A OAB Nacional tem planos para celebrar o Mês da Consciência Negra. Para isso, uniu quatro comissões presididas por mulheres negras na vanguarda de ações que têm por objetivo discutir e divulgar questões que demandam atenção. No dia 21 de novembro, as comissões nacionais de Promoção da Igualdade, de Direitos Humanos, da Verdade da Escravidão Negra no Brasil e da Mulher Advogada, promoverão o evento virtual “Mês da Consciência Negra: um amanhã sem racismo para ontem”. Além disso, a campanha Novembro Preto pretende estimular o pensamento crítico e o diálogo nas redes sociais.

“O Mês da Consciência Negra é um mês importante para que a gente consiga fazer a manutenção de uma reflexão imprescindível a respeito da condição de pessoas negras no Brasil. É imprescindível que a gente olhe para as questões raciais e entenda que esse olhar é de responsabilidade de todos os atores sociais. Enquanto advogadas e advogados negros, suportamos ainda o efeito desse processo discriminatório que atinge a todos os brasileiros e brasileiras pretos ou pardos. Poder ter um Mês da Consciência Negra é poder lembrar que esse é um momento de reflexão, de revermos nossas lutas e de tomarmos fôlego para continuar trabalhando e despertando toda a sociedade para a importância da inclusão de pessoas negras em todos os espaços, inclusive nos espaços de poder”, disse a presidente da Comissão Nacional de Promoção de Igualdade, Alessandra Benedito.

A presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos, Silvia Souza, também lembrou da importância da efeméride e enumerou ações da Ordem em relação ao tema. “O Mês da Consciência Negra é um período simbólico que nos convida a uma reflexão sobre o passado e futuro daqueles que representam mais da metade da população brasileira”, afirmou. “A OAB tem sido ponta de lança na garantia da efetivação dos direitos da população negra. A Ordem foi autora da ADC 41, que declarou a constitucionalidade das cotas nos concursos públicos, e atuou como amicus curae na ADPF 186, que declarou constitucionais as cotas raciais no ensino superior público federal. Neste caso, tendo sua sustentação oral realizada pela primeira conselheira federal negra, Sílvia Cerqueira. Em suma, a OAB tem cumprido sua função essencial, de zelar pelo Estado Democrático de Direito, que presume a promoção da igualdade como instrumento democrático.”

Seminário

O seminário “Mês da Consciência Negra: um amanhã sem racismo para ontem” será dividido em dois painéis em que serão discutidos os temas: Política de Cotas e Direito Antidiscriminatório. A presidente da Comissão Nacional de Promoção de Igualdade mediará o painel sobre Política de Cotas ao lado da presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos, Silvia Souza. Este painel terá exposições da procuradora do trabalho Valdirene de Assis, que é coordenadora da Coordigualdade do MPTSP e do Projeto Nacional de Inclusão de Jovens Negras e Negros do MPT, do professor da Universidade Estadual de Maringá Delton Aparecido Felipe e da advogada Fayda Belo. Este painel será realizado pela manhã, das 9h ao meio-dia.

À tarde, compõem o segundo painel o professor e pesquisador na Universidade Presbiteriana Mackenzie Adilson José Moreira, o diretor executivo do J.P. Morgan, Gilberto de Lima Costa Junior, e a procuradora federal Chiara Ramos, que é professora e doutoranda. Este segundo painel, que discutirá Direito Antidiscriminatório, será mediado pela vice-presidente da Comissão Nacional de Promoção de Igualdade, Suena Mourão.

Novembro Preto

Novembro é o mês de conscientização sobre o racismo e de celebração da comunidade negra no Brasil. A OAB tem feito um grande trabalho no sentido de avançar na luta por igualdade, representatividade e combate à discriminação. 

Reconhecer que muito ainda precisa ser feito é antes de tudo uma motivação para a entidade continuar e aprofundar seus esforços. Nesse sentido, a campanha Novembro Preto tem como objetivo falar sobre os avanços, a importância deles e como seus resultados impactam o ambiente social em geral e da advocacia em particular. Além disso, a campanha cria uma marca de valorização e exaltação da identidade negra. Ao longo do mês de novembro, a campanha compartilhará essas ideias em diversas plataformas de redes sociais convidado a sociedade a pensar e opinar.

Esporte

Além dessas ações, a OAB Nacional está engajada em outras frentes para trabalhar contra o racismo e contra a discriminação racial. A vice-presidente da Comissão Especial de Direito Desportivo, Arlete Mesquita, é representante do Conselho Federal no grupo de trabalho constituído pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para propor medidas de combate ao racismo e à violência no futebol.

O grupo foi criado em agosto de 2022 a partir de decisão dos Clubes das Séries A e B do Campeonato Brasileiro e da CBF, no sentido de criarem instrumentos para viabilizar o fim da violência e discriminação no futebol. A OAB Nacional foi uma das entidades convidadas a participar desse debate. “O grupo de estudo tem a missão de concretizar ações que ajudem no combate a esse tipo de violência no futebol. Entendemos que a participação de todos os atores do esporte e de entidades da sociedade em torno do debate será uma contribuição decisiva para o combate ao racismo e discriminação nos estádios”, disse Arlete.

Para assistir ao evento, clique no canal do YouTube da OAB Nacional.

Fonte: OAB Nacional