Confira abaixo quais foram as atividades das comissões no decorrer da semana:

COMISSÃO ESPECIAL DE INTEGRAÇÃO COM OS TRIBUNAIS SUPERIORES

A Comissão Especial de Integração com os Tribunais Superiores da OAB Nacional fez a primeira reunião do ano na quarta-feira (1/2). O grupo vai organizar os trabalhos a serem tocados a partir de então, concluir a formação do colegiado, com a inclusão de mais integrantes, e fechar um cronograma de discussões e atividades.

COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO INTERNACIONAL

A Comissão Especial de Direito Internacional retomou suas atividades nesta terça-feira (31/1). No encontro, a comissão definiu os eixos de atuação do colegiado ao longo de 2023. O colegiado propôs a realização de um evento na área do Direito Internacional, com possibilidade de integrar outras comissões que também atuam nessa temática.

A comissão também deverá pleitear, por meio da diretoria do CFOAB, uma cadeira no Comitê Nacional dos Refugiados. Atualmente têm cadeiras neste Comitê os ministérios da Justiça, Relações Exteriores, Economia, Saúde, Educação, Polícia Federal, Sociedade Civil e a Ajuda Urgente para Refugiados (ACNUR).

UM GIRO PELAS SECCIONAIS: OAB-CE

O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, esteve na última segunda-feira (30/1) na sede das Organização da Nações Unidas (ONU), em Nova York, para receber formalmente o deferimento do pedido para que a Ordem cearense passe a ingressar como membro do Pacto Global da ONU. A OAB-CE assinou o pedido de ingresso como membro do Pacto Global da ONU em 21 de janeiro de 2021, após a criação e requerimento da Comissão Especial Brasil/ONU de Integração Jurídica e Diplomacia Cidadã para Implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas. 

“Promovemos um ato de pioneirismo e, na verdade, passamos a abrir portas para que outras instituições se inspirem e estimem aderir a esses objetivos tão importantes para a sociedade”, afirmou Dantas.

O Pacto Global da Organização das Nações Unidas foi lançado em 2000, pelo então secretário-geral das ONU, Kofi Annan, e é uma chamada para as empresas e instituições alinharem suas estratégias e operações a dez princípios universais nas áreas de Direitos Humanos, Trabalho, Meio Ambiente e Anticorrupção, com o objetivo de desenvolver ações que contribuam para o enfrentamento dos desafios da sociedade. 

Com informações da OAB-CE

Fonte: OAB Nacional