PARÁ
Deputados participam de inauguração da Usina da Paz da Terra Firme, em Belém
O deputado Chicão (MDB), presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), participou, nesta terça-feira (6), da inauguração da Usina da Paz da Terra Firme, a oitava entregue pelo Estado à população.
Participaram, ainda, os parlamentares com mandato em andamento, Antônio Tonheiro (PP), Ana Cunha (PSDB), Fábio Filgueiras (PSB), Ozório Juvenil (MDB), Professora Nilse (PDT), Fábio Freitas (REPUBLICANOS), Nilton Neves (PSD), Júnior Hage (PP) e Victor Dias (União Brasil); e os eleitos para a próxima Legislatura, Lu Ogawa (PP), Zeca Pirão (MDB) e Renato Oliveira (PODEMOS).
Para o chefe do Legislativo estadual, o Programa é o mais importante da gestão coordenada por Helder Barbalho.
Deputado Chicão, Presidente da Alepa
“É um programa que tem um grande alcance social, é uma obra bonita, é uma obra que dá uma arquitetura moderna ao bairro em que ela se instala, e agrega valor. E o alcance que ela tem do ponto de vista social é imensurável. É um programa que, a partir de várias atividades promovidas pelo Governo, vem com a finalidade de diminuir a violência, de buscar oportunidade de trabalho para os jovens, de dar qualidade de vida para a terceira idade. Então é uma obra estruturante, maravilhosa, que hoje a Terra Firme tem a oportunidade de receber no seu bairro. Eu fico feliz por participar deste momento, porque eu considero essa obra, assim como outras que já foram inauguradas, um marco de governo, um marco de administração”, concluiu o presidente da Alepa, deputado Chicão.
Serão disponibilizados gratuitamente mais de 70 serviços, entre: atendimento médico, odontológico, consultoria jurídica, emissão de documentos, atividades esportivas e cursos profissionalizantes. A partir desta quarta-feira (7), o espaço já estará funcionando, com capacidade de atendimento de 1.500 pessoas por dia.
O chefe do Executivo estadual, Helder Barbalho, ressalta que, além de ser um equipamento multifuncional que proporciona uma beleza arquitetônica ao bairro, é um projeto que entregará vida aos mais de 60 mil moradores da comunidade.
Governador Helder Barbalho
“São 70 tipos de serviço que chegam para os moradores do bairro, para que possam ter inclusão social, serviços de cidadania, educação, saúde, cultura, empreendedorismo. Oportunidades que podem transformar socialmente, dentro do conceito dos Territórios Pela paz, com policiamento ostensivo pelas ruas, ou seja, com presença da segurança pública, mas buscando fazer a transformação do ambiente social para garantir a paz”, detalhou Helder Barbalho.
O governador reforçou que agora são 4 Usinas em Belém – Benguí, Cabanagem, Jurunas/Condor e Terra Firme. Até o aniversário da capital paraense, 12 de janeiro, será entregue a unidade Guamá, além das Usinas de Ananindeua, Marituba, Parauapebas, e Canaã dos Carajás. O objetivo é que, ainda em 2023, as 40 maiores cidades do Estado se beneficiem das obras do projeto, que estará presente em regiões do estado. Desde a inauguração da primeira Usina da Paz, em Ananindeua, o programa já realizou mais de 800 mil atendimentos.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
PARÁ
Pará bateu recorde e atingiu R$ 2 bilhões em arrecadação de ICMS em janeiro deste ano
Estado apresenta investimentos e despesas em 2023 O Pará atingiu a arrecadação recorde de R$ 2 bilhões em ICMS somente no mês de janeiro deste ano. Foi a maior arrecadação de ICMS da história do estado, conforme informação do secretário adjunto de Tesouro da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa), Lourival Barbalho Júnior. O secretário participou da audiência pública de prestação de contas do Governo do Estado relativa ao terceiro quadrimestre 2023, realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), nesta quarta-feira (28), no auditório multiuso da Alepa.
A audiência do terceiro quadrimestre foi coordenada pelos deputados Torrinho Torres (PODEMOS), vice-presidente da CFFO; e pelo Cel. Neil (PL), que também é membro da comissão. A CFFO realiza audiência pública para que o Parlamento e a sociedade possam avaliar a gestão da administração pública estadual de cada quadrimestre do ano. O evento é balizado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2022).
Representante da Sefa festeja recorde de ICMS em janeiro de 2024 O representante da Sefa, Lourival Barbalho Júnior, explicou que a receita própria do estado vem tendo crescimento substancial. Hoje, “a receita própria representa dois terços da receita total”. A receita própria está em torno de 66% e a receita transferida 34% da receita total. “Isso está fazendo com que o Pará tenha um equilíbrio fiscal e proporcionando as políticas públicas do Governo do Estado”, garantiu.
O secretário estima que este ano a arrecadação cresça ainda mais, especialmente pelos resultados do ICMS, que é o imposto carro-chefe das receitas estaduais. Conforme explicou, no início do Governo de Hélder Barbalho (MDB), em 2019 essa arrecadação era de R$ 1 bilhão. E agora, no mês de janeiro de 2024, a arrecadação do período dobrou, chegando a R$ 2 bilhões. No último quadrimestre de 2023 (setembro, outubro, novembro e dezembro) estimou-se uma arrecadação do ICMS foi de R$ 18 milhões, mas o esforço tributário atingiu o valor de R$ 20 milhões no período.
A secretária adjunta da Secretaria de Planejamento e de Administração (Seplad), Maria de Nazaré Nascimento, apresentou os investimentos com obras, programas e despesas do estado em diversas áreas, especialmente nas áreas de educação, saúde, segurança e transportes.
Maria de Nazaré Souza Nascimento, informou que o estado investiu 26% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT) em 2023, estando acima do limite mínimo constitucional de 25%. As despesas com a educação foram de R$ 7,8 bilhões. Com saúde, que tem o limite constitucional de 12% da RLIT, esse percentual chegou a 14%. As despesas com a saúde foram de R$ 4,1 bilhões. A Receita Líquida de Impostos do Pará foi de R$ 29,8 bilhões.
Com relação a gastos com pessoal, no Poder Executivo, o estado chegou ao percentual de 42,24% da Receita Corrente Líquida (RCL), não atingido o percentual de limite legal de alerta, que é de 43,74% e se mantendo longe do limite máximo que é de 48,60%des. A secretária adjunta informou que neste período o governo cumpriu agenda de concursos e contemplação de planos de cargos e carreiras de órgãos estaduais. No total, os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) atingiram o percentual do gasto com pessoal de 50,03% da RCL, ficando também longe do limite máximo de 60%.
Entre as principais realizações de 2023, Maria de Nazaré citou a entrega do Centro de Convenções Sebastião Tapajós, em Santarém; Centro de Especializado de Transtorno de Espectro Autista (CETEA), em Belém; quilômetros de rodovias asfaltadas em diversos municípios, dentre eles, Óbidos, Oriximiná, São Miguel, Marapanim e Piçarra; reconstrução de escolas em diversas regiões; inauguração do campus da UEPA no município de Parauapebas e ampliação do campus da UEPA em Castanhal; reforma e ampliação de delegacias da Polícia Civil nos municípios de Curralinho e Barcarena; comando regional e batalhão da Polícia Militar em Parauapebas; escritório regional Ideflor-Bio no município de Soure; e programas sociais “Sua Casa”, “Água Pará” e “Recomeçar”.
O deputado Cel. Neil pediu explicações sobre a capacidade de endividamento do estado mediante os empréstimos realizados pela gestão e os secretários apresentaram o relatório relativo ao assunto, destacando que pela situação fiscal atual, o estado poderia se endividar até 200% acima da receita corrente líquida. Mas, esse percentual está em 19%, devido ao controle da administração com a questão do endividamento. O deputado ressaltou a importância da audiência para o Parlamento e a sociedade tirarem dúvidas e avaliarem a administração pública estadual.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
Paim critica suspensão pelo STF de processos sobre ‘pejotização’
PEC das guardas municipais está na pauta de votações do Plenário desta quarta
Confúcio defende iniciativas para melhorar qualidade da educação
CMA discute projeto que reparte multas ambientais com municípios
Representação no Parlasul analisa na terça resposta sobre comando do colegiado
