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Conselho Federal promove 3º Colégio de Ouvidores das Seccionais

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A OAB Nacional promoveu na tarde desta quarta-feira (28/9) o 3º Colégio de Ouvidores das Seccionais. O encontro, realizado por meio de videoconferência, teve a participação de ouvidores das seccionais e foi conduzido e mediado pelo ouvidor-geral do Conselho Federal, José Augusto Araújo de Noronha. Ele destacou como o Colégio de Ouvidores tem sido uma ferramenta importante de parametrização de procedimentos e melhoria das condições de trabalho dos ouvidores por todo o país. 

“Nossos encontros têm sido também uma forma de dar homogeneidade ao sistema para que todos os ouvidores possam prestar suas funções da melhor forma possível e contribuam para melhorar a qualidade do serviço prestado pela OAB. Isso ajuda a aperfeiçoar o trabalho de interlocução com a advocacia e até contribui para um Poder Judiciário mais eficiente, mais célere e que atenda aos anseios da sociedade. A cada Colégio de Ouvidores vemos a evolução e o grande trabalho que esse grupo de ouvidores têm feito. O compromisso em fazer uma ouvidoria cada vez mais inclusiva e, principalmente, ampliando as áreas de atuação e número de atendimentos”, afirmou Noronha.

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O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, participou da abertura do colégio e saudou a possibilidade de debate que o encontro proporciona. “Quero, em nome do presidente Beto Simonetti, dar as boas-vindas a todos os colegas que compõem este Colégio de Ouvidores, que cumprem essa missão institucional, este trabalho voluntário imprescindível para o sistema OAB. A ouvidoria exerce um trabalho importantíssimo e o Noronha tem reformulado a Ouvidoria Nacional, buscando também essa conexão com todas as ouvidorias seccionais, aprimorando o funcionamento de todas as ouvidorias locais. Tenho a convicção de que sairemos desse encontro com mais avanços e inovações para todas as ouvidorias”, disse Horn.

Pauta

Ao longo da reunião desta quarta-feira, Noronha compartilhou com os ouvidores seccionais sobre o andamento das deliberações das reuniões passadas. Também foi feita a apresentação da campanha de valorização da ouvidoria, que incluirá abordagem nas redes sociais. Foi definido ainda o prazo de entrega em 28 de outubro, dos artigos para a primeira edição da revista eletrônica da Ouvidoria do Conselho Federal. A criação da revista foi aprovada em junho com o objetivo de ser um espaço para publicação de artigos dos ouvidores do sistema. “Hoje, o balanço é muito positivo com relação a todo esse trabalho que começou no dia em que fomos nomeados ouvidores”, resumiu Noronha.

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Fonte: OAB Nacional

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JURÍDICO

Conselho Federal esclarece inclusão de novos conteúdos no 38º Exame de Ordem

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Conforme previsto em Provimento aprovado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), o 38º Exame de Ordem Unificado (EOU) terá a inclusão de três áreas na avaliação: Direito Eleitoral, Financeiro e Previdenciário. O total de questões da primeira fase permanecerá o mesmo, 80. Contudo, as áreas de Direito Administrativo, Direito Civil, Processo Civil e Direito Empresarial terão 1 questão a menos, cada, a fim de incluir duas questões de cada um dos novos conteúdos inseridos na prova.

O aperfeiçoamento do EOU tem sido alvo de reuniões recorrentes entre o presidente da Comissão Nacional de Exame de Ordem do Conselho Federal, Marco Aurélio de Lima Choy, o presidente da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, Celso Barros Coelho Neto, e a Fundação Getulio Vargas, responsável pela aplicação da prova.

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, explica que a atuação da entidade para a melhoria dos cursos de direito e para incremento da avaliação se pauta pela responsabilidade em fornecer à sociedade profissionais habilitados a exercerem a advocacia. “Nossa gestão luta, diuturnamente, pela modernização do ensino jurídico brasileiro, sem dispor de sua qualidade, eficiência e superioridade técnico-científica. Esse é o nosso desafio e o nosso compromisso”, afirma.

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O professor Choy reforça a importância da avaliação para a sociedade brasileira e para o mercado de trabalho. “O Exame de Ordem tem de refletir as demandas atuais do exercício da advocacia. Há uma necessidade constante de atualização da prova em relação aos conteúdos desenvolvidos nas Faculdades de Direito e a sua observância no âmbito das Diretrizes Curriculares Nacionais”, explica. Choy ressalta, ainda, o trabalho realizado pela Fundação Getulio Vargas na organização da terceira maior prova do país.

O Coordenador do Exame, Celso Barros, por sua vez, explica que a introdução de novos conteúdos na prova contempla o anseio de professores e Instituições de Ensino Superior e, principalmente, da Sociedade Brasileira. “Na atualidade, é imprescindível o conteúdo de Direito Eleitoral, Direito Previdenciário e Direito Financeiro para atuação de advogados e advogadas. São áreas que ganharam muita importância nos últimos anos e demandam conhecimentos específicos”, justifica.

Fonte: OAB Nacional

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