Brasília (13/05/2022) – A Comissão Nacional de Irrigação da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) realizou, na quinta (12), a primeira reunião do ano. Durante o encontro, foi apresentado o novo presidente do colegiado, David Marcelino Almeida Schmidt.

A pauta começou pela discussão do plano de ações da Comissão para 2022. Entre as principais prioridades, estão o aumento da participação dos irrigantes no Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos (SINGRH), questões de energia elétrica, incentivo à agricultura irrigada, atuação no Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) e adequação do Plano Nacional de Irrigação às atividades que utilizam a tecnologia.

O Projeto de Lei nº 4.546/2021, sobre o novo marco hídrico, foi outro tema do encontro. O diretor de Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias Hidrográficas do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Wilson Rodrigues de Melo Júnior, abordou pontos como motivação, objetivos, metodologia, abrangência e definições do PL.

Júnior também analisou os instrumentos do Plano Nacional de Integração Hidroviária (PNIH), mudanças para a infraestrutura hídrica, serviços hídricos privados e alterações na Política Nacional de Recursos Hídricos. O diretor mostrou, ainda, dados sobre gestão de recursos hídricos, arcabouço de implementação, novas ferramentas para gerenciamento de recursos hídricos e previsão de novo instrumento, que prevê a cessão onerosa de direito de uso de recursos hídricos.

“Precisamos fazer uma análise mais detalhada da proposta e tentar colaborar. Existem pontos que nos preocupam, como a outorga onerosa dos direitos de uso dos recursos hídricos, e outros que são estruturais e dependem do Governo. Já estamos construindo uma Nota Técnica e vamos fazer propostas concretas da Comissão ao PL”, afirmou David Schmidt.

A equipe da Assessoria de Relações Institucionais da CNA falou sobre os projetos prioritários sobre irrigação e recursos hídricos que tramitam no Congresso Nacional. Foram destacados o PL 2168/2021, PL 1282/2019, PL 2294/2019, PDL 7/2019 e PL 2045/2021, que tratam de temas como obras de infraestrutura de irrigação, barramentos e represamento para irrigantes, descontos da tarifa de energia elétrica e expansão da oferta de energia elétrica.

Outro assunto da reunião foi a realização de um curso de capacitação em Recursos Hídricos e Comitês de Bacias. Segundo o presidente da Comissão, a intenção é nivelar o conhecimento entre os representantes do setor que atuam nessas discussões, de forma que eles possam estar alinhados com as principais demandas dos produtores.

O encontro também contou com a participação da assessora técnica da Comissão Nacional de Irrigação da CNA, Jordana Girardello; do coordenador de Sustentabilidade da CNA, Nelson Ananias; do assessor técnico de Assuntos Fundiários da CNA, José Henrique Pereira; e do ex-presidente da Comissão Nacional de Irrigação da CNA, Eduardo Veras.

Assessoria de Comunicação CNA
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