No dia 20 de junho, o mundo celebra o Dia Mundial do Refugiado. Neste ano, o foco será o direito de buscar proteção. “Cada pessoa neste planeta tem o direito de buscar proteção se é forçada a fugir – seja quem for, seja de onde for e seja quando for.”

Esta é a campanha lançada pela ACNUR – Agência da ONU para refugiados com intuito de conscientizar as pessoas da existência desses milhões de pessoas ao redor do mundo que foram obrigadas a abandonar suas casas e muitas vezes seus países.

A Polícia Federal participa ativamente deste processo, pois tem a atribuição de realizar todas as regularizações migratórias em território nacional, incluindo-se o refúgio, sempre em parceria com o Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça do MJ.

A Polícia Federal, através da Coordenação Geral de Polícia de Imigração, tem assento permanente e com direito a voto no CONARE – Comitê Nacional para Refugiados, órgão do MJ que efetivamente decide sobre a condição de refugiado do solicitante. Juntamente com a PF participam o MRE, o Ministério da Educação, da Saúde e diversas organizações da Sociedade Civil.

De 2016 a 2021, mais de 75.000 pedidos de refúgio foram processados em território nacional. A nacionalidade predominante é de venezuelanos, que correspondem a mais de 75,8% dos pedidos, seguidos dos senegaleses (4,6%), haitianos (3,8%) e Sírios (3,1%).

A Polícia Federal também participa ativamente da operação ACOLHIDA, força tarefa interministerial que se propõe a regularizar e interiorizar os migrantes venezuelanos em Roraima e Amazonas, dentro deles milhares de solicitantes de refúgio.

Coordenação Geral de Comunicação Social

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