Aumento dos casos de malária e desnutrição infantil em território ianomâmi será avaliado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH). Requerimento (REQ 24/2025 – CDH) da presidente do colegiado, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), foi aprovado nesta quarta-feira (19) para que haja uma diligência  nas terras do povo ianomâmi, em Roraima. Damares informou que no ano passado mais de 33 mil casos de malária foram registrados na área ianomâmi, com aumento de 10% em relação a 2023, conforme dados do Ministério da Saúde. A data ainda será agendada.

A presidente da CDH lembrou que, em 20 de julho de 2023, a organização Yanomami IPASALE Associação Samuna, por meio do ofício 20/2023, solicitou ao presidente do Senado Federal e à própria CDH, à época, providências imediatas em razão da desassistência e ineficiência das ações do governo federal, que têm causado a morte de inúmeras crianças. No entanto, os pedidos nunca foram apreciados, segundo a senadora.

Na mesma sessão deliberativa, outro requerimento de Damares (REQ 23/2025 – CDH) aprovado prevê a realização de uma visita técnica de parlamentares a Paracaima (RR) para acompanhar os trabalhos da Operação Acolhida. De acordo com informações do gabinete da senadora, o governo norte-americano anunciou a suspensão, por 90 dias, do repasse de recursos para a Organização Internacional para as Migrações (OIM), com impacto previsível  no atendimento aos imigrantes venezuelanos. Dados coletados pela imigração registram que entre 500 e 700 refugiados chegam diariamente ao Brasil.

— Todos os membros da comissão serão convidados, além dos senadores do estado. Haverá duas diligências em Roraima: uma para a área ianomâmi e uma para a Operação Acolhida. Nós vamos informar com antecedência a data de todas as diligências — informou Damares.

Outros requerimentos

Também foi aprovada diligência externa no Pará (REQ 22/2025 – CDH). De autoria da presidente da CDH, uma das visitas será em municípios do Arquipélago do Marajó, ainda sem data marcada.

Outro requerimento aprovado (REQ 19/2025 – CDH) prevê realizar audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), no Dia Nacional da Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher (14 de maio). 

Haverá, ainda, um ciclo de audiências públicas (REQ 20/2025 – CDH) sobre a SUG 12/2018, que sugere a criação do Estatuto do Trabalho.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado