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15 municípios Paraense fazem aniversário hoje, 13 de dezembro

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Quinze municípios paraenses comemoram hoje (13/12) 32 anos. São cidades do baixo amazonas, sul, sudoeste e nordeste paraense que apresentam inúmeras peculiaridades, e que muitas são ícones de prosperidade, cartazes de aventura, com roteiros turísticos que vão desde quedas d’água, praias com águas cristalinas, museus a gravuras em pedras, como Vitória do Xingu, localizada no sudoeste do Estado, onde está instalada a Usina Hidrelétrica Belo Monte, uma das maiores hidrelétricas do mundo que contribui para o Brasil manter uma das matrizes energéticas mais limpas do planeta e é responsável por aumentar o PIB do Pará.

Nossos aniversariantes são fundamentais para o crescimento do Estado. O município de Vitória do Xingu, por exemplo, teve uma evolução econômica muito grande por conta da Hidrelétrica de Belo Monte, sendo hoje uma das cidades mais ricas do Brasil.

A extração de minério de ferro e a valorização da commodity, depois de acumular anos de perdas, contribuíram para a prosperidade em vários municípios do sudeste paraense.

Os aniversariantes do dia têm muito o que comemorar, pois foram abençoados com riquezas naturais.

O município de Brasil Novo, que é conhecido pelas suas cachoeiras, cavernas e grutas, é um destino que não pode ficar fora do roteiro de quem quer vir conhecer o Pará. Sua economia se baseia na cultura do cacau e pecuária.

O município de Água Azul do Norte abriga o Parque Nacional da Amazônia, uma das joias do local que conta com uma área de mais de 1 milhão de hectares, que tem uma imensa diversidade de fauna e flora, incluindo espécies raras e ameaçadas de extinção.

Conheça um pouco de cada um desses municípios que hoje estão no berço:

1- Água Azul do Norte (sudeste paraense) – O município emancipou-se de Parauapebas 13 de dezembro de 1991 e possui cerca de 18 mil habitantes. Água Azul do Norte fica no coração da Amazônia brasileira. Com sua rica biodiversidade, paisagens deslumbrantes e cultura vibrante, a cidade atrai turistas de todo o mundo em busca de aventura e contato com a natureza. A Cachoeira do Arco-Íris é um dos tesouros naturais mais impressionantes do município.
Distância da capital: 867 kmÁgua Azul do Norte

2- Brasil Novo (sudoeste paraense) – O município localizado no sudoeste paraense nasceu a partir de uma área desmembrada dos municípios de Medicilândia, Altamira e Porto de Moz e foi criado a partir da Lei Estadual n.º 5.962 de 13 de dezembro de 1991 e hoje tem cerca de 24.718 mil habitantes (Censo IBGE 2022)Brasil Novo

3- Breu Branco (sudeste paraense) – Apesar de ser criado oficialmente pela lei n° 163/91 de 29 de outubro de 1991, o aniversário de Breu Branco é comemorado no dia 13 de dezembro. Pelo último censo tem 45.712 mil habitantes (IBGE 2022)

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4- Eldorado dos Carajás (sul do Pará) – Fundado em 2 de maio de 1980, no dia 13 de dezembro de 1991, o município foi emancipado por meio da Lei nº 5.687 e assim como praticamente toda a região sul do Pará, teve sua origem ligada aos grandes projetos minerários locais. Hoje tem 28.192 habitantes.

5- Goianésia Do Pará (sudeste do Pará) – O município vive da agricultura, pecuária e outras atividades. Mas é a extração de madeira o mais forte pilar de sustentação da economia local. O município foi criado pela Lei Estadual nº 5.703, de 13 de dezembro de 1991. Dados do último censo apontam 26.362 mil habitantes (IBGE 2022). Os rios Verde e Arapixi são duas grandes atrações da cidade.

6- Ipixuna do Pará (nordeste paraense) – o município localizado no nordeste paraense desmembrou-se de São Domingos do Capim em 13 de dezembro de 1991, através da Lei Estadual nº 5.690. Dados do último censo apontam uma queda de 36,66%, uma perda de mais de 17 mil habitantes. Hoje, o local conta com 30.329 mil habitantes (CENSO 2022/IBGE).

Entre os pontos turísticos naturais mais famosos estão as cachoeiras, rios e trilhas que cortam a região. O Parque Nacional de Ipixuna do Pará é uma das principais atrações da cidade. Com uma área de mais de 100 mil hectares, o parque abriga uma grande diversidade de fauna e flora, incluindo espécies ameaçadas de extinção. Os visitantes podem realizar trilhas e passeios de barco para conhecer de perto a exuberância da natureza local.

7- Jacareacanga (sudoeste do Pará) – O município, localizado no extremo sudoeste do Estado do Pará, emancipou-se em 13 de dezembro de 1991, pela lei estadual nº 5691. Dados do último censo apontam um aumento de 70,47% com a crescente população que hoje é de 24.042 mil habitantes. O Rio Tapajós é um dos principais rios da região amazônica e um dos cartões-postais de Jacareacanga. Com suas águas cristalinas e paisagens deslumbrantes, o rio oferece diversas opções de lazer, como passeios de barco, pesca esportiva e prática de esportes aquáticos.Jacareacanga

8- Novo Progresso (sudoeste do Pará) – criado as margens da rodovia Santarém – Cuiabá, foi elevado à categoria de Município, pela Lei Estadual nº 5.700, de 13 de dezembro de 1991. O turismo de pesca esportiva é um dos atrativos desse município, que conta com a beleza do rio Jamanxim para atrair turistas.

9- Palestina do Pará (sudeste do Pará) – Fundado em 21 de abril de 1958, Palestina passou a ser considerada oficialmente um município em 13 de dezembro de 1991 através da lei estadual n.º 5.689. publicado no diário oficial de n.º27.127. As praias do Porto e do Falcão são lugares paradisíacos que encantam os visitantes.

10- Santa Bárbara do Pará (nordeste paraense) – Desmembrado de Benevides, a cidade foi elevada à categoria de município pela lei estadual nº 5693, de 13- dezembro de 1991 e é conhecida como a cidade dos igarapés na Amazônia.

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11- Santa Luzia do Pará (nordeste paraense) – No dia 13 de dezembro comemora-se o dia da emancipação de Santa Luzia do Pará. O município foi criado em dezembro de 1991, com território desmembrado de Ourém, Bragança e Viseu.

A história de Santa Luzia do Pará remonta ao período colonial, quando a região era habitada por indígenas da tribo Tupinambá.

A cidade foi fundada em 1758, durante o ciclo da borracha, e teve um papel importante na economia da região. Atualmente, Santa Luzia do Pará preserva parte de seu patrimônio histórico, com construções antigas e igrejas centenárias.

12- Terra Santa (Baixo Amazonas) – Constituído em áreas desmembradas dos municípios de Faro e Oriximiná, o município de Terra Santa foi criado pela lei nº 5.699, de 13 dezembro de 1991 e possui uma natureza exuberante com lindas praias de água doce.

13- Trairão (Sudoeste Paraense) – A colonização teve início em 1972, com a abertura do Ramal Sul da BR-163, porém só passou a ser considerado como município através da Lei nº 5.695, de 13 de dezembro de 1991. Com paisagens deslumbrantes, rios cristalinos e uma rica cultura local, Trairão é um destino perfeito para quem busca contato com a natureza e experiências autênticas. A Cachoeira do Arrependido é um dos cartões-postais do município.

14- Ulianópolis (Sudeste Paraense)– o município foi desmembrado de Paragominas através da lei estadual nº 5.697, de 13 de dezembro de 1991 e no seu pacote turístico tem o Museu Histórico de Ulianópolis, que é um lugar imperdível para os amantes da história e da cultura. Localizado no centro da cidade, este museu abriga uma coleção impressionante de artefatos históricos, fotografias e documentos que contam a história da região, além da Rota do Ecoturismo, uma opção de roteiro para os amantes da natureza e das atividades ao ar livre.

15- Vitória do Xingu (Sudoeste Paraense) –Vitória do Xingu foi elevado à categoria de município através da Lei Estadual nº 5.701 de 13 de dezembro de 1991, mas sua fundação aconteceu em 1868 (151 anos). O território xinguense possui o maior rebanho bovino do Brasil, com mais de 1,7 milhões de cabeças. Tem potencial para trilhas, rafting. canoagem, tiroleza e passeios aquáticos às margens do Rio Xingu. O município também dispõe de belas cachoeiras e ilhas, que proporcionam uma vocação natural para o turismo de pesca esportiva, ecoturismo e turismo de aventura, mas a maior atração do local é usina hidrelétrica de Belo Monte, 100% brasileira e a terceira maior usina hidrelétrica do mundo.

Fonte: Assembleia Legislativa do PA

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Pará bateu recorde e atingiu R$ 2 bilhões em arrecadação de ICMS em janeiro deste ano

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Estado apresenta investimentos e despesas em 2023 O Pará atingiu a arrecadação recorde  de R$ 2 bilhões em ICMS somente no mês de janeiro deste ano. Foi a maior arrecadação de ICMS da história do estado, conforme informação do secretário adjunto de Tesouro da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa), Lourival Barbalho Júnior. O secretário participou da audiência pública de prestação de contas do Governo do Estado relativa ao terceiro quadrimestre 2023, realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), nesta quarta-feira (28), no auditório multiuso da Alepa.

A audiência do terceiro quadrimestre foi coordenada pelos deputados Torrinho Torres (PODEMOS), vice-presidente da CFFO; e pelo Cel. Neil (PL), que também é membro da comissão. A CFFO realiza audiência pública para que o Parlamento e a sociedade possam avaliar a gestão da administração pública estadual de cada quadrimestre do ano. O evento é balizado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2022).

Representante da Sefa festeja recorde de ICMS em janeiro de 2024 O representante da Sefa, Lourival Barbalho Júnior, explicou que a receita própria do estado vem tendo crescimento substancial. Hoje, “a receita própria representa dois terços da receita total”. A receita própria está em torno de 66% e a receita transferida 34% da receita total. “Isso está fazendo com que o Pará tenha um equilíbrio fiscal e proporcionando as políticas públicas do Governo do Estado”, garantiu.

O secretário estima que este ano a arrecadação cresça ainda mais, especialmente pelos resultados do ICMS, que é o imposto carro-chefe das receitas estaduais. Conforme explicou, no início do Governo de Hélder Barbalho (MDB), em 2019 essa arrecadação era de R$ 1 bilhão. E agora, no mês de janeiro de 2024, a arrecadação do período dobrou, chegando a R$ 2 bilhões. No último quadrimestre de 2023 (setembro, outubro, novembro e dezembro) estimou-se uma arrecadação do ICMS foi de R$ 18 milhões, mas o esforço tributário atingiu o valor de R$ 20 milhões no período.

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A secretária adjunta da Secretaria de Planejamento e de Administração (Seplad), Maria de Nazaré Nascimento, apresentou os investimentos com obras, programas e despesas do estado em diversas áreas, especialmente nas áreas de educação, saúde, segurança e transportes.

Maria de Nazaré Souza Nascimento, informou que o estado investiu 26% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT) em 2023, estando acima do limite mínimo constitucional de 25%. As despesas com a educação foram de R$ 7,8 bilhões. Com saúde, que tem o limite constitucional de 12% da RLIT, esse percentual chegou a 14%. As despesas com a saúde foram de R$ 4,1 bilhões. A Receita Líquida de Impostos do Pará foi de R$ 29,8 bilhões.

Com relação a gastos com pessoal, no Poder Executivo, o estado chegou ao percentual de 42,24% da Receita Corrente Líquida (RCL), não atingido o percentual de limite legal de alerta, que é de 43,74% e se mantendo longe do limite máximo que é de 48,60%des. A secretária adjunta informou que neste período o governo cumpriu agenda de concursos e contemplação de planos de cargos e carreiras de órgãos estaduais. No total, os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) atingiram o percentual do gasto com pessoal de 50,03% da RCL, ficando também longe do limite máximo de 60%.

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Entre as principais realizações de 2023, Maria de Nazaré citou a entrega do Centro de Convenções Sebastião Tapajós, em Santarém; Centro de Especializado de Transtorno de Espectro Autista (CETEA), em Belém; quilômetros de rodovias asfaltadas em diversos municípios, dentre eles, Óbidos, Oriximiná, São Miguel, Marapanim e Piçarra; reconstrução de escolas em diversas regiões; inauguração do campus da UEPA no município de Parauapebas e ampliação do campus da UEPA em Castanhal; reforma e ampliação de delegacias da Polícia Civil nos municípios de Curralinho e Barcarena; comando regional e batalhão da Polícia Militar em Parauapebas; escritório regional Ideflor-Bio no município de Soure; e programas sociais “Sua Casa”, “Água Pará” e “Recomeçar”.

O deputado Cel. Neil pediu explicações sobre a capacidade de endividamento do estado mediante os empréstimos realizados pela gestão e os secretários apresentaram o relatório relativo ao assunto, destacando que pela situação fiscal atual, o estado poderia se endividar até 200% acima da receita corrente líquida. Mas, esse percentual está em 19%, devido ao controle da administração com a questão do endividamento. O deputado ressaltou a importância da audiência para o Parlamento e a sociedade tirarem dúvidas e avaliarem a administração pública estadual.

Fonte: Assembleia Legislativa do PA

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