Macapá/AP – A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (9/11) a Operação Furgone, que visa reprimir uma associação criminosa responsável por fraudes a licitações no município de Tartarugalzinho.

Policiais federais deram cumprimento a cinco mandados de busca e apreensão, nas residências dos investigados, em Santana/AP, Macapá/AP e Tartarugalzinho/AP, além da central de licitações da prefeitura municipal de Santana/AP e na Comissão Permanente de Licitação da prefeitura municipal de Tartarugalzinho/AP. 

A investigação é um desdobramento da Operação AU92, deflagrada em 24 de março deste ano, que apurou uma organização criminosa especializada no comércio ilegal de ouro e urânio. Na época, policiais federais encontraram indícios robustos de fraude à licitação destinada à contratação de empresa especializada em serviços de transporte escolar, no município de Tartarugalzinho/AP.

A PF identificou diálogos entre um empresário e um pregoeiro, ocorrido no dia da publicação do edital da licitação, em que este convida o empresário para “fechar uma parceria”. Este pregoeiro, além de ajustar detalhes de uma licitação que ainda iria ocorrer, envia foto do objeto do certame e faz a proposta direta ao empresário.

O pregoeiro já havia sido indiciado pela PF no ano de 2020 por fraude licitatória, no auge da pandemia. Na ocasião, afirmou que também já foi pregoeiro em Calçoene/AP e em Santana/AP.

A PF apura, ainda, se contratos firmados pelo empresário em licitações disputadas no município de Santana/AP também possuem fraudes nos certames. Estas foram referentes a serviço de transporte escolar fluvial. Durante as buscas realizadas no âmbito da Operação AU92, os policiais encontraram documentos referentes a pagamentos de procedimento licitatório relativos a uma empresa da qual o investigado não era sócio. A PF suspeita que ele se utilizava de interposta pessoa para vencimento da licitação.

Chamou à atenção dos investigadores que, nas licitações citadas no município de Santana/AP, o mesmo pregoeiro também atuou diversas vezes. A PF apura se havia uma associação reiterada entre o empresário e o pregoeiro para fraudar licitações e favorecer empresas.

Os indivíduos podem responder pelos crimes de associação criminosa, frustração do caráter competitivo de licitação, além de corrupção passiva e ativa. Se condenados, podem pegar uma pena de até 21 anos de reclusão.

*Furgone: A palavra significa “van” em italiano. A licitação fraudada tem como objeto a contratação de transporte escolar para o município de Tartarugalzinho, notadamente veículos como vans e ônibus.

Comunicação Social da Polícia Federal no Amapá

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