O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, esteve presente, nesta quinta-feira (25/8), na solenidade de posse da ministra Maria Thereza de Assis Moura como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF). Na mesma ocasião, o ministro Og Fernandes foi empossado vice-presidente. 

A cerimônia ocorreu no plenário do STJ, em Brasília. Simonetti discursou como representante da advocacia na solenidade. Em sua fala, o presidente da OAB renovou o compromisso com o fortalecimento do STJ e do Poder Judiciário, que é um dos pilares do Estado Democrático de Direito. “A advocacia brasileira está à disposição para contribuir com a gestão que hoje se inicia”, disse. 

“Oriunda do quinto constitucional da advocacia, a ministra faz história ao se tornar a segunda mulher a presidir o Tribunal da Cidadania. A ministra Maria Thereza e o ministro Og Fernandes estão, seguramente, à altura dos desafios que virão”, disse Simonetti. “A ministra Maria Thereza de Assis Moura ingressou no STJ depois de advogar por 26 anos e se tornou a primeira mulher a conquistar a vaga do quinto. Esse é um fato cuja relevância é devidamente registrada na história da OAB.”

Simonetti saudou, também, o ministro Og Fernandes, que toma posse como vice-presidente do Tribunal da Cidadania. O presidente do CFOAB ressaltou a relatoria do caso dos honorários no STJ, importante vitória da advocacia. 

Honorários respeitados no STJ

“Faço especial menção à decisão da Corte Especial, em março deste ano, que validou os termos do Código de Processo Civil para a fixação dos honorários advocatícios. Como relator do caso, o ministro Og Fernandes reconheceu o trabalho do Congresso Nacional ao elaborar o novo CPC e o papel das entidades de classe na democracia”, lembrou. 

Compuseram a mesa de honra, além de Beto Simonetti, o ex-presidente do STJ ministro Humberto Martins; o presidente da República, Jair Bolsonaro; o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux; o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco; a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, representando o procurador-geral da República, Augusto Aras. 

A diretoria do CFOAB marcou presença na solenidade também com o vice-presidente, Rafael Horn, o diretor-tesoureiro, Leonardo Campos, o coordenador da Concad, Eduardo  Uchôa Athayde, e o procurador-geral do CFOAB, Ulisses Rabaneda. 

A posse foi prestigiada, ainda, pelos outros 30 integrantes do STJ; pelos ministros do STF Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Rosa Weber, Nunes Marques e André Mendonça; pelos governadores do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e de Pernambuco, Paulo Câmara; pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Emmanoel Pereira. 

Fonte: OAB Nacional