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Simonetti empossa membros da Comissão Nacional de Direitos Sociais

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A OAB Nacional realizou na noite desta segunda-feira (16/5) solenidade de posse da Comissão Nacional de Direitos Sociais. O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, deu posse a Paulo Maia (presidente), Elton Jose Assis (vice-presidente), Layla Milena Oliveira Gomes (secretária) e Katianne Wirna Rodrigues Cruz Aragão (secretária-adjunta), bem como aos demais membros do colegiado: João Carlos Fonseca Batista, Joice Elizabeth da Mota, Marcos D’Avila Melo Fernandes, Raimar Rodrigues Machado, Abraão Verissimo Júnior (membro-consultor), Felipe Vasconcellos Cavalcante (membro-consultor) e Murilo Guedes Chaves (membro-consultor).

Simonetti prestou homenagem ao presidente da comissão durante a solenidade. “Paulo é uma referência para mim e é um dos combatentes que mais admiro nas fileiras da advocacia. Portanto, é uma honra contar com sua colaboração nos trabalhos da minha gestão”, afirmou ele. “Por meio da Comissão Nacional de Direitos Sociais a OAB reafirma o seu compromisso ético e jurídico com uma sociedade cada vez mais igualitária. Uma sociedade onde todas e todos tenham acesso irrestrito aos direitos sociais constitucionalmente estabelecidos”, completou o presidente.

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Maia salientou enxergar um simbolismo importante no fato de um advogado trabalhista assumir a presidência da Comissão Nacional de Direitos Sociais. “Sabemos que as comissões, se não são o coração da OAB, que são as prerrogativas, são suas artérias. Conduzem o sangue para todos os rincões onde a advocacia está e onde há necessidade de enfrentamento de temas diversos com coragem, mas também com equilíbrio, respeito e o republicanismo que é exigido da OAB. Com muita alegria, recebo essa incumbência”, disse ele.

Parceria

O ministro Alberto Bastos Balazeiro, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), participou da solenidade representando o presidente do TST, Emmanoel Pereira. “Trago a mensagem da clara interligação que existe entre a OAB e a Justiça do Trabalho. Instituições irmãs que compartilham princípios e incontáveis pontos de convergência. Provavelmente, as mais expressivas estejam relacionadas à defesa da justiça social”, disse. “Reforço o diálogo e o equilíbrio das instituições para que sempre continuemos a avançar. A Justiça do Trabalho conta com a OAB e com as demais instituições do nosso sistema de Justiça para perseguir a Justiça Social”, acrescentou o ministro.

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Participaram da solenidade, entre outras personalidades, o vice-presidente da OAB, Rafael Horn, a secretária-geral, Sayury Otoni, o diretor-tesoureiro, Leonardo Campos, o ex-presidente da OAB Cezar Britto, o presidente do IAB, Sydney Sanches, o presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida), Felipe Sarmento, o coordenador do Colégio de Presidentes Seccionais da OAB, Erinaldo Dantas, a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno, e a ex-presidente do IAB, Rita Cortez.

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JURÍDICO

Conselho Federal esclarece inclusão de novos conteúdos no 38º Exame de Ordem

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Conforme previsto em Provimento aprovado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), o 38º Exame de Ordem Unificado (EOU) terá a inclusão de três áreas na avaliação: Direito Eleitoral, Financeiro e Previdenciário. O total de questões da primeira fase permanecerá o mesmo, 80. Contudo, as áreas de Direito Administrativo, Direito Civil, Processo Civil e Direito Empresarial terão 1 questão a menos, cada, a fim de incluir duas questões de cada um dos novos conteúdos inseridos na prova.

O aperfeiçoamento do EOU tem sido alvo de reuniões recorrentes entre o presidente da Comissão Nacional de Exame de Ordem do Conselho Federal, Marco Aurélio de Lima Choy, o presidente da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, Celso Barros Coelho Neto, e a Fundação Getulio Vargas, responsável pela aplicação da prova.

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, explica que a atuação da entidade para a melhoria dos cursos de direito e para incremento da avaliação se pauta pela responsabilidade em fornecer à sociedade profissionais habilitados a exercerem a advocacia. “Nossa gestão luta, diuturnamente, pela modernização do ensino jurídico brasileiro, sem dispor de sua qualidade, eficiência e superioridade técnico-científica. Esse é o nosso desafio e o nosso compromisso”, afirma.

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O professor Choy reforça a importância da avaliação para a sociedade brasileira e para o mercado de trabalho. “O Exame de Ordem tem de refletir as demandas atuais do exercício da advocacia. Há uma necessidade constante de atualização da prova em relação aos conteúdos desenvolvidos nas Faculdades de Direito e a sua observância no âmbito das Diretrizes Curriculares Nacionais”, explica. Choy ressalta, ainda, o trabalho realizado pela Fundação Getulio Vargas na organização da terceira maior prova do país.

O Coordenador do Exame, Celso Barros, por sua vez, explica que a introdução de novos conteúdos na prova contempla o anseio de professores e Instituições de Ensino Superior e, principalmente, da Sociedade Brasileira. “Na atualidade, é imprescindível o conteúdo de Direito Eleitoral, Direito Previdenciário e Direito Financeiro para atuação de advogados e advogadas. São áreas que ganharam muita importância nos últimos anos e demandam conhecimentos específicos”, justifica.

Fonte: OAB Nacional

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