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Segundo turno das eleições 2024 registra abstenção próxima a 30% do eleitorado

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Dos 34 milhões de brasileiras e brasileiros aptos a votar neste domingo (27), segundo turno das eleições municipais 2024, cerca de 3 em cada 10 eleitores não compareceram às urnas, de acordo com os números divulgados em coletiva de imprensa pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia. A abstenção registrada foi de 29,26%, número superior ao que foi contabilizado no primeiro turno, quando o índice de ausência foi de 21,71%. 

Ainda segundo o TSE, o primeiro resultado conhecido veio da capital paraense: às 17h30, 30 minutos após o encerramento da votação, os moradores de Belém (PA) já tinham a confirmação de que o deputado estadual Igor Normando (MDB) havia sido eleito. Às 19h15, com eleição de Beto Piteri (Republicanos) em Barueri (SP), já estava matematicamente definido o resultado da apuração nos 51 municípios onde houve segundo turno. 

Neste domingo foram usadas 97.392 urnas, sendo que 0,12% dos equipamentos precisaram ser substituídos. 

Dos 51 municípios onde os eleitores escolheram novos prefeitos e vice-prefeitos para os próximos quatro anos, 15 são capitais estaduais: Aracaju (SE), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Manaus (AM), Natal (RN), Palmas (TO), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO) e São Paulo (SP).

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As outras 36 cidades onde houve o segundo turno foram: Anápolis (GO), Aparecida de Goiânia (GO), Barueri (SP), Camaçari (BA), Campina Grande (PB), Canoas (RS), Caucaia (CE), Caxias do Sul (RS), Diadema (SP), Franca (SP), Guarujá (SP), Guarulhos (SP), Imperatriz (MA), Jundiaí (SP), Limeira (SP), Londrina (PR), Mauá (SP), Niterói (RJ), Olinda (PE), Paulista (PE), Pelotas (RS), Petrópolis (RJ), Piracicaba (SP), Ponta Grossa (PR), Ribeirão Preto (SP), Santa Maria (RS), Santarém (PA), Santos (SP), São Bernardo do Campo (SP), São José do Rio Preto (SP), São José dos Campos (SP), Serra (ES), Sumaré (SP), Taboão da Serra (SP), Taubaté (SP) e Uberaba (MG). 

Entre as disputas realizadas nas 15 capitais neste segundo turno, 6 candidatas e candidatos conseguiram a reeleição, o que representa 40% do total. São elas: Belo Horizonte (MG), Campo Grande (MS), João Pessoa (PB), Manaus (AM), Porto Alegre (RS) e São Paulo (SP). 

Resultado nas capitais

O quadro abaixo apresenta o resultado em todas as capitais onde houve segundo turno.

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Capital

Eleito

Aracaju (SE) 

Emília Corrêa (PL) 

Belém (PA) 

Igor Normando (MDB)

Belo Horizonte (MG) 

Fuad Noman (PSD) – reeleito

Campo Grande (MS) 

Adriane Lopes (PP) – reeleita

Curitiba (PR) 

Atual vice-prefeito Eduardo Pimentel (PSD) 

Cuiabá (MT) 

Abílio Brunini (PL) 

Fortaleza (CE) 

Evandro Leitão (PT) 

Goiânia (GO) 

Sandro Mabel (MDB)  

João Pessoa (PB) 

Cícero Lucena (PP) – reeleito

Manaus (AM) 

David Almeida (Avante) – reeleito

Natal (RN) 

Paulinho Freire (União) 

Palmas (TO) 

Eduardo Siqueira Campos (Podemos) 

Porto Alegre (RS) 

Sebastião Melo (MDB) – reeleito

Porto Velho (RO) 

Deputado federal Léo Moraes (Podemos) 

São Paulo (SP) 

Ricardo Nunes (MDB) – reeleito

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Paim critica suspensão pelo STF de processos sobre ‘pejotização’

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O senador Paulo Paim (PT-RS) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (5), a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu os processos que discutem a legalidade da “pejotização” — prática em que empresas contratam trabalhadores como pessoas jurídicas (PJ) para evitar o vínculo formal com carteira assinada.

— O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) destacou que essa suspensão “fere o princípio constitucional da garantia de acesso ao Poder Judiciário, negando a prestação jurisdicional por tribunais mais habilitados a reconhecer a pejotização ou as terceirizações ilícitas”. Essa tentativa de enfraquecer a Justiça do Trabalho também silencia os trabalhadores e desconsidera as vozes das ruas, daqueles que estão com as mãos calejadas — afirmou.

Segundo o parlamentar, a pejotização fragiliza os direitos trabalhistas porque o modelo de contratação disfarça vínculos formais de emprego, mantendo características como jornada definida, subordinação e salário fixo, mas sem garantir os direitos previstos na CLT, como férias, 13º salário, FGTS e seguro-desemprego.

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— Essa prática é frequentemente utilizada para reduzir encargos trabalhistas e tributários, mas configura fraude quando encobre uma relação de emprego tradicional. Quando essa fraude é efetivamente comprovada, os responsáveis podem ser condenados ao pagamento dos valores devidos e não pagos pertinentes à relação trabalhista — disse.

Paim também citou dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), indicando que a pejotização já atinge cerca de 18 milhões de trabalhadores. De acordo com o parlamentar, desde a reforma trabalhista, esse modelo de contratação causou perdas de aproximadamente R$ 89 bilhões na arrecadação, colocando em risco a manutenção da Previdência Social. Ele anunciou a realização de uma audiência pública na próxima quinta-feira (9), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para debater o tema com entidades sindicais, representantes do governo, do Judiciário e do Ministério Público.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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