A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (10) o projeto que prevê benefícios para estudantes do ensino fundamental e do ensino médio que prestarem monitoria para os colegas (PL 3.085/2021). Os benefícios possíveis incluem auxílio transporte, auxílio alimentação, pontuação adicional no vestibular e crédito acadêmico no nível superior.

A proposta é do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) e recebeu parecer favorável da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). Caso não haja recurso para votação em Plenário, ele segue para a Câmara dos Deputados.

O projeto inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de 1996, a adoção de “metodologias ativas de aprendizagem” na educação básica — são aquelas em que o aluno é colocado no centro do processo de ensino, incentivando a sua participação e autonomia. A principal delas é a monitoria praticada pelos próprios alunos, ajudando colegas a entender o conteúdo estudado.

A atividade não poderá ser remunerada e deverá ser “harmonizada” com o horário regular de aulas, mas o aluno monitor poderá receber auxílios transporte e alimentação como forma de compensação. Além disso, a atividade será registrada no histórico escolar do estudante, contará como pontuação adicional em exames de acesso à educação superior e poderá ser aproveitada como crédito acadêmico em curso de nível superior, a depender dos programas das escolas e universidades.

Supervisão

Professora Dorinha apresentou uma emenda para que as monitorias sejam sempre supervisionadas por um professor. A relatora considera importante a orientação para o trabalho dos monitores ou do grupo. Ela também destaca que as atividades serão formas de “engajar e motivar” os estudantes.

— Estudos têm demonstrado os benefícios da adoção de metodologias ativas, como o aumento da motivação dos alunos, a melhoria do desempenho acadêmico e o desenvolvimento de habilidades importantes para o mercado de trabalho, tais como liderança, trabalho em equipe e comunicação – afirmou.

Kajuru observa que as metodologias ativas de aprendizagem contribuem para o fortalecimetno de vínculos de solidadriedade entre os estudantes e reforçam o acesso ao conhecimento.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado