Porto Alegre/RS – A Polícia Federal, juntamente com Auditores-Fiscais do Trabalho, fiscalizou possíveis irregularidades trabalhistas e criminais, na manhã desta terça-feira (26/7), em três estabelecimentos na área urbana e rural da Grande Porto Alegre.

Objetivo da ação é averiguar as condições de trabalho oferecidas aos empregados, inclusive identificar se há trabalho análogo à escravidão nesses locais. Além da capital gaúcha, as fiscalizações ocorreram nas cidades de Viamão e Montenegro.

Um dos estabelecimentos fiscalizados é uma associação de imigrantes, que pode estar cobrando valores abusivos para possibilitar a vinda dos familiares de seus trabalhadores ao Brasil.

Outro local vistoriado foi em razão de uma denúncia de supostas práticas crimes, tais como de trabalho escravo, racismo e condições perigosas de trabalho.

O terceiro lugar inspecionado foi uma cooperativa investigada por eventual prática dos crimes de condição análoga à de escravo e de exploração de trabalho de crianças ou adolescentes.

Os infratores poderão responder por condição análoga à de escravo (art. 149 do Código Penal), com pena de até 12 anos de reclusão, bem como por proibição de trabalhadores menores de 14 anos (art. 60 do Estatuto da Criança e do Adolescente), com pena de até 8 anos de prisão e multa.

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