A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (8) audiência sobre os impactos do setor de energia, em suas mais diversas matrizes, em terras indígenas.
O debate atende a pedido da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), e será realizado a partir das 13 horas, no plenário 12.
Petróleo
A deputada afirma que alguns projetos pretendem explorar combustíveis fósseis em terras indígenas. “É o caso da exploração de petróleo pela Petrobras na Bacia da Foz do Rio Amazonas”, exemplifica.
Organizações indígenas afirmam que o combate às mudanças climáticas não pode coexistir com o licenciamento de projetos que aumentam o uso de combustíveis fósseis.
Nesse sentido, Célia lembra que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) negou licença para a Petrobras a explorar a Foz do Rio Amazonas. O Ibama afirma que, em caso de derramamento de óleo, não há garantias de salvaguardas à fauna e às terras indígenas no Oiapoque.
Hidrelétricas
Célia Xakriabá afirma que os indígenas apoiam a descarbonização da matriz energética brasileira, mas alerta que as soluções propostas não podem ser mais um mecanismo de violação de direitos humanos dos povos originários.
“Desde 2012, essas terras indígenas vêm sendo fortemente impactadas pela instalação de empreendimentos de energias denominadas renováveis”, afirma a deputada. Segundo ela, até hoje os povos indígenas sofrem os impactos da construção de grandes usinas hidrelétricas no rio São Francisco, que inundaram seus territórios.
Energia eólica e solar
No caso das usinas eólicas e solares, os povos indígenas que moram nas proximidades dessas instalações reclamam:
- do aumento da temperatura média dos rios;
- da diminuição da população de peixes e abelhas;
- dos impactos auditivos;
- da perda de território para criar animais;
- da diminuição de fontes hídricas disponíveis para a comunidade;
- da destruição de lugares sagrados;
- da especulação imobiliária causada pela chegada dos empreendimentos;
- do desmatamento; e
- de impactos sobre a saúde mental com o aumento dos casos de depressão e ansiedade.
Mineração
Por fim, Célia Xakriabá ressalta os impactos do aumento da mineração de lítio em áreas próximas e até dentro de terrras indígenas.
“Vale a pena lembrar, ainda, que o Acordo de Paris obriga os países a adotarem medidas para conservar e fortalecer sumidouros e reservatórios de gases de efeito estufa, incluindo as florestas, territórios salvaguardados pelos povos indígenas.”
Da Redação – ND
