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Grandes juristas que marcaram a história: Joaquim Nabuco

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Considerado o mais notório e o mais influente dos líderes abolicionistas, Joaquim Nabuco nasceu em 19 de agosto de 1849, em Recife (PE). Nabuco estudou humanidades no Colégio Pedro II, bacharelando-se em Letras e, em 1866, matriculou-se na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, tendo pertencido à turma na qual se destacaram Castro Alves, Rui Barbosa, Rodrigues Alves e Afonso Pena. Transferiu-se no quarto ano do curso para o Recife, onde concluiu o curso aos 21 anos.

Atraído pela política, foi eleito deputado geral por sua província, vindo então a residir no Rio de Janeiro. Sua entrada para a Câmara marcou o início da campanha em favor do Abolicionismo, que logo se tornou causa nacional. Em 1883, durante viagem à Europa, publicou seu livro “O abolicionismo”, quando retornou ao Brasil foi novamente eleito deputado por Pernambuco, retomando posição de destaque da campanha abolicionista.

No período em que viveu no Rio de Janeiro, trabalhou como jornalista e exerceu a advocacia. Trabalhou na redação da Revista Brasileira e estreitou laços de amizade com importantes escritores da literatura brasileira como Machado de Assis, José Veríssimo, Lúcio de Mendonça. O convívio entre eles deu origem à Academia Brasileira de Letras, em 1897.

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Ainda no Rio, Joaquim Nabuco escreveu duas obras, “Um estadista do Império”, biografia do pai, mas que é, na verdade, a história política do país naquele período, e um livro de memórias, “Minha formação”, clássico de literatura brasileira.

Nabuco faleceu em Washington, nos EUA, em 17 de janeiro de 1910. Seu corpo foi conduzido, com solenidade excepcional, para o cemitério da capital norte-americana e, depois, trasladado para o Brasil, no cruzador North Caroline. Do Rio de Janeiro foi transportado para o Recife, a cidade que o viu nascer. Em 28 de setembro de 1915, Recife inaugurou, em uma de suas praças públicas, sua estátua.

Fonte: OAB Nacional

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JURÍDICO

Conselho Federal esclarece inclusão de novos conteúdos no 38º Exame de Ordem

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Conforme previsto em Provimento aprovado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), o 38º Exame de Ordem Unificado (EOU) terá a inclusão de três áreas na avaliação: Direito Eleitoral, Financeiro e Previdenciário. O total de questões da primeira fase permanecerá o mesmo, 80. Contudo, as áreas de Direito Administrativo, Direito Civil, Processo Civil e Direito Empresarial terão 1 questão a menos, cada, a fim de incluir duas questões de cada um dos novos conteúdos inseridos na prova.

O aperfeiçoamento do EOU tem sido alvo de reuniões recorrentes entre o presidente da Comissão Nacional de Exame de Ordem do Conselho Federal, Marco Aurélio de Lima Choy, o presidente da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, Celso Barros Coelho Neto, e a Fundação Getulio Vargas, responsável pela aplicação da prova.

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, explica que a atuação da entidade para a melhoria dos cursos de direito e para incremento da avaliação se pauta pela responsabilidade em fornecer à sociedade profissionais habilitados a exercerem a advocacia. “Nossa gestão luta, diuturnamente, pela modernização do ensino jurídico brasileiro, sem dispor de sua qualidade, eficiência e superioridade técnico-científica. Esse é o nosso desafio e o nosso compromisso”, afirma.

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O professor Choy reforça a importância da avaliação para a sociedade brasileira e para o mercado de trabalho. “O Exame de Ordem tem de refletir as demandas atuais do exercício da advocacia. Há uma necessidade constante de atualização da prova em relação aos conteúdos desenvolvidos nas Faculdades de Direito e a sua observância no âmbito das Diretrizes Curriculares Nacionais”, explica. Choy ressalta, ainda, o trabalho realizado pela Fundação Getulio Vargas na organização da terceira maior prova do país.

O Coordenador do Exame, Celso Barros, por sua vez, explica que a introdução de novos conteúdos na prova contempla o anseio de professores e Instituições de Ensino Superior e, principalmente, da Sociedade Brasileira. “Na atualidade, é imprescindível o conteúdo de Direito Eleitoral, Direito Previdenciário e Direito Financeiro para atuação de advogados e advogadas. São áreas que ganharam muita importância nos últimos anos e demandam conhecimentos específicos”, justifica.

Fonte: OAB Nacional

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