PARÁ
Eliel Faustino é empossado como deputado estadual na Alepa
Eliel Faustino (União Brasil) tomou posse como deputado estadual, na manhã desta quarta-feira (02.08), na Sala Vip da Assembleia Legislativa do Pará. Eliel Faustino ocupará a vaga deixada pelo deputado licenciado Victor Dias (PSDB) que assumiu a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica do Pará (Sectet).
Eliel Faustino é formado em Engenharia pela Universidade Federal do Pará (UFPA) com MBA Executivo Internacional em Gerenciamento de Projetos pela Fundação Getúlio Vargas e Universidade da Califórnia (EUA). Bacharel em Direito pela Universidade da Amazônia (Unama) e bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul). Pós graduado em Direito Administrativo avançado pela Faculdade IBMEC São Paulo e mestrando em gestão pela Utad (Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro), em Portugal. É casado e pai de 3 filhos.
Faustino inicia o seu oitavo mandato parlamentar, sendo o quarto como deputado estadual. Começou sua trajetória como vereador em Ananindeua. Foi eleito para quatro mandatos, sendo por três biênios, presidente da câmara do município. O trabalho em Ananindeua foi reconhecido por outros municípios e Eliel concorreu a uma vaga na Assembleia Legislativa do Estado, onde foi eleito Deputado Estadual, para o quadriênio 2011-2014 e, reeleito em seguida, de 2015-2018 e 2019-2022.
Na eleição de 2022, Eliel Faustino alcançou 35. 924 votos, sendo o primeiro suplente do partido União. De maio a julho de 2023, Eliel Faustino esteve como secretário adjunto da Secretaria de Estado de Educação (Seduc). 
“É um momento de muita felicidade, continuo a minha trajetória política e parlamentar. Já tive a oportunidade de estar aqui na Alepa por três mandatos e retorno agora para o quarto. Cada mandato é um novo desafio e creio que a gente volta com mais experiência, com conhecimento maior, inclusive da máquina administrativa do Estado. Durante alguns meses, ocupei a Secretaria Adjunta de Educação e sou grato ao governador do Estado, Helder Barbalho, pela confiança. Volto com o espírito renovado. Regresso ao parlamento para ajudar a sociedade paraense”, disse o deputado Eliel Faustino.
O presidente da Casa de Leis, deputado Chicão, empossou o deputado Eliel Faustino agradecendo os deputado presentes e dando boas-vindas ao deputado Eliel Faustino. “É uma alegria participar deste momento. Parabéns ao deputado Eliel Faustino que tem muito a contribuir com projetos para a população paraense”, declarou. 
A cerimônia de posse contou também com a presença dos deputados: Luth Rebelo, Gustavo Sefer, Iran Lima, Thiago Araújo e Josué Paiva; da prefeita de Benevides, Luziane Solon; do vereador de Belém, Fabrício Gama; do titular da pasta da Educação e do presidente da Companhia Docas do Pará (CDP), Jardel Rodrigues.
*Todas as fotos da posse do deputado Eliel Faustino estão disponíveis em nosso Banco de Imagens
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
PARÁ
Pará bateu recorde e atingiu R$ 2 bilhões em arrecadação de ICMS em janeiro deste ano
Estado apresenta investimentos e despesas em 2023 O Pará atingiu a arrecadação recorde de R$ 2 bilhões em ICMS somente no mês de janeiro deste ano. Foi a maior arrecadação de ICMS da história do estado, conforme informação do secretário adjunto de Tesouro da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa), Lourival Barbalho Júnior. O secretário participou da audiência pública de prestação de contas do Governo do Estado relativa ao terceiro quadrimestre 2023, realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), nesta quarta-feira (28), no auditório multiuso da Alepa.
A audiência do terceiro quadrimestre foi coordenada pelos deputados Torrinho Torres (PODEMOS), vice-presidente da CFFO; e pelo Cel. Neil (PL), que também é membro da comissão. A CFFO realiza audiência pública para que o Parlamento e a sociedade possam avaliar a gestão da administração pública estadual de cada quadrimestre do ano. O evento é balizado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2022).
Representante da Sefa festeja recorde de ICMS em janeiro de 2024 O representante da Sefa, Lourival Barbalho Júnior, explicou que a receita própria do estado vem tendo crescimento substancial. Hoje, “a receita própria representa dois terços da receita total”. A receita própria está em torno de 66% e a receita transferida 34% da receita total. “Isso está fazendo com que o Pará tenha um equilíbrio fiscal e proporcionando as políticas públicas do Governo do Estado”, garantiu.
O secretário estima que este ano a arrecadação cresça ainda mais, especialmente pelos resultados do ICMS, que é o imposto carro-chefe das receitas estaduais. Conforme explicou, no início do Governo de Hélder Barbalho (MDB), em 2019 essa arrecadação era de R$ 1 bilhão. E agora, no mês de janeiro de 2024, a arrecadação do período dobrou, chegando a R$ 2 bilhões. No último quadrimestre de 2023 (setembro, outubro, novembro e dezembro) estimou-se uma arrecadação do ICMS foi de R$ 18 milhões, mas o esforço tributário atingiu o valor de R$ 20 milhões no período.
A secretária adjunta da Secretaria de Planejamento e de Administração (Seplad), Maria de Nazaré Nascimento, apresentou os investimentos com obras, programas e despesas do estado em diversas áreas, especialmente nas áreas de educação, saúde, segurança e transportes.
Maria de Nazaré Souza Nascimento, informou que o estado investiu 26% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT) em 2023, estando acima do limite mínimo constitucional de 25%. As despesas com a educação foram de R$ 7,8 bilhões. Com saúde, que tem o limite constitucional de 12% da RLIT, esse percentual chegou a 14%. As despesas com a saúde foram de R$ 4,1 bilhões. A Receita Líquida de Impostos do Pará foi de R$ 29,8 bilhões.
Com relação a gastos com pessoal, no Poder Executivo, o estado chegou ao percentual de 42,24% da Receita Corrente Líquida (RCL), não atingido o percentual de limite legal de alerta, que é de 43,74% e se mantendo longe do limite máximo que é de 48,60%des. A secretária adjunta informou que neste período o governo cumpriu agenda de concursos e contemplação de planos de cargos e carreiras de órgãos estaduais. No total, os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) atingiram o percentual do gasto com pessoal de 50,03% da RCL, ficando também longe do limite máximo de 60%.
Entre as principais realizações de 2023, Maria de Nazaré citou a entrega do Centro de Convenções Sebastião Tapajós, em Santarém; Centro de Especializado de Transtorno de Espectro Autista (CETEA), em Belém; quilômetros de rodovias asfaltadas em diversos municípios, dentre eles, Óbidos, Oriximiná, São Miguel, Marapanim e Piçarra; reconstrução de escolas em diversas regiões; inauguração do campus da UEPA no município de Parauapebas e ampliação do campus da UEPA em Castanhal; reforma e ampliação de delegacias da Polícia Civil nos municípios de Curralinho e Barcarena; comando regional e batalhão da Polícia Militar em Parauapebas; escritório regional Ideflor-Bio no município de Soure; e programas sociais “Sua Casa”, “Água Pará” e “Recomeçar”.
O deputado Cel. Neil pediu explicações sobre a capacidade de endividamento do estado mediante os empréstimos realizados pela gestão e os secretários apresentaram o relatório relativo ao assunto, destacando que pela situação fiscal atual, o estado poderia se endividar até 200% acima da receita corrente líquida. Mas, esse percentual está em 19%, devido ao controle da administração com a questão do endividamento. O deputado ressaltou a importância da audiência para o Parlamento e a sociedade tirarem dúvidas e avaliarem a administração pública estadual.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
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