Recife/PE. A Força-Tarefa Previdenciária de Pernambuco, por meio da Polícia Federal, efetuou a prisão em flagrante de uma mulher, na última segunda-feira (4/9), quando ela sacava o benefício de pensão por morte em nome de outra pessoa e cujo pagamento fora inicialmente concedido em 1983. O flagrante aconteceu numa agência bancária em Vitória de Santo Antão/PE.
Foram apreendidos com a detida o valor do saque, de R$ 1.300, além do cartão do banco e outros documentos. Ela responderá pelo crime de estelionato previdenciário, que tem pena prevista de um a cinco anos de reclusão, agravada por mais um terço, por atentar contra a Previdência Social.
O caso, que começou a ser apurado na esfera judicial cível, foi encaminhado à Polícia Federal, que com o apoio da Coordenação de Inteligência da Previdência Social (COINP) e do Setor de Inteligência de uma instituição bancária, responsável pelo pagamento mensal do benefício, apurou durante as investigações que a concessão irregular da pensão por morte aconteceu no ano de 1987. A vítima foi uma mulher que descobriu que havia alguém recebendo benefício em seu nome só em 2019, ao requerer um benefício previdenciário.
Desde julho de 1994, quando foi instituído o Real Brasileiro, os pagamentos mensais do benefício fraudulento acarretaram um prejuízo aproximado de R$ 377 mil aos cofres federais, já aplicada correção monetária. A cessação da pensão por morte evitará pagamentos adicionais que poderiam atingir valor superior a R$ 315 mil, considerando a expectativa de vida da titular, cujos dados foram utilizados.
Há 23 anos, a Força-Tarefa Previdenciária é integrada pelo Ministério da Previdência Social e pela Polícia Federal, que atuam em conjunto no combate a crimes estruturados contra o sistema previdenciário. No Ministério da Previdência Social, cabe à Coordenação de Inteligência da Previdência Social detectar e analisar os indícios de crimes e fraudes organizadas.
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Fonte: Polícia Federal
