senador enfatizou que o conflito, agora espalhado por várias frentes de combate, já está causando sérios danos para a economia mundial. Ele citou o aumento no preço do petróleo, que afeta diretamente o custo de vida em vários países. E lembrou que a escalada do conflito indica riscos para a segurança global.

Chico Rodrigues encerrou seu discurso parabenizando os prefeitos eleitos no estado de Roraima e destacou a reeleição do prefeito de Boa Vista, Arthur Henrique.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

POLITÍCA NACIONAL

Paim critica suspensão pelo STF de processos sobre ‘pejotização’

Published

on

O senador Paulo Paim (PT-RS) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (5), a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu os processos que discutem a legalidade da “pejotização” — prática em que empresas contratam trabalhadores como pessoas jurídicas (PJ) para evitar o vínculo formal com carteira assinada.

— O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) destacou que essa suspensão “fere o princípio constitucional da garantia de acesso ao Poder Judiciário, negando a prestação jurisdicional por tribunais mais habilitados a reconhecer a pejotização ou as terceirizações ilícitas”. Essa tentativa de enfraquecer a Justiça do Trabalho também silencia os trabalhadores e desconsidera as vozes das ruas, daqueles que estão com as mãos calejadas — afirmou.

Segundo o parlamentar, a pejotização fragiliza os direitos trabalhistas porque o modelo de contratação disfarça vínculos formais de emprego, mantendo características como jornada definida, subordinação e salário fixo, mas sem garantir os direitos previstos na CLT, como férias, 13º salário, FGTS e seguro-desemprego.

Leia Também:  Senado aprova série de autorizações para contratação de empréstimo internacional

— Essa prática é frequentemente utilizada para reduzir encargos trabalhistas e tributários, mas configura fraude quando encobre uma relação de emprego tradicional. Quando essa fraude é efetivamente comprovada, os responsáveis podem ser condenados ao pagamento dos valores devidos e não pagos pertinentes à relação trabalhista — disse.

Paim também citou dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), indicando que a pejotização já atinge cerca de 18 milhões de trabalhadores. De acordo com o parlamentar, desde a reforma trabalhista, esse modelo de contratação causou perdas de aproximadamente R$ 89 bilhões na arrecadação, colocando em risco a manutenção da Previdência Social. Ele anunciou a realização de uma audiência pública na próxima quinta-feira (9), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para debater o tema com entidades sindicais, representantes do governo, do Judiciário e do Ministério Público.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:
Continue Reading

MAIS LIDAS DA SEMANA