BELÉM

JURÍDICO

OAB prestigia posse de Paulo Domingues e de Messod Azulay no STJ

Published

on

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, esteve presente, nesta terça-feira (6/12), na solenidade de posse dos novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o desembargador Paulo Sérgio Domingues, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), e o desembargador Messod Azulay Neto, do TRF-2. 

A cerimônia ocorreu no plenário do STJ, em Brasília. Compuseram a mesa de honra, além de Simonetti, a presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura, o presidente da República, Jair Bolsonaro, o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux.

Em nome da OAB, Simonetti afirmou que é com “muita alegria que a Ordem recebe os novos ministros nessa Corte, que estava há um bom tempo aguardando essa nomeação e a posse. A Ordem deseja boa sorte aos dois novos ministros, que sejam felizes na carreira, que sempre tenham atenção e sensibilidade com a advocacia e com a sociedade brasileira”. 

Os magistrados foram indicados por Bolsonaro em 1º de agosto, a partir de uma lista quádrupla elaborada pelo STJ, e aprovados pelo Senado em 22 de novembro. Domingues e Azulay assumem os postos que ficaram vagos com as aposentadorias dos ministros Napoleão Nunes Maia, em dezembro de 2020, e Nefi Cordeiro, em março de 2021.

Leia Também:  Saiba quem é Rogério Varela, representante da advocacia que tomou posse no CNMP

Autoridades presentes

A diretoria do CFOAB marcou presença na solenidade com o vice-presidente, Rafael Horn; o presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do CFOAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho; o conselheiro federal decano da OAB Nacional e presidente do conselho gestor do Fida, Felipe Sarmento; a presidente da Comissão da Mulher Advogada, Cristiane Damaceno; o coordenador da Concad, Eduardo Uchôa Athayde; o presidente do Conselho Diretor na CESA, Carlos José Santos da Silva; e o representante pela advocacia no Conselho Nacional do Ministério Público Rodrigo Badaró.

A posse foi prestigiada, ainda, pelos ministros do STF Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Nunes Marques, além de Marco Aurélio Mello, já aposentado; pelos governadores do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e pelo governador eleito por São Paulo, Tarcísio de Freitas; pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Lelio Bêntes Correa; pelo ministro do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas; pelo advogado-geral da União, Bruno Bianco Leal; e pelos ministros da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, e da Economia, Paulo Guedes.

Leia Também:  Diretoria nacional da OAB abre I Encontro Nacional de Órgãos de Fiscalização

Fonte: OAB Nacional

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

JURÍDICO

Conselho Federal esclarece inclusão de novos conteúdos no 38º Exame de Ordem

Published

on

Conforme previsto em Provimento aprovado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), o 38º Exame de Ordem Unificado (EOU) terá a inclusão de três áreas na avaliação: Direito Eleitoral, Financeiro e Previdenciário. O total de questões da primeira fase permanecerá o mesmo, 80. Contudo, as áreas de Direito Administrativo, Direito Civil, Processo Civil e Direito Empresarial terão 1 questão a menos, cada, a fim de incluir duas questões de cada um dos novos conteúdos inseridos na prova.

O aperfeiçoamento do EOU tem sido alvo de reuniões recorrentes entre o presidente da Comissão Nacional de Exame de Ordem do Conselho Federal, Marco Aurélio de Lima Choy, o presidente da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, Celso Barros Coelho Neto, e a Fundação Getulio Vargas, responsável pela aplicação da prova.

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, explica que a atuação da entidade para a melhoria dos cursos de direito e para incremento da avaliação se pauta pela responsabilidade em fornecer à sociedade profissionais habilitados a exercerem a advocacia. “Nossa gestão luta, diuturnamente, pela modernização do ensino jurídico brasileiro, sem dispor de sua qualidade, eficiência e superioridade técnico-científica. Esse é o nosso desafio e o nosso compromisso”, afirma.

Leia Também:  Aberto o período para reaproveitamento da 1ª fase do 34º Exame de Ordem Unificado

O professor Choy reforça a importância da avaliação para a sociedade brasileira e para o mercado de trabalho. “O Exame de Ordem tem de refletir as demandas atuais do exercício da advocacia. Há uma necessidade constante de atualização da prova em relação aos conteúdos desenvolvidos nas Faculdades de Direito e a sua observância no âmbito das Diretrizes Curriculares Nacionais”, explica. Choy ressalta, ainda, o trabalho realizado pela Fundação Getulio Vargas na organização da terceira maior prova do país.

O Coordenador do Exame, Celso Barros, por sua vez, explica que a introdução de novos conteúdos na prova contempla o anseio de professores e Instituições de Ensino Superior e, principalmente, da Sociedade Brasileira. “Na atualidade, é imprescindível o conteúdo de Direito Eleitoral, Direito Previdenciário e Direito Financeiro para atuação de advogados e advogadas. São áreas que ganharam muita importância nos últimos anos e demandam conhecimentos específicos”, justifica.

Fonte: OAB Nacional

COMENTE ABAIXO:
Continue Reading

MAIS LIDAS DA SEMANA