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POLITÍCA NACIONAL

Câmara aprova projeto que cria a Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças

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A Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria a Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças, a ser concedida anualmente. O Projeto de Resolução (PRC) 38/25, de autoria da Mesa Diretora, foi aprovado em Plenário nesta segunda-feira (14) e já foi promulgado como a Resolução 17/25.

O prêmio será concedido a prefeitos e prefeitas que tenham se destacado no combate ao analfabetismo escolar. Serão entregues anualmente três medalhas por unidade da Federação.

Segundo o texto, o critério a ser utilizado para a concessão será o Indicador Criança Alfabetizada (ICA), divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

A concessão das medalhas caberá à Presidência da Câmara e à 2ª secretaria, juntamente com um diploma de menção honrosa. Sua entrega ocorrerá preferencialmente no mês de outubro.

Segundo justificativa da Mesa Diretora, a medalha vai reconhecer o trabalho, os esforços e os resultados de prefeitos e prefeitas para vencer o analfabetismo escolar, “uma tragédia silenciosa que se impõe como obstáculo ao desenvolvimento pessoal de cidadãos, bem como social e econômico do Brasil”.

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Debate em Plenário
O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) afirmou que o projeto é favorável à educação básica. “A proposta não cria despesa e vai incentivar prefeitos no Brasil inteiro a melhorar o desempenho na educação”, afirmou.

O deputado Jorge Solla (PT-BA) ressaltou que o projeto vai estimular a ação das gestões municipais em uma política pública tão importante quanto a alfabetização.

Para a deputada Adriana Ventura (Novo-SP), a proposta mostra a necessidade de os prefeitos se envolverem e entregarem resultados na alfabetização das crianças.

Já o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) criticou o projeto e afirmou que a Câmara está se aprimorando em atribuições de câmaras municipais. “Medalha, medalha, medalha. Mais do que medalhas, a gente precisa de ações concretas e políticas públicas para superar nosso problema estrutural, que é a desigualdade”, disse. De qualquer forma, o Psol votou a favor da proposta.

Reportagem – Eduardo Piovesan e Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLITÍCA NACIONAL

Novo presidente do Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara promete intensificar diálogo com a indústria

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Ao assumir a presidência do Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara, o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) prometeu intensificar o diálogo com entidades como universidades e centros de pesquisa e representantes da indústria.

De acordo com o parlamentar, o colegiado já tem uma reunião agendada com o vice-presidente da República, Geraldo Alkmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, para debater a nova indústria nacional.

Márcio Jerry afirmou ainda que há também encontros previstos com o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Ricardo Cappelli, e com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Dentre os possíveis temas a serem debatidos no biênio em que ficará à frente do centro de estudos, o deputado também ressalta a política aeroespacial brasileira e a exploração de petróleo na margem equatorial do Rio Amazonas.

Diálogo amplo
Na opinião de Márcio Jerry, o Centro de Estudos e Debates não pode se ater apenas a debates acadêmicos, precisa buscar soluções reais para o desenvolvimento da sociedade brasileira.

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“Nós precisamos ter uma interlocução cada vez maior com as pessoas que estão nas instituições, que estão envolvidas com a preocupação de termos um projeto nacional de desenvolvimento sustentável que consiga realmente atender as necessidades e também consiga explorar as potencialidades do nosso povo e do nosso país”, disse.

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados é um órgão técnico-consultivo, composto por 23 parlamentares. Dentre as atribuições do grupo está a missão de propor uma agenda de atividades e conduzir estudos estratégicos para o Brasil.

Temas em estudo
Como ressalta Márcio Jerry, neste momento os integrantes do centro estão concluindo o trabalho realizado em 2023 e 2024. Nesse período, o grupo se dedicou a quatro temas – violência e preconceitos na escola; inteligência artificial; combate ao racismo e às desigualdades de gênero; e reindustrialização brasileira, com foco na transição energética.

Para os próximos dois anos, o novo presidente do centro de estudos e debates afirma que, assim que as bancadas partidárias definirem os novos coordenadores, os temas serão definidos. Márcio Jerry espera que os assuntos possam ser anunciados já no início de maio.

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Reportagem – Maria Neves
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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