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A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (6) audiência pública sobre a importância da audiodescrição na inclusão...
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados recebe, nesta terça-feira (6), o escritor, historiador e economista Givaldo Peixoto, que, aos 99 anos, lança o...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais será...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (6), audiência pública para debater a criação do Código...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne nesta terça-feira (6), a partir das 10h, e pode votar o projeto de lei complementar que limita o...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (6) audiência pública sobre políticas de melhorias da malha ferroviária da Baixada Fluminense...
O Plenário do Senado se reunirá nesta terça-feira (6), a partir das 14h, para analisar uma pauta que inclui três propostas de emenda à Constituição (PECs)...
Aprovado no Senado na quarta-feira (30) em regime de urgência, o projeto de lei que torna permanente a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizará, na terça-feira (6), às 14h, a primeira audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024,...
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove seminário nesta terça-feira (6) para debater os resultados da 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças...
