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A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê que os contratos do programa Minha Casa, Minha Vida fixem de forma clara...
O projeto de lei que estabelece normas para garantir o acesso de pessoas com deficiência a praias e parques (PL 2.875/2019) foi aprovado no Plenário do...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, convocou uma sessão do Congresso Nacional para o dia 27 de maio. Será a primeira sessão deliberativa do Congresso em...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou proposta que prevê a integração dos serviços oferecidos em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs)...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) ouviu, nesta quarta-feira (30), o jornalista Glenn Greenwald sobre áudios divulgados em 2024 que revelariam o suposto uso de assessoria...
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui novas instituições na lista de órgãos da administração pública...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que permite ao trabalhador pedir demissão e ser indenizado nos casos em que esteja...
A Medida Provisória 1298/25 abre crédito extraordinário ao Ministério da Defesa, no valor de R$ 14 milhões que serão destinados ao Comando da Aeronáutica para emprego...
Previsto para votação em Plenário nesta quarta-feira (30), o projeto que amplia a representação de empresas no conselho da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) teve sua...
A Comissão de Agricultura (CRA) decidiu nesta quarta-feira (30) que fará quatro audiências públicas para discutir os seguintes temas: mudanças no Programa de Garantia da Atividade...
