A132° edição da Revista Jurídica da Presidência da República está disponível em PDF gratuitamente. De publicação quadrimestral, a revista é voltada à publicação de artigos científicos inéditos, resultantes de pesquisas e estudos independentes sobre a atuação do Poder Público em todas as áreas do Direito.

A novidade desta edição é a seção, na abertura dos volumes, intitulada “Dossiê Temático”. Os artigos científicos dessa seção destacam temas específicos e relevantes para o enriquecimento do debate acadêmico e, na estreia, três textos sobre o período de crise sanitária da Covid-19 vivido atualmente são abordados.

As publicações fornecem subsídios para reflexões sobre a legislação nacional e as políticas públicas desenvolvidas na esfera federal.

O periódico divulga artigos científicos inéditos de doutores, doutorandos e mestres de instituições de ensino nacionais e estrangeiras e é classificada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) como Qualis A1, categoria mais elevada que um periódico pode receber, atestando a qualidade dos artigos publicados. A revista possui seção de artigos em língua estrangeira, na qual são publicados textos em inglês, espanhol ou francês.

Dirigida aos operadores do direito das diversas carreiras jurídicas, como professores, estudantes, pesquisadores, advogados, magistrados, promotores, procuradores e defensores públicos, fomentando temas jurídicos e incentivando a construção de novos conhecimentos, reflexões e debates.

O conteúdo dos artigos publicados na Revista Jurídica da Presidência, inclusive quanto à sua veracidade, exatidão e atualização das informações e dos métodos de pesquisa, é de responsabilidade exclusiva do(s) autor(es). As opiniões e conclusões expressas não representam posições do governo ou da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República.

A Subchefia para Assuntos Jurídicos da Presidência da República (SAJ) preside o Conselho Editorial, edita normas que regulam as atividades da Revista e é responsável pela gestão, edição e publicação do periódico. A SAJ é encarregada, ainda, por buscar Acordos de Cooperação Técnica com Instituições de Ensino Superior a fim de indicar docentes com titulação de doutor para integrarem o Conselho de Consultores Ad hoc; difundir a Revista Jurídica entre seus corpos docente e discente, estimulando a produção e publicação de artigos relacionados ao estudo da legislação nacional e das políticas públicas; e divulgar a parceria no sítio da Instituição.

O Centro de Estudos Jurídicos da Presidência da República que organiza a revista, criado pela Portaria no 434, de 20 de junho de 2005, tem por finalidade promover, organizar e coordenar as atividades destinadas ao aperfeiçoamento profissional, à atualização e à especialização dos profissionais do Direito em exercício na Presidência da República.

Para acompanhar as atualizações e ter acesso a todas as edições da revista acesse o site.

Com informações da Secretaria Geral