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Coordenação Nacional de Interiorização da Advocacia divulga calendário para 2023

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O projeto de interiorização da Advocacia ganhará força no próximo ano. Conforme anunciado pelo coordenador Nacional de Interiorização da Advocacia, João de Deus Quirino Filho, pelo menos quatro eventos já estão previstos para o primeiro semestre de 2023. A reunião foi realizada em formato híbrido, na sede da OAB Nacional, em Brasília.

“Alguns eventos estão definidos para o ano de 2023, entre eles estão a inauguração da subseção de Sinop (MT); a inauguração da subseção de Iúna (ES); o seminário de Interiorização Jurídica da Escola Superior de Advocacia Nacional, que ocorrerá em Santarém (PA) provavelmente em 18 e 19 de maio; e as Caravanas da Advocacia”, disse João de Deus.

Sobre o evento em Santarém, destacou o Coordenador Nacional, Sobre o evento em Santarém (PA), destacou o coordenador nacional, “este seria no dia 15 de dezembro de 2022, mas foi adiado. Vale destacar que ainda no primeiro semestre será disponibilizado o segundo combo de cursos gratuitos e online”.

Coordenadores regionais

João de Deus destacou que o trabalho com os coordenadores regionais tem sido fundamental para atender o pleito da advocacia que atua fora do eixo dos grandes centros. Na primeira reunião da Coordenação, havia sido solicitado aos coordenadores de Interiorização a elaboração e o encaminhamento de propostas de ações da interiorização em seus estados, por meio de petição ou ofício, ou ambos, observando, principalmente, todas as necessidades das subseções, da seccional e da advocacia do seu estado.

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Segundo João de Deus, após análise da Coordenação Nacional de Interiorização da Advocacia e da diretoria do CFOAB, foi constatado que “em alguns casos, foram solicitadas mais informações, para podermos apreciar a demanda; já outros estão em fase de definição de data para execução; alguns pedidos e demandas que não foram atendidos neste momento, por falta de orçamento, ou por ser fora do que a Coordenação Nacional de Interiorização da Advocacia está executando neste momento, serão arquivados, sem prejuízo do recebimento de novos pleitos enviados pela gestão atual do Conselho Seccional”, finalizou.

Uma estrutura melhor

O Coordenador Nacional também anunciou que foi autorizada pela diretoria do CFOAB a compra de equipamentos de informática para formação de kits, devendo começar a serem entregues a partir de fevereiro de 2023, priorizando o Plano Nacional de Interiorização da Advocacia.

“Informamos que está em fase de cotação de preço, contratação de empresa para melhorar e atualizar o aplicativo OAB Institucional, de forma a constar informações de localização de sede, salas, parlatórios, escritório compartilhados e etc., para privilegiar todo o país”, enfatizou João de Deus.

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Além dos kits, a OAB Nacional também investirá em espaços no estilo coworking, como já vem feito pelo país. O primeiro deve ser inaugurado em Aracaju (SE), ainda no mês de dezembro. Depois, serão orçados espaços semelhantes em outros estados. “Vamos fazer a cotação para reforma de salas da advocacia nos seguintes estados: Amazonas, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Espírito Santo e Rondônia”, finalizou João de Deus.

Fonte: OAB Nacional

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Conselho Federal esclarece inclusão de novos conteúdos no 38º Exame de Ordem

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Conforme previsto em Provimento aprovado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), o 38º Exame de Ordem Unificado (EOU) terá a inclusão de três áreas na avaliação: Direito Eleitoral, Financeiro e Previdenciário. O total de questões da primeira fase permanecerá o mesmo, 80. Contudo, as áreas de Direito Administrativo, Direito Civil, Processo Civil e Direito Empresarial terão 1 questão a menos, cada, a fim de incluir duas questões de cada um dos novos conteúdos inseridos na prova.

O aperfeiçoamento do EOU tem sido alvo de reuniões recorrentes entre o presidente da Comissão Nacional de Exame de Ordem do Conselho Federal, Marco Aurélio de Lima Choy, o presidente da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, Celso Barros Coelho Neto, e a Fundação Getulio Vargas, responsável pela aplicação da prova.

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, explica que a atuação da entidade para a melhoria dos cursos de direito e para incremento da avaliação se pauta pela responsabilidade em fornecer à sociedade profissionais habilitados a exercerem a advocacia. “Nossa gestão luta, diuturnamente, pela modernização do ensino jurídico brasileiro, sem dispor de sua qualidade, eficiência e superioridade técnico-científica. Esse é o nosso desafio e o nosso compromisso”, afirma.

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O professor Choy reforça a importância da avaliação para a sociedade brasileira e para o mercado de trabalho. “O Exame de Ordem tem de refletir as demandas atuais do exercício da advocacia. Há uma necessidade constante de atualização da prova em relação aos conteúdos desenvolvidos nas Faculdades de Direito e a sua observância no âmbito das Diretrizes Curriculares Nacionais”, explica. Choy ressalta, ainda, o trabalho realizado pela Fundação Getulio Vargas na organização da terceira maior prova do país.

O Coordenador do Exame, Celso Barros, por sua vez, explica que a introdução de novos conteúdos na prova contempla o anseio de professores e Instituições de Ensino Superior e, principalmente, da Sociedade Brasileira. “Na atualidade, é imprescindível o conteúdo de Direito Eleitoral, Direito Previdenciário e Direito Financeiro para atuação de advogados e advogadas. São áreas que ganharam muita importância nos últimos anos e demandam conhecimentos específicos”, justifica.

Fonte: OAB Nacional

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