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Diretores apontam conexão com a advocacia como grande ativo da gestão

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Como parte da série especial de reportagens pelos 100 dias de gestão do Conselho Federal, o site da OAB traz um balanço feito pelos integrantes da diretoria sobre o trabalho realizado nesse período. Além de citar pautas específicas pelas quais a Ordem trabalha desde o primeiro momento, ganhou destaque o restabelecimento de uma ligação mais profunda com a advocacia e com as demandas da classe como algo a ser celebrado. Sinal mais marcante de novos tempos e do ímpeto renovado da OAB de portas abertas.

“A defesa da classe é prioridade absoluta de nossa gestão e já podemos destacar conquistas concretas nestes 100 dias”, diz o vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn. “Foram 100 dias de muito diálogo com a classe, com os Poderes e com a sociedade civil, construindo uma gestão ‘da advocacia para a advocacia’. Inovadora, vigilante e protagonista, presente em todos rincões do país, especialmente os locais mais distantes, em que a atuação institucional se faz ainda mais importante, para conectar cada vez mais a OAB com a classe”, acrescenta.

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A secretária-geral da OAB Nacional, Sayury Otoni, aponta que a gestão OAB de portas abertas mostra a que veio justamente no momento em que se dedica exclusivamente a trabalhar em prol da advocacia. “Afastando-se de quaisquer polêmicas político-partidárias e passando a defender as prerrogativas da advocacia e os direitos constitucionalmente garantidos”, destaca ela.

“Além disso, a Ordem passa a olhar com cuidado para cada seccional e a se preocupar com a interiorização do atendimento da advocacia, cuidando de cada advogada e advogado. Passa a falar no combate à violência de gênero e ao assédio da mulher advogada. Isso tudo considerando o Brasil como um todo. Nossa preocupação é com o exercício da profissão de uma forma bem articulada e protegida pela OAB”, afirma Sayury.

O diretor-tesoureiro, Leonardo Campos, salienta, ao analisar os 100 primeiros dias da gestão, que foi um período de muito trabalho e muita sintonia com a classe, “reconectando a advocacia com o Conselho Federal”.

“Partimos de um Colégio de Presidentes unidos e com conselheiros e comissões trabalhando com sintonia. Isso nos permite estar antenado ao que pensa a advocacia. Algumas vitórias já pudemos conquistar, como, por exemplo, a questão dos honorários, na aplicabilidade do artigo 85 do CPC, em trâmite no Superior Tribunal de Justiça. Uma conquista que vem para trazer segurança jurídica num tema inegociável. Tivemos também muitos outros trabalhos na parte de prerrogativas. Isso é trazer a advocacia de volta para sua instituição”, declara ele.

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A secretária-geral adjunta, Milena Gama, enfatizou o trabalho que busca oferecer mais para advogadas e advogados. “Queremos fazer uma gestão transformadora, com foco na capacitação e na entrega de novas ferramentas de fortalecimento para o sistema ético da OAB. Ainda há muitos projetos inéditos saindo do papel e temos pressa para entregar muito mais para a advocacia”, diz ela.

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Conselho Federal esclarece inclusão de novos conteúdos no 38º Exame de Ordem

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Conforme previsto em Provimento aprovado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), o 38º Exame de Ordem Unificado (EOU) terá a inclusão de três áreas na avaliação: Direito Eleitoral, Financeiro e Previdenciário. O total de questões da primeira fase permanecerá o mesmo, 80. Contudo, as áreas de Direito Administrativo, Direito Civil, Processo Civil e Direito Empresarial terão 1 questão a menos, cada, a fim de incluir duas questões de cada um dos novos conteúdos inseridos na prova.

O aperfeiçoamento do EOU tem sido alvo de reuniões recorrentes entre o presidente da Comissão Nacional de Exame de Ordem do Conselho Federal, Marco Aurélio de Lima Choy, o presidente da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, Celso Barros Coelho Neto, e a Fundação Getulio Vargas, responsável pela aplicação da prova.

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, explica que a atuação da entidade para a melhoria dos cursos de direito e para incremento da avaliação se pauta pela responsabilidade em fornecer à sociedade profissionais habilitados a exercerem a advocacia. “Nossa gestão luta, diuturnamente, pela modernização do ensino jurídico brasileiro, sem dispor de sua qualidade, eficiência e superioridade técnico-científica. Esse é o nosso desafio e o nosso compromisso”, afirma.

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O professor Choy reforça a importância da avaliação para a sociedade brasileira e para o mercado de trabalho. “O Exame de Ordem tem de refletir as demandas atuais do exercício da advocacia. Há uma necessidade constante de atualização da prova em relação aos conteúdos desenvolvidos nas Faculdades de Direito e a sua observância no âmbito das Diretrizes Curriculares Nacionais”, explica. Choy ressalta, ainda, o trabalho realizado pela Fundação Getulio Vargas na organização da terceira maior prova do país.

O Coordenador do Exame, Celso Barros, por sua vez, explica que a introdução de novos conteúdos na prova contempla o anseio de professores e Instituições de Ensino Superior e, principalmente, da Sociedade Brasileira. “Na atualidade, é imprescindível o conteúdo de Direito Eleitoral, Direito Previdenciário e Direito Financeiro para atuação de advogados e advogadas. São áreas que ganharam muita importância nos últimos anos e demandam conhecimentos específicos”, justifica.

Fonte: OAB Nacional

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