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Beto Simonetti empossa nova diretoria da OAB-SE

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O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou da cerimônia de posse do presidente da OAB-SE, Danniel Alves Costa, ocorrida na tarde deste sábado (14/05), em um hotel na cidade de Aracajú (SE). Também foram empossados Letícia Esteves da Costa Mothe Barreto, como vice-presidente, Nilton Lacerda da Silva Filho, como secretário geral, Clara Arlene Ferreira da Conceição, como secretária adjunta, e Ismar Francisco Ramos Filho, como tesoureiro. Durante a cerimônia, as conselheiras e conselheiros seccionais e federais e os integrantes da Caixa de Assistência da OAB-SE também tomaram posse para o triênio 2022-2024.

Em seu discurso, Simonetti destacou a grande vitória obtida para a classe e para a sociedade com a aprovação do projeto de lei 5284/20 pelo Senado Federal, que faz uma série de atualizações no Estatuto da Advocacia reforçando as prerrogativas da profissão. “As prerrogativas da advocacia existem para assegurar a manutenção e a continuidade do Estado de Direito. As prerrogativas são a garantia de que o cidadão pode ser bem representado ante o Estado e que pode buscar seus direitos, não importa contra quem ou o que”, disse.

Simonetti ainda destacou o trabalho do presidente Danniel Costa e sua admiração pela nova diretoria da OAB Sergipe. “Em poucos meses de gestão, o presidente Danniel Costa demonstrou que a marca de sua gestão será a defesa intransigente das prerrogativas da classe e também a defesa do Estado de Direito”, disse. E completou. “A atuação de Danniel e de sua diretoria tem sido fundamental, tanto aqui, no Estado, quanto em Brasília, prestando o apoio necessário para que o Conselho Federal consiga demonstrar aos mais diversos interlocutores a importância de nossa profissão para a democracia”.

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A atuação da OAB, conectada à realidade do dia a dia dos balcões de tribunais, fóruns e cartórios por esse Brasil afora, também foi mencionada pelo presidente da OAB Nacional. Segundo ele, ter diretorias mais diversas, com mulheres, negros e jovens ajuda a compreender melhor o que é o Brasil.

Atuação da OAB Sergipana

O presidente da OAB-SE, Danniel Alves Costa, falou da união dos advogados e advogadas sergipanos que “despertaram para a necessidade de mudança. Mudança com respeito, acima de tudo, ao passado”.

Segundo ele, é desafiadora a missão de melhor estruturar o exercício da advocacia iniciante e agradeceu ao presidente Beto Simonetti por ter incluído em seu programa de governo os escritórios compartilhados. “Essa era uma pauta que a advocacia do estado sempre defendeu”, disse Costa, que ainda destacou a atuação da OAB Sergipana guiada pelos valores de dignidade, honra, respeito e zelo pelo protagonismo da instituição.

“Vamos defender as nossas prerrogativas, vamos solucionar os problemas e dificuldades da advocacia dativa, vamos dar a atenção necessária às políticas das minorias, vamos combater qualquer ameaça `a democracia e à nossa Constituição Federal”, disse.

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Autoridades

Diversas autoridades e membros da diretoria da OAB Nacional também prestigiaram o evento da OAB-SE. Entre eles, o vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn; o diretor-tesoureiro nacional da OAB, Leonardo Campos; o presidente do FIDA, Felipe Sarmento; a vice-governadora do Estado, Eliane Aquino; representando o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Maria da Conceição da Silva Santos; o secretário geral do Governo, José Carlos Felizola; o procurador-geral de Justiça de Sergipe, Manuel Cabral Machado Neto; o presidente da Câmara Municipal de Aracaju, vereador Nitinho Vitale; o deputado Federal Laércio Oliveira (PP-SE); o presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Sergipe, desembargador Fábio Túlio Correia Ribeiro; o presidente da OAB-SE no triênio 2019/2021, Inácio José Krauss de Menezes; a presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe, Marília de Almeida Menezes; o coordenador do Colégio de Presidentes da OAB e presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas; o presidente da OAB-PB, Harrison Targino; o presidente da OAB-RR, Ednaldo Gomes Vidal; a conselheira federal e presidente da Comissão da Mulher, Cristiane Damasceno; a ouvidora geral da OAB-SE, Roseline Rabelo de Jesus Morais; a secretária-geral adjunta da OAB-SP, Dione Almeida; a secretária-adjunta da OAB-RJ, Mônica Alexandre Santos, o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas; e Thiago Roberto Moraes Diaz representando o OAB-MA.

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Conselho Federal esclarece inclusão de novos conteúdos no 38º Exame de Ordem

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Conforme previsto em Provimento aprovado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), o 38º Exame de Ordem Unificado (EOU) terá a inclusão de três áreas na avaliação: Direito Eleitoral, Financeiro e Previdenciário. O total de questões da primeira fase permanecerá o mesmo, 80. Contudo, as áreas de Direito Administrativo, Direito Civil, Processo Civil e Direito Empresarial terão 1 questão a menos, cada, a fim de incluir duas questões de cada um dos novos conteúdos inseridos na prova.

O aperfeiçoamento do EOU tem sido alvo de reuniões recorrentes entre o presidente da Comissão Nacional de Exame de Ordem do Conselho Federal, Marco Aurélio de Lima Choy, o presidente da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, Celso Barros Coelho Neto, e a Fundação Getulio Vargas, responsável pela aplicação da prova.

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, explica que a atuação da entidade para a melhoria dos cursos de direito e para incremento da avaliação se pauta pela responsabilidade em fornecer à sociedade profissionais habilitados a exercerem a advocacia. “Nossa gestão luta, diuturnamente, pela modernização do ensino jurídico brasileiro, sem dispor de sua qualidade, eficiência e superioridade técnico-científica. Esse é o nosso desafio e o nosso compromisso”, afirma.

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O professor Choy reforça a importância da avaliação para a sociedade brasileira e para o mercado de trabalho. “O Exame de Ordem tem de refletir as demandas atuais do exercício da advocacia. Há uma necessidade constante de atualização da prova em relação aos conteúdos desenvolvidos nas Faculdades de Direito e a sua observância no âmbito das Diretrizes Curriculares Nacionais”, explica. Choy ressalta, ainda, o trabalho realizado pela Fundação Getulio Vargas na organização da terceira maior prova do país.

O Coordenador do Exame, Celso Barros, por sua vez, explica que a introdução de novos conteúdos na prova contempla o anseio de professores e Instituições de Ensino Superior e, principalmente, da Sociedade Brasileira. “Na atualidade, é imprescindível o conteúdo de Direito Eleitoral, Direito Previdenciário e Direito Financeiro para atuação de advogados e advogadas. São áreas que ganharam muita importância nos últimos anos e demandam conhecimentos específicos”, justifica.

Fonte: OAB Nacional

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