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Gilda Motta Santos Neves será a nova embaixadora na Turquia

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O nome da diplomata Gilda Motta Santos Neves para o cargo de embaixadora na Turquia foi confirmado pelo Plenário do Senado nesta terça-feira (10) com 39 votos a favor, um contrário e uma abstenção. A indicação da Presidência da República (MSF 32/2024) foi relatada pela senadora Tereza Cristina (PP-MS) na Comissão de Relações Exteriores (CRE), que submeteu a diplomata a sabatina em 13 de novembro.

Gilda Motta Santos Neves formou-se em administração de empresas na Universidade Vila Velha (UVV), no Espírito Santo, em 1986. É especialista em gestão de qualidade, planejamento e organização e em indicadores de qualidade e produtividade. Em 2005, ingressou no Instituto Rio Branco (IRBr) e, em 2007, concluiu o curso de altos estudos da instituição.

Foi chefe de gabinete da Secretaria de Assuntos de Soberania Nacional e Cidadania em 2021. Depois disso, de 2021 a 2022, dirigiu o Departamento de Nações Unidas. No mesmo ano, assumiu a diretoria do Departamento de Organismos Internacionais, função que exerce atualmente.

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Na sabatina na CRE, Gilda Neves destacou que Brasil e Turquia são países que promovem e facilitam negociações de paz e podem articular juntos iniciativas de mediação. Ela também afirmou que pretende promover o turismo brasileiro, observando que o fluxo de turistas turcos no Brasil é de menos de 3 mil por ano, enquanto mais de 100 mil brasileiros visitam a Turquia — país que investiu alto para desenvolver o setor.

Turquia

A maior área da República da Turquia está localizada no continente asiático. Apesar disso, parte do país está localizada no Sudeste da Europa. Com cerca de 85 milhões de habitantes, segue um sistema de governo presidencialista. Foi proclamada em 1923, após o fim do  Império Otomano, ao final da 1ª Guerra Mundial.

O Brasil já tinha relações diplomáticas com o antigo Império. Em 1858, os dois governos celebraram o Tratado de Amizade e Comércio. Em 2000, houve uma aproximação com a Turquia e uma expansão do comércio entre os países. Em 2007, foi criada a Comissão de Cooperação Conjunta de Alto Nível. 

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Em 2023, o fluxo comercial entre o Brasil e a Turquia totalizou um valor de US$ 4,5 bilhões. As exportações de produtos brasileiros somaram US$ 3,3 bilhões, enquanto a compra de mercadorias turcas foi de US$ 1,1 bilhão, resultando em um balanço positivo para o comércio brasileiro.

Os principais produtos exportados pelo Brasil foram soja, minério de ferro e seus concentrados, animais vivos, café não torrado, algodão e celulose. Por outro lado, as mercadorias que a Turquia mais vendeu foram sais, motores e máquinas não elétricos e acessórios de veículos automotivos.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLITÍCA NACIONAL

Paim critica suspensão pelo STF de processos sobre ‘pejotização’

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O senador Paulo Paim (PT-RS) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (5), a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu os processos que discutem a legalidade da “pejotização” — prática em que empresas contratam trabalhadores como pessoas jurídicas (PJ) para evitar o vínculo formal com carteira assinada.

— O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) destacou que essa suspensão “fere o princípio constitucional da garantia de acesso ao Poder Judiciário, negando a prestação jurisdicional por tribunais mais habilitados a reconhecer a pejotização ou as terceirizações ilícitas”. Essa tentativa de enfraquecer a Justiça do Trabalho também silencia os trabalhadores e desconsidera as vozes das ruas, daqueles que estão com as mãos calejadas — afirmou.

Segundo o parlamentar, a pejotização fragiliza os direitos trabalhistas porque o modelo de contratação disfarça vínculos formais de emprego, mantendo características como jornada definida, subordinação e salário fixo, mas sem garantir os direitos previstos na CLT, como férias, 13º salário, FGTS e seguro-desemprego.

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— Essa prática é frequentemente utilizada para reduzir encargos trabalhistas e tributários, mas configura fraude quando encobre uma relação de emprego tradicional. Quando essa fraude é efetivamente comprovada, os responsáveis podem ser condenados ao pagamento dos valores devidos e não pagos pertinentes à relação trabalhista — disse.

Paim também citou dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), indicando que a pejotização já atinge cerca de 18 milhões de trabalhadores. De acordo com o parlamentar, desde a reforma trabalhista, esse modelo de contratação causou perdas de aproximadamente R$ 89 bilhões na arrecadação, colocando em risco a manutenção da Previdência Social. Ele anunciou a realização de uma audiência pública na próxima quinta-feira (9), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para debater o tema com entidades sindicais, representantes do governo, do Judiciário e do Ministério Público.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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