Foi realizado na sexta-feira (28/10), na cidade de Pinheiro (MA), ato de desagravo público em favor dos advogados Betty Maria Matos Aroucha e Mariano Muniz Neto. Estavam presentes no ato a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), Cristiane Damasceno; o ex-presidente da OAB-MA e coordenador de Comunicação do Conselho Federal da OAB, Thiago Diaz; o presidente da OAB-MA, Kaio Saraiva.

No início desta semana os advogados desagravados tiveram suas prerrogativas violadas, quando, no dia 21 de outubro, foram alvo de agressões físicas e verbais realizadas pelo policial civil Redson Menezes Costa. Os dois voltavam para São Luís, capital do Maranhão, quando se envolveram em um acidente de trânsito no centro de Pinheiro, sem gravidade e que não envolvia o policial, que não estava de serviço.

O movimento, que percorreu ruas da cidade de Pinheiro e foi finalizado em frente à 5ª Delegacia Regional do município, reuniu também o presidente da subseção de Pinheiro, Rutterran Martins, conselheiras e conselheiros federais e estaduais. 

Para a presidente da CNMA, Cristiane Damasceno, “a agressão sofrida pela advogada Betty não atinge apenas as 664 mil advogadas, mas 52% da população brasileira. Nós somos mais de 110 milhões de mulheres neste país. E a Ordem dos Advogados não aceitará qualquer tipo de violação. Estaremos nas trincheiras para dizer que basta de violência contra as mulheres”.

O coordenador de Comunicação do CFOAB, Thiago Diaz, expressou indignação em relação ao caso e  enfatizou a união da Ordem dos Advogados do Brasil em defesa da classe. “Uma violência contra uma advogada é um ataque a toda a advocacia. Em um, somos todos e em todos somos um. Iremos caminhar juntos e unidos, cobrando a apuração desse caso”, afirmou.  

“Não admitiremos agressão à advocacia. Quando um advogado precisar do apoio da OAB Maranhão, a OAB estará firme, forte e altiva para defender seu exercício profissional. Que aqueles que violarem nossas prerrogativas sintam a dureza da lei e aprendam que precisarão dos serviços das advogadas e advogados em sua defesa”, disse o presidente da OAB Maranhão, Kaio Saraiva.

A advogada Betty Aroucha, principal vítima das agressões, falou sobre o apoio recebido pela OAB e lamentou os crescentes números de casos de violência contra a mulher no Maranhão e em todo o Brasil. “O tapa que eu recebi foi um tapa na advocacia. Uma pessoa que desrespeita uma mulher no exercício de sua profissão, com agressões físicas, psicológicas e morais, precisa ser punida”, disse a advogada. 

Ao longo da semana, a seccional maranhense cobrou celeridade da Secretaria de Segurança Pública do Estado para instauração de processo administrativo disciplinar em relação ao caso. O afastamento do policial foi confirmado no dia 23 de outubro pelo delegado Carlos Renato, da Delegacia Regional de Pinheiro. O delegado informou ainda que a Polícia Civil já instaurou um inquérito. A Corregedoria da Polícia Civil do Maranhão também acompanha o incidente.

Fonte: OAB Nacional