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Documentário que mostra produção sustentável de cacau estreia nesta quinta na TV Câmara

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No meio da Amazônia paraense, uma colônia japonesa se estabeleceu há mais de 90 anos e utilizou a agricultura, principalmente o cultivo da pimenta-do-reino, como primeira fonte de renda. Foram anos de prosperidade. “Meus pais não sabiam nada e aprenderam a cultivar pimenta”, conta o produtor agroflorestal Michinori Konagano, que chegou ao Brasil com dois anos de idade. “Mas, no final dos anos 60 para 70, choveu muito, os pimentais ficaram encharcados, doentes e morreram.”

Assim como a família de Michinori, muitas outras estabelecidas no município de Tomé-Açu (PA) viram seu principal meio de sustento desaparecer em questão de dias. A esperança veio com as primeiras sementes de cacau levadas por imigrantes japoneses para a região. Ao perceberem a abundante natureza local – onde coexistiam diversos frutos, como manga, açaí, cupuaçu e jaca –, a comunidade nipo-brasileira local desenvolveu um modelo próprio de produção sustentável, que simula a floresta nativa.

A história inusitada dos produtores nipônicos na Amazônia e o sucesso da produção local virou tema do minidocumentário “Cacau de Tomé-Açu – A revolução pela agrofloresta”, produzido pela TV Câmara, com apoio do Sebrae, e que estreia nesta quinta-feira (28), às 20h30. O vídeo estará disponível também no YouTube.

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Cacau e açaí
“O que diferencia o sistema agroflorestal de Tomé-Açu é que o cacau é plantado com o açaí, por exemplo, e você pode colocar junto uma castanha, um taperebá, que são as madeiras. Por isso, dizemos que se forma a floresta junto com a agricultura”, explica Noemi Konagano, filha de Michinori.

Graças ao empenho dos agricultores nikkei junto à população local, hoje o cacau de Tomé-Açu é reconhecido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) com o selo de Indicação Geográfica (IG), que atesta a qualidade e as características do produto da região. “Ele possui um QR Code com as informações sobre como é produzido, quais os impactos socioambientais que causa, se ele é socialmente justo, ambientalmente correto”, detalha o também produtor agroflorestal Francisco Sakaguchi. “Isso tudo para produzir esse cacau de excelência”, justifica.

Povos originários
Sakaguchi comenta que Michinori foi um precursor na região e que “começou um trabalho de formiguinha, no entorno da sua propriedade, criando um projeto de transferência de tecnologia, ou seja, ensinar a tecnologia do sistema agroflorestal para a agricultura familiar e os povos originários”.

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Michinori conduz um projeto para diminuir a distância entre os nativos e os agricultores nikkei, capacitando ribeirinhos e quilombolas. “Nós queimamos no passado, derrubamos florestas, poluímos. As coisas que eu fiz não voltam mais. Naquela época, eu não tinha conhecimento como agora, então vamos consertar daqui para frente”, assegura Michinori.

Da Redação – RS

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLITÍCA NACIONAL

Paim critica suspensão pelo STF de processos sobre ‘pejotização’

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O senador Paulo Paim (PT-RS) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (5), a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu os processos que discutem a legalidade da “pejotização” — prática em que empresas contratam trabalhadores como pessoas jurídicas (PJ) para evitar o vínculo formal com carteira assinada.

— O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) destacou que essa suspensão “fere o princípio constitucional da garantia de acesso ao Poder Judiciário, negando a prestação jurisdicional por tribunais mais habilitados a reconhecer a pejotização ou as terceirizações ilícitas”. Essa tentativa de enfraquecer a Justiça do Trabalho também silencia os trabalhadores e desconsidera as vozes das ruas, daqueles que estão com as mãos calejadas — afirmou.

Segundo o parlamentar, a pejotização fragiliza os direitos trabalhistas porque o modelo de contratação disfarça vínculos formais de emprego, mantendo características como jornada definida, subordinação e salário fixo, mas sem garantir os direitos previstos na CLT, como férias, 13º salário, FGTS e seguro-desemprego.

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— Essa prática é frequentemente utilizada para reduzir encargos trabalhistas e tributários, mas configura fraude quando encobre uma relação de emprego tradicional. Quando essa fraude é efetivamente comprovada, os responsáveis podem ser condenados ao pagamento dos valores devidos e não pagos pertinentes à relação trabalhista — disse.

Paim também citou dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), indicando que a pejotização já atinge cerca de 18 milhões de trabalhadores. De acordo com o parlamentar, desde a reforma trabalhista, esse modelo de contratação causou perdas de aproximadamente R$ 89 bilhões na arrecadação, colocando em risco a manutenção da Previdência Social. Ele anunciou a realização de uma audiência pública na próxima quinta-feira (9), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para debater o tema com entidades sindicais, representantes do governo, do Judiciário e do Ministério Público.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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