Recife/PE – A Polícia Federal e a Força-Tarefa Previdenciária de Pernambuco deflagraram, nesta sexta-feira (10/6) a Operação MASMORRA, com o objetivo de desarticular organização criminosa especializada em fraudes previdenciárias. Estão sendo cumpridos dois mandados de busca e apreensão na cidade de Nazaré da Mata/PE, os quais foram expedidos pela 4º Vara Federal de Pernambuco.
As investigações tiveram início em 2019 a partir de informações analisadas de benefícios de auxílio-reclusão, instruídos com documentação falsa e concedidos por servidor público federal da Agência da Previdência Social de Nazaré da Mata/PE. O esquema criminoso se utilizava da criação de dependentes, através de certidão de nascimento de criança fictícia, para recebimento de valores atrasados devidos aos menores. Também foram utilizadas declarações falsas de recolhimento ao cárcere ou alteração das datas de recolhimento. Na fraude identificada, o tempo de reclusão dos presos era, muitas vezes, estendido por meio de documentação falsa, a fim de gerar direito ao benefício e maior valor a ser percebido, indevidamente.
No decorrer das investigações, identificou-se que a organização criminosa teria obtido indevidamente ao menos 62 benefícios, gerando um prejuízo estimado de quase R$ 4 milhões, proporcionando uma economia de cerca de R$ 6 milhões em valores que seriam pagos futuramente pelos benefícios, caso o esquema não tivesse sido detectado.
O investigado irá responder pela prática dos crimes dos crimes de corrupção passiva do funcionário público e de estelionato qualificado previsto, cujas penas variam de 2 a 17 anos de reclusão.
A Força-Tarefa Previdenciária e Trabalhista é integrada pelo Ministério do Trabalho e Previdência, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, que atuam em conjunto no combate a crimes contra os sistemas previdenciário e trabalhista.
O nome da Operação Masmorra faz alusão ao tipo de benefício fraudado, por se tratar do auxílio-reclusão, concedido aos dependentes de segurado recluso.
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