A situação do lixo da capital Belém, Ananindeua e Marituba, na Região Metropolitana, foi a principal preocupação da Audiência Pública realizada na tarde noite desta quinta-feira (25), no auditório João Batista da Assembleia Legislativa do Estado do Pará. A reunião foi coordenada pelo deputado Ronie Silva, presidente da Comissão de Mineração, Energia, Recursos Hídricos, Meio ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Alepa, autor do requerimento que a ensejou.

A maior preocupação do parlamentar é o prazo final para o encerramento do recolhimento do lixo no aterro sanitário de Marituba, que está marcado para o dia 31 de agosto próximo, por decisão judicial, cerca de três meses, portanto.

Até agora não existe proposta de solução que unifique as prefeituras envolvidas, que não tendo, estão a procura de saídas individualizadas. A empresa Guamá Resíduos Sólidos, gerenciadora do aterro, tem declarado que não tem interesse de ampliar o prazo de operação.

O debate também afirmou a necessidade de erradicação dos lixões existentes e a de instalação de aterros sanitários em todo os municípios do Estado, o que prevê a Lei nº 12.305/2010 que determina a Política Nacional de Resíduos. No Pará, somente em três, existem aterros sanitários: Belém – em fim de operação – Altamira e Vitória do Xingu. Os demais não dispõem de tratamento de resíduos e efluentes e os depositam em lixões.

O problema extrapola as fronteiras municipais, estaduais e até nacionais, porque Belém é candidata pelo governo do Brasil a sediar a Conferencia do Clima, a COP30, em 2025. A cidade será definida em dezembro próximo, quando da COP25. Diante desta situação, o governador Helder Barbalho chamou as prefeituras para a construção de soluções, pois o problema do Bioma Amazônico ja é um debate mundial e a questão da destinação adequada dos resíduos sólidos no Pará e na Amazônia se impõe de forma imediata.

Para o deputado Ronie, a destinação final do lixo (resíduos sólidos), é uma questão de saúde pública e de defesa do meio ambiente. “Nesta audiência, podemos ouvir representantes da população, entidades, pesquisadores das universidades, prefeitos, câmara de vereadores, associações de catadores, cooperativas, enfim a sociedade civil para que possamos entregar soluções para o governo do Estado”, concluiu.

O resultado do debate em forma de relatório será entregue ao governador Helder Barbalho e enviado aos prefeitos.

“O debate da destinação do lixo na região metropolitana de Belém se arrasta desde 1990, com o Lixão do Aura, passando pela instalação do aterro de Marituba e agora pela decisão do encerramento deste mesmo aterro”, historiou o parlamentar. Ele considera como fundamental e determinante a participação do governo do Estado na coordenação da busca pela solução do problema.

Para José Leoncio, representante da Secretaria das Cidades no Pará, a responsabilidade do Estado está no contexto de organizar. “A secretaria recebe um desafio grande, até porque queremos trazer a COP para Belém, portanto, seremos cobrados se não tivermos levado um posicionamento correto, com a responsabilidade deste governo com a sustentabilidade e a preservação do meio ambiente”, considerou. Para ele, o problema será tocado pelos municípios, mas que devido à complexidade, o governo do Estado “chamou para si” (sic). “Estamos alinhando as possibilidades de solução que não são simples, é complexa e de longo prazo”, disse.

“A solução imediata, efetivamente, seria prorrogar o prazo de operação da empresa ou mesmo destinar um outro local para receber o aterro sanitário, seriam as duas únicas alternativas possíveis”, na compreensão do professor doutor Geovanni Penner da UFPA.

Para ele, seriam interessantes se fossem conjugadas com redução da geração, destinação adequado dos resíduos em aterros licenciados no Estado ou fora do Estado.

Para o professor doutor Neyson Mendonça da UFPa existem saídas técnicas e tecnologia para fazer. “Mas, primeiro de tudo, temos que ter um órgão ou uma entidade gestora que possa agregar e coordenar isso, junto ao governo do Estado, aos governos dos municípios, as empreses que se interessem no assunto e as universidades”. Para ele, somando o conhecimento científico e o esforço político e gerencial. “Vamos em pouco tempo, de 15 a 20 dias, solucionar a situação”, avaliou.

No debate se manifestaram ainda representantes dos três municípios: Belém, pelo procurador geral do município, Gustavo Brasil; Vanessa Martins, secretária de Meio Ambiente de Marituba; e Paulo Macedo, secretário de saneamento de Ananindeua.

Hugo Mercês, assessor jurídico da Câmara Municipal de Belém; Manezinho Rocha, vereador de Marituba e a pesquisadora Suzana Romeiro Araújo da UFRA, do departamento socioambiental de resíduos hídricos e do diretor Reginaldo Bezerra da empresa Guamá Resíduos, muito contestado depois de sua exposição. No final, por mais de trinta minutos, representantes da sociedade civil se manifestaram, moradores de Marituba, lideranças comunitárias, representantes de Cooperativas de Catadores.

Fonte: Assembleia Legislativa do PA