PARÁ
Servidores do legislativo estadual participam da campanha de vacinação contra a gripe e a Covid-19
Em apenas dois dias, a campanha de vacinação do Departamento de Bem-Estar Social (Dbes) da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), realizada nesta quarta e quinta-feira, imunizou mais de 600 servidores da Casa de Leis. Com o objetivo de garantir um local de trabalho seguro para todos, a iniciativa facilita o acesso aos imunizantes e, assim, promove a prevenção da Influenza A e Covid-19.
É o caso da funcionária de serviços gerais, Dina da Silva, de 59 anos. Ela conta que tomou as quatro doses da vacina contra a Covid-19 e que poder se vacinar no horário de expediente garante que ela esteja imunizada, já que chega do trabalho somente no fim da tarde.
“Acho importante, porque tem a minha netinha em casa, eu trabalho aqui na área de limpeza e a gente convive com todo tipo de pessoa. Então, eu tenho que prevenir, né? Pra mim e pra minha família. Facilitou muito porque como eu saio quatro horas eu só chego cinco, seis horas em casa, e já estão fechados os locais. Para mim foi uma benção aqui. Ontem eu tomei da gripe e hoje estou tomando da Covid-19”, pontuou.
O diretor legislativo da Alepa, Jarbas Porto, acredita que a ação valoriza a ciência e estimula, nos servidores, a prevenção. “Já tomei quatro e eu vou tomar a quinta dose, a bivalente. A importância de ter esse cuidado e se vacinar é realmente prevenir. O contato com outras pessoas, mesmo que a Covid hoje esteja numa margem ali fora do grande risco de morte, mas a gente não pode descuidar. É saúde, é vida e a gente tem que confiar na ciência, que tem provado ao longo da história da humanidade a sua importância”, afirmou.
A diretora do Dbes, Karla Lobato, reforça a necessidade de se manter um ambiente de trabalho seguro e, ainda, evitar a necessidade de afastamento de servidores.
“A gente fez esse convite para todos os servidores, parlamentares, para participarem dessa campanha, que ocorre em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde. A gente não pode esquecer que, além da Covid existe a nossa gripe, a nossa famosa gripe de todo ano, e a gente precisa prevenir também”, finaliza Karla.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
PARÁ
Pará bateu recorde e atingiu R$ 2 bilhões em arrecadação de ICMS em janeiro deste ano
Estado apresenta investimentos e despesas em 2023 O Pará atingiu a arrecadação recorde de R$ 2 bilhões em ICMS somente no mês de janeiro deste ano. Foi a maior arrecadação de ICMS da história do estado, conforme informação do secretário adjunto de Tesouro da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa), Lourival Barbalho Júnior. O secretário participou da audiência pública de prestação de contas do Governo do Estado relativa ao terceiro quadrimestre 2023, realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), nesta quarta-feira (28), no auditório multiuso da Alepa.
A audiência do terceiro quadrimestre foi coordenada pelos deputados Torrinho Torres (PODEMOS), vice-presidente da CFFO; e pelo Cel. Neil (PL), que também é membro da comissão. A CFFO realiza audiência pública para que o Parlamento e a sociedade possam avaliar a gestão da administração pública estadual de cada quadrimestre do ano. O evento é balizado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2022).
Representante da Sefa festeja recorde de ICMS em janeiro de 2024 O representante da Sefa, Lourival Barbalho Júnior, explicou que a receita própria do estado vem tendo crescimento substancial. Hoje, “a receita própria representa dois terços da receita total”. A receita própria está em torno de 66% e a receita transferida 34% da receita total. “Isso está fazendo com que o Pará tenha um equilíbrio fiscal e proporcionando as políticas públicas do Governo do Estado”, garantiu.
O secretário estima que este ano a arrecadação cresça ainda mais, especialmente pelos resultados do ICMS, que é o imposto carro-chefe das receitas estaduais. Conforme explicou, no início do Governo de Hélder Barbalho (MDB), em 2019 essa arrecadação era de R$ 1 bilhão. E agora, no mês de janeiro de 2024, a arrecadação do período dobrou, chegando a R$ 2 bilhões. No último quadrimestre de 2023 (setembro, outubro, novembro e dezembro) estimou-se uma arrecadação do ICMS foi de R$ 18 milhões, mas o esforço tributário atingiu o valor de R$ 20 milhões no período.
A secretária adjunta da Secretaria de Planejamento e de Administração (Seplad), Maria de Nazaré Nascimento, apresentou os investimentos com obras, programas e despesas do estado em diversas áreas, especialmente nas áreas de educação, saúde, segurança e transportes.
Maria de Nazaré Souza Nascimento, informou que o estado investiu 26% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT) em 2023, estando acima do limite mínimo constitucional de 25%. As despesas com a educação foram de R$ 7,8 bilhões. Com saúde, que tem o limite constitucional de 12% da RLIT, esse percentual chegou a 14%. As despesas com a saúde foram de R$ 4,1 bilhões. A Receita Líquida de Impostos do Pará foi de R$ 29,8 bilhões.
Com relação a gastos com pessoal, no Poder Executivo, o estado chegou ao percentual de 42,24% da Receita Corrente Líquida (RCL), não atingido o percentual de limite legal de alerta, que é de 43,74% e se mantendo longe do limite máximo que é de 48,60%des. A secretária adjunta informou que neste período o governo cumpriu agenda de concursos e contemplação de planos de cargos e carreiras de órgãos estaduais. No total, os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) atingiram o percentual do gasto com pessoal de 50,03% da RCL, ficando também longe do limite máximo de 60%.
Entre as principais realizações de 2023, Maria de Nazaré citou a entrega do Centro de Convenções Sebastião Tapajós, em Santarém; Centro de Especializado de Transtorno de Espectro Autista (CETEA), em Belém; quilômetros de rodovias asfaltadas em diversos municípios, dentre eles, Óbidos, Oriximiná, São Miguel, Marapanim e Piçarra; reconstrução de escolas em diversas regiões; inauguração do campus da UEPA no município de Parauapebas e ampliação do campus da UEPA em Castanhal; reforma e ampliação de delegacias da Polícia Civil nos municípios de Curralinho e Barcarena; comando regional e batalhão da Polícia Militar em Parauapebas; escritório regional Ideflor-Bio no município de Soure; e programas sociais “Sua Casa”, “Água Pará” e “Recomeçar”.
O deputado Cel. Neil pediu explicações sobre a capacidade de endividamento do estado mediante os empréstimos realizados pela gestão e os secretários apresentaram o relatório relativo ao assunto, destacando que pela situação fiscal atual, o estado poderia se endividar até 200% acima da receita corrente líquida. Mas, esse percentual está em 19%, devido ao controle da administração com a questão do endividamento. O deputado ressaltou a importância da audiência para o Parlamento e a sociedade tirarem dúvidas e avaliarem a administração pública estadual.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
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