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Projeção de imagens no Senado marca Outubro Rosa

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O Congresso recebe, na noite desta terça-feira (1º), uma projeção com fotos de mulheres e frases sobre prevenção ao câncer de mama para marcar o Outubro Rosa. A iniciativa do Senado neste mês pretende conscientizar a população sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e do câncer de colo do útero.

O câncer de mama é o tipo mais comum em mulheres em todo o mundo. No Brasil, a campanha abarca também o câncer de colo uterino, terceiro tipo mais incidente na população feminina do país, segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca).

 Já é uma tradição no Senado a série de ações que envolvem tanto o público interno como o público externo em prol da troca de informações, da prevenção e de todas as ações de acolhimento para as pessoas vítimas de câncer de mama. Mais uma vez, o Senado Federal cumpre a sua tradição de buscar qualidade de vida, esclarecimento, informação em relação àqueles aspectos importantes para todos e para todas — afirmou Ilana Trombka, diretora-geral do Senado.

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Informe-se para se cuidar

Para a campanha deste ano, o Inca preparou um folheto com orientações atualizadas sobre o câncer de mama e outro sobre o câncer de colo uterino. O material indica a amamentação como fator de proteção contra o câncer de mama assim como a vacina do HPV, especialmente antes do início da vida sexual, como meio de prevenir o câncer de colo uterino.

O Ministério da Saúde e o Inca indicam que o diagnóstico precoce é feito por meio dos exames periódicos de mamografia, para o câncer de mama, e de papanicolau, para o câncer de colo de útero. A Lei 11.664, de 2008, dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção e o tratamento desses cânceres no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

A descoberta do câncer na fase inicial permite um tratamento menos agressivo e aumenta as chances de sobrevivência. Hábitos saudáveis, como boa alimentação, prática regular de exercícios físicos e abstenção do fumo são outros hábitos que podem ajudar na prevenção de doenças, inclusive do câncer.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLITÍCA NACIONAL

Paim critica suspensão pelo STF de processos sobre ‘pejotização’

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O senador Paulo Paim (PT-RS) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (5), a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu os processos que discutem a legalidade da “pejotização” — prática em que empresas contratam trabalhadores como pessoas jurídicas (PJ) para evitar o vínculo formal com carteira assinada.

— O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) destacou que essa suspensão “fere o princípio constitucional da garantia de acesso ao Poder Judiciário, negando a prestação jurisdicional por tribunais mais habilitados a reconhecer a pejotização ou as terceirizações ilícitas”. Essa tentativa de enfraquecer a Justiça do Trabalho também silencia os trabalhadores e desconsidera as vozes das ruas, daqueles que estão com as mãos calejadas — afirmou.

Segundo o parlamentar, a pejotização fragiliza os direitos trabalhistas porque o modelo de contratação disfarça vínculos formais de emprego, mantendo características como jornada definida, subordinação e salário fixo, mas sem garantir os direitos previstos na CLT, como férias, 13º salário, FGTS e seguro-desemprego.

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— Essa prática é frequentemente utilizada para reduzir encargos trabalhistas e tributários, mas configura fraude quando encobre uma relação de emprego tradicional. Quando essa fraude é efetivamente comprovada, os responsáveis podem ser condenados ao pagamento dos valores devidos e não pagos pertinentes à relação trabalhista — disse.

Paim também citou dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), indicando que a pejotização já atinge cerca de 18 milhões de trabalhadores. De acordo com o parlamentar, desde a reforma trabalhista, esse modelo de contratação causou perdas de aproximadamente R$ 89 bilhões na arrecadação, colocando em risco a manutenção da Previdência Social. Ele anunciou a realização de uma audiência pública na próxima quinta-feira (9), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para debater o tema com entidades sindicais, representantes do governo, do Judiciário e do Ministério Público.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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